Governo estuda reduzir compulsório para aumentar crédito agrícola

Por Marcela Ayres e Aluísio Alves

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda reduzir os depósitos que os bancos são obrigados a recolher diariamente aos cofres do Banco Central como forma de ampliar o volume de recursos disponíveis para o agronegócio, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto.

"É bem provável que saia. É um setor que já não responde como antes, mas tem tido um desempenho ainda superior a outros setores da economia", disse uma fonte com conhecimento das discussões, falando em condição de anonimato.

O governo recebeu sinalização positiva de representantes do próprio setor financeiro, disse uma das fontes. Isso porque parte dos recursos para o agronegócio vem dos depósitos à vista, que têm diminuído em função da crise econômica.

Mas o governo tem tratado o assunto com cuidado e ainda não bateu o martelo a favor da flexibilização por duas razões, disse a mesma fonte. Uma delas é a forma de comunicar a decisão, para evitar críticas de que está praticando expansão monetária.

A outra é para certificar-se de que os recursos que seriam liberados com a redução do compulsório bancário iriam mesmo para o agronegócio em vez de os bancos usarem-nos para aplicar em títulos públicos.

Procurado, o BC não comentou o assunto.

A iniciativa é debatida num momento em que o setor agrícola tem conseguido escapar da recessão. No segundo trimestre, a atividade agropecuária teve expansão de 1,8 por cento sobre igual período de 2014, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,6 por cento na mesma comparação.

Ainda assim, produtores vêm relatando dificuldade na análise de crédito para financiamento, num momento de juros mais altos e bancos mais restritivos na concessão de empréstimos.

Em julho, primeiro mês de vigência do Plano Safra 2015/2016, a concessão de crédito rural para pessoas jurídicas teve queda de 36,8 por cento sobre junho, a 4,4 bilhões de reais, segundo dados mais recentes do BC.

Produtores rurais e bancos vinham travando uma disputa de bastidores, com os primeiros tentando antecipar a tomada de recursos, enquanto os últimos tentando a atrasar o processo de análise de financiamentos para cobrar taxas maiores.

Para pessoas físicas, houve um incremento na mesma base de 10,2 por cento, a 7,3 bilhões de reais.

De olho na demanda por crédito do setor, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou no fim de maio alteração no depósito compulsório referente à poupança rural para a liberação direcionada de 2,5 bilhões de reais.

Ao mesmo tempo, o BC anunciou alíquota maior o compulsório sobre depósitos a prazo, buscando a neutralidade monetária em um momento em que combate a inflação com juros mais altos.

Na VEJA: Alta da Cide não está descartada, sinaliza Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy(Evaristo Sá/AFP)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu pistas nesta segunda-feira de que a alta da Cide (tributo sobre combustíveis) não é uma ideia descartada pela equipe econômica, que busca opções para reduzir a previsão de 30,5 bilhões de dólares de déficit orçamentário para 2016. Segundo ele, a elevação da alíquota, se ocorrer, tem que ser feita de maneira cautelosa. "Tem que ser feito com cuidado. Mas sem dúvida nenhuma é um indicador muito importante para a economia verde, especialmente quando aplicada à gasolina e que, evidentemente, [há] essa possibilidade de substituição pelo álcool."

As declarações foram dadas no encerramento do seminário "Sistema Financeiro, Economia Verde e Mudanças Climáticas", realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. Embora tenha dito que a ideia não está descartada, o ministro não respondeu a questões sobre uma possível alta da Cide nem sobre a recriação da CPMF, o imposto do cheque.

Na proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo na semana passada (que soma 66,2 bilhões de reais entre cortes de gastos e aumento de arrecadação), boa parte do acréscimo de receita viria da CPMF. O imposto voltaria a ser utilizado, mas depende de aprovação do Congresso, que tem se mostrado contrário à ideia. A Cide, por sua vez, pode ser elevada sem precisar passar pelo crivo dos parlamentares, mas pode ter como efeito colateral a alta da inflação.

Depois do evento, Levy disse a jornalistas que apresentou nesta segunda-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), itens de contribuição à Agenda Brasil, que compõe um conjunto de medidas para a retomada do crescimento econômico. Entre os itens, o ministro citou a facilitação de grandes projetos de infraestrutura.

Sobre o PIS/Cofins, Levy declarou que quer apresentar "em breve" um projeto de lei para a Câmara, que, segundo ele, simplificaria a vida de empresas e aumentaria sua segurança jurídica. "Dar mais transparência a essa contribuição e assim uma melhor alocação de recursos do Brasil [para] que a produtividade da economia aumente", disse.

CPMF - Mais cedo, em Brasília, o ministro da Fazenda havia dito que o Palácio do Planalto é que vai decidir o momento do envio da medida que recria a CPMF ao Congresso Nacional. "Essa é decisão do governo, do Palácio (do Planalto). Não adianta eu me pronunciar sobre isso", afirmou ele a jornalistas ao ser questionado se a recriação de CPMF seria encaminhada ao Congresso ainda nesta segunda-feira. A afirmação foi feita após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A proposta de recriação da CPMF foi anunciada na semana passada a fim de ajudar a cobrir o rombo do orçamento de 2016, com o governo sinalizando aos agentes econômicos que perseguirá meta de superávit primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

(na VEJA.COM)

AUMENTO DA CIDE NA GASOLINA É TEMA DE REUNIÃO ENTRE CNA, MINISTRO DA FAZENDA E MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DO SETOR SUCROENERGÉTICO

O objetivo foi pedir apoio para recomposição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina

Brasília (18/09/2015) – Membros da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), indústrias e Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético estiveram reunidos, na tarde da quinta-feira (17/09), com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário-executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy. O objetivo foi avançar na negociação para o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina.

A Cide atualmente é de R$ 0,22 por litro do combustível. O tributo foi zerado em junho de 2012. Em janeiro passado, o Governo Federal anunciou a volta da cobrança, em vigor desde maio. A sugestão dos representantes do setor é elevar a Cide em 0,60 centavos por litro. Este aumento pode gerar uma arrecadação adicional de 15 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de reais para o governo federal e o restante para os estados e municípios.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Enio Jaime Fernandes Júnior, o aumento da contribuição também vai alavancar a competitividade do etanol, ajudando na recuperação do setor, trazendo com seu desenvolvimento, benefícios econômicos, sociais e ambientais para o Brasil.

O ministro Joaquim Levy se mostrou aberto ao pedido e uma segunda reunião foi agendada para as próximas semanas.

Discussão sobre produção de etanol e preços de alimentos

perde relevância com novo relatório da FAO, diz a UNICA

São Paulo, 21 de setembro de 2015 - Os combustíveis renováveis não são um fator determinante para a alta ou baixa nos preços dos alimentos pelo mundo. O argumento, defendido repetidamente pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) com base em estudos publicados ao longo dos últimos anos, foi novamente endossado, desta vez pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação em seu Índice de Preços (FAO Food Price Index, em inglês), divulgado em agosto de 2015.

Segundo o levantamento, ao contrário dos falsos mitos que associam a expansão dos biocombustíveis com a queda na produção alimentar, petróleo e energia são, verdadeiramente, os maiores responsáveis pelas variações tarifárias das commodities, especialmente no segmento alimentar. Em sua série histórica, o Índice de Preços da FAO revelou em agosto uma queda de 5,2% nos preços dos alimentos em relação ao mês anterior, índice mais baixo registrado desde dezembro de 2008.

Paralelamente, e não por coincidência, no mesmo período, os preços do petróleo caíram 19%, fechando em US$ 48.25 por barril em 31 de julho. Importante ressaltar também que, neste período continuou havendo aumento dos biocombustíveis no mundo. Somente nos dois últimos anos, verificou-se uma expansão de 10% na produção de etanol no mundo, saltando de 83,5 bilhões de litros para 94 bilhões neste ano.

Para o diretor Executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa, o boletim divulgado pela FAO reforça a sustentabilidade dos biocombustíveis no cenário internacional, e cita o setor sucroenergético brasileiro como um dos líderes neste processo de conscientização. “O tempo é o senhor da razão. O mito que prevaleceu no final da década passada, de que o etanol seria o grande causador da alta de alimentos, caiu por terra e demonstra que o debate estava fortemente contaminado por uma forte dose de paixão. O caso brasileiro é ilustrativo: somos o segundo maior produtor de etanol no mundo e, para tanto, utilizamos apenas 1% de nossas terras aráveis para fabricá-lo, ao mesmo tempo que vimos batendo recordes consecutivos de produção e exportação de alimentos”, afirma.

O representante da Aliança Global de Combustíveis Renováveis (GRFA, em inglês), Bliss Baker, cuja organização sem fins lucrativos se dedica a promover políticas favoráveis aos biocombustíveis ao redor do mundo, ratifica os argumentos do executivo da UNICA, entidade integrante da GRFA desde julho deste ano.

Em artigo publicado no site Ethanol Producer Magazine, Baker ressalta que a desmistificação “combustíveis renováveis vs alimentos” não é uma surpresa para a indústria de biocombustíveis e nem para a GRFA, que desde 2010 publica um gráfico sobre o tema. “O gráfico compara o índice global de preços de alimentos publicado pela FAO com àqueles do petróleo bruto, e os resultados são inegáveis: A recente queda dos preços do petróleo bruto tem sido seguida por uma baixa no índice de preços global de alimentos”, salienta o porta-voz. O executivo da GRFA cita ainda o estudo “Long-Term Drivers of Food Prices”, lançado pelo Banco Mundial em maio de 2013.

Analisando os períodos 1997-2004 e 2005-2012, o documento demonstra que o preço do petróleo bruto influenciou em mais de 50% a formação os preços dos alimentos, que no caso do milho e do trigo foi de 52% e 64%, respectivamente. “É interessante notar que essa queda recente no índice de preços alimentares enquanto a produção de biocombustíveis cresceu para mais de 90 bilhões de litros por ano,” conclui.

SOBRE A UNICA

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA - www.unica.com.br) é a entidade representativa das principais unidades produtoras de açúcar, etanol (álcool combustível) e bioeletricidade da região Centro-Sul do Brasil, principalmente do Estado de São Paulo. As usinas associadas à UNICA são responsáveis por mais de 50% da produção nacional de cana e 60% da produção de etanol. Na safra 2014/15, o Brasil produziu aproximadamente 571 milhões de toneladas de cana, matéria-prima utilizada para a produção de 32 milhões de toneladas de açúcar e 26 bilhões de litros de etanol.

Assessoria de imprensa UNICA