ABIOVE e associadas repudiam balizador de fretes da ATC do Mato Grosso por impedir a livre concorrência

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e suas empresas associadas repudiam veementemente a criação do balizador referencial de fretes da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), ação que contraria a livre concorrência por tentar uniformizar preços dos fretes rodoviários para a safra 2015. O tabelamento de fretes constitui crime contra a ordem econômica, pois contraria um dos princípios gerais da Constituição Federal, a livre concorrência (Art. 170, IV). Trata-se de abuso do poder econômico por parte da ATC, entende a Abiove.

De acordo com a associação, que representa as indústrias processadoras de soja, os principais prejudicados com a medida serão os produtores rurais do Mato Grosso, pois a criação de um valor mínimo de frete aumentará o desconto na formação de preço da soja, do milho e de outros produtos a serem comercializados, ou seja, reduzirá o valor recebido pelos produtores.

O balizador de fretes de Mato Grosso é justificado pela ATC como medida necessária para contrabalançar a redução do preço do frete em função da grande oferta de transporte rodoviário de cargas, atividade fomentada pelas projeções de safras recordes que levaram a um aumento de investimentos em caminhões e consequente endividamento.

Porém, a Abiove e suas associadas entendem que o balizador não é um critério de custo, mas apenas um tabelamento de preços que não diferencia por tipo de veículo (idade e tamanho do caminhão, por exemplo), condição da via trafegada etc. Além disso, prejudica e desvaloriza o pequeno frotista que consegue, em muitos casos, gerir melhor seus custos do que o grande transportador, visto que este precisa de uma estrutura maior para gerenciar sua frota e tem mais dificuldades para otimizar volumes de retorno. Portanto, cabe aos transportadores e motoristas autônomos decidirem individualmente o preço a ser cobrado de seus clientes, tendo como base seus custos e elementos gerais de oferta e demanda da economia. A ABIOVE repudia qualquer tentativa de cartelização do mercado.

O impacto negativo do balizador de fretes se mede também pelo clima de violência que tem gerado, pois relatam-se agressões contra motoristas acusados de boicotarem os preços propostos no balizador de fretes. A ABIOVE é totalmente contra a qualquer coação, como os casos de ameaças físicas e mesmo destruição de veículos e mercadorias dos motoristas que discordam do tabelamento.

A Abiove e suas associadas reiteram ser inaceitável o balizador de fretes, pois o mercado é livre e assim deve permanecer, sem casuísmos que distorçam as atividades de produção, transporte e comercialização de grãos. Por essa razão, a Abiove estuda a adoção de medidas legais imediatas contra a ATC e demais responsáveis para a defesa dos direitos de suas associadas.

Na Reuters: Indústrias de soja reclamam de tabelamento de fretes em Mato Grosso

SÃO PAULO (Reuters) - A associação que representa as principais indústrias e exportadores de soja do Brasil repudiou nesta quinta-feira uma iniciativa de empresas de transporte de cargas de Mato Grosso que criou uma tabela de preços mínimos para o frete de grãos na safra 2014/15, que está começando a ser colhida.

Segundo publicação no site da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), o chamado Balizador de Custos de Fretes lista as principais rotas rodoviárias de escoamento e os valores de tarifas mínimas por tonelada a serem praticadas durante todo o ano de 2015.

A tabela da ATC prevê, por exemplo, que o frete entre Sorriso, importante polo produtor de soja em Mato Grosso, até o porto de Santos deve ser de no mínimo 270 reais por tonelada. Em dezembro, o frete para a mesma rota girava em torno de 225 reais.

"O tabelamento de fretes constitui crime contra a ordem econômica, pois contraria um dos princípios gerais da Constituição Federal, a livre concorrência", disse a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) em nota.

De acordo com a associação, os principais prejudicados com a medida serão os produtores rurais do Mato Grosso, pois a criação de um valor mínimo de frete aumentará o desconto na formação de preço da soja e do milho, por exemplo.

A ATC avaliou que grupos tradicionais do setor de cargas sofreram em 2014 com forte concorrência de empresas de outros setores e até profissionais liberais que entraram no ramo de frete agrícola, derrubando preços e margens de lucro.

"Não se trata de um cartel... mas sim uma atitude emergencial de sobrevivência de um setor importante da economia, que já não estava mais suportando atuar com tarifas de fretes que não cobriam nem ao menos os custos de manutenção dos caminhões", disse Miguel Mendes, presidente da ATC, em publicação no site da entidade.

A Abiove, que reúne grandes tradings como Bunge, Cargill [CARG.UL], ADM e Loius Dreyfus [AKIRAU.UL], disse que o balizador não é um critério de custo, mas apenas um tabelamento de preços que não diferencia por tipo de veículo --idade e tamanho do caminhão, por exemplo-- e condição da via trafegada.

A Abiove disse que tem havido "clima de violência", com agressões contra motoristas acusados de boicotarem os preços propostos no balizador de fretes. Afirmou ainda que estuda "medidas legais imediatas contra a ATC".

Representantes da ATC não responderam diversas tentativas de contato feitas pela reportagem da Reuters.

A safra de soja 2014/15, que será a maior da história do país, está começando a ser colhida no Centro-Oeste. Grandes volumes devem chegar aos armazéns a partir de fevereiro, gerando grande demanda por fretes até indústrias e portos.

O embarcador William Vinícius, que trabalha em uma pequena transportadora de Sorriso que contrata caminhoneiros autônomos às margens da BR-163, duvida que o tabelamento será viável durante a safra.

"Por enquanto, é difícil isso acontecer... A empresa (trading) tem produto. Ela coloca o frete que ela quer. Não tem como tabelar a empresa que está solicitando o frete", disse ele, apostando que a concorrência entre os caminhoneiros forçará a flutuação dos preços.

(Por Gustavo Bonato)