Suinocultura quer isenção do ICMS em MT

Depois de protocolar ofício junto ao governo do Estado e à Assembléia Legislativa para expor a “delicada situação” que a suinocultura mato-grossense vem enfrentando, o setor aguarda com urgência o anúncio da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) “por um período provisório” para superar a crise que se intensificou no começo de 2011 e colocou a rentabilidade da cadeia em risco. A cotação atual de mercado ao quilo vivo não cobre os custos de produção, segundo os criadores estaduais.

Ao contrário do que acontece na bovinocultura, em que o produtor consegue deixar o animal no pasto até que os preços de venda melhorem, e ainda ganha se o boi engordar, na suinocultura isso não pode ser feito. Um suíno acima de 115 quilos perde cotação no mercado e, por outro lado, o produtor precisa se desfazer logo dele para abrir espaço na granja aos novos animais que devem entrar para a fase de terminação.

A situação está forçando os produtores a vender os animais abaixo do preço de custo. “O prejuízo é certo”, afirma Rodrigues. O preço ao produtor, que até dezembro alcançou o teto de R$ 3 o quilo, despencou para a média de R$ 1,90/Kg e R$ 2,05/Kg é o custo de produção.

Pelas contas da Acrismat, os produtores estão trabalhando no vermelho. “Se a situação atual de mercado perdurar, muitas granjas não vão conseguir se recuperar”, alerta Rodrigues. O setor quer que o governo estadual “olhe com mais atenção para a suinocultura e atenda à reivindicação de suspensão do ICMS até que o mercado se normalize".

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz), informou ontem que está fazendo os levantamentos e estudando a reivindicação dos criadores. Os estudos estão sendo feitos pela Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada (Apea/Sefaz). A Sefaz não informou quando os estudos serão concluídos.

Mas as reivindicações dos criadores não param na isenção provisória. Eles acreditam que, mesmo quando o mercado se normalizar, será necessário reduzir a alíquota do ICMS, de 12% para 7%, na saída de suínos vivos para o abate fora de Mato Grosso.

No final do ano, segundo a Associação dos Criadores de Suínos do Estado (Acrismat), a suinocultura viveu “um bom momento”, mas este ano a situação se inverteu. “As vendas caíram, como normalmente acontece nesta época do ano, mas os preços pagos ao produtor também despencaram e, atualmente, estão bem abaixo do custo de produção”, explica o diretor executivo da entidade, Custódio Rodrigues. Segundo ele, o custo aumentou devido à alta nos preços do milho e do farelo de soja.

A Acrismat lembra que em todo o Sul do país e também em alguns outros Estados a cobrança de ICMS nas vendas dentro e fora dos estados já foi suspensa. A situação em Mato Grosso, segundo o executivo da Acrismat, “é pior do que a dos suinocultores do Sul do Brasil que foram contemplados com a suspensão temporária dos impostos”.

A redução definitiva da alíquota de 12% para 7%, na saída de suínos para o abate fora do Estado, também é vista como “fator decisivo” para a recuperação do setor. “Este tem sido um insistente pedido dos suinocultores, mas até hoje o Estado não tomou a decisão em favor do setor, apesar de ter feito esta mesma concessão aos criadores de gado”, critica Rodrigues.

Sem desmerecer os méritos da bovinocultura, os suinocultores lembram que esta também é uma atividade que agrega valores aos grãos produzidos no Estado e que gera mais de 25 mil empregos diretos e outros 150 mil indiretos. “Considerando que o número de matrizes, em Mato Grosso, está em torno de 110 mil cabeças e que cada matriz produz outros 23 animais, chega a 2,5 milhões o número de suínos que anualmente saem do Estado”, contabiliza o diretor da Acrismat.