Folha insiste em dizer que relatório Aldo Rebelo libera ocupação em áreas de morros
A matéria insiste em dizer que as medidas estabelecem regras para a ocupação das áreas de preservação dentro das cidades, o que já foi desmentido por Rebelo ontem, por meio de uma detalhada carta enviada à imprensa.
O jornal diz ainda que o Ministério Público Federal entrará com ação de inconstitucionalidade caso a revisão do Código Florestal for aprovada.
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Ministra quer mudar Código Florestal
Além das mudanças a cerca do Código Florestal, o vice-presidente Michel Temer falou ainda em mudança na lei de uso do solo. Temer afirmou que o objetivo do governo é fazer um "impedimento muito radical" de ocupações em morros.
A presidente Dilma Rousseff delegou ao vice e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a tarefa de coordenar esses esforços.
Desde 2001, uma lei federal criou mecanismos de combate a especulação imobiliária e estímulo à construção em áreas seguras. No caso das ocupações de áreas de preservação, a legislação remete ao Código Florestal.
O Ministério Público Federal alertou que, se a revisão do código for aprovada, entrará com ação de inconstitucionalidade. A procuradora Sandra Cureau diz que já vinha tentando sensibilizar o relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) para fazê-lo "entender que liberar essas áreas gera riscos enormes à segurança", mas não obteve sucesso.
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3 comentários
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Lindalvo José Teixeira Marialva - PR
Volto a comentar este assunto, apesar do "momennoportuno", da falta de respeito e sentimento para com o povo do Rio de Janeiro, esta comparação ridicula e previsionária, somadas a tanta ignorância e escuridão acadêmica sobre morros, APPs, terrenos alagadiços, Reserva legal, Código Florestal e Resoluções do CONAMA. Nada foi votado e nada vai ser feito para prejudicar o ser humano, decisão sobre largura do rio, riacho, côrrego, ribeirão vai PARA OS ESTADOS DECIDIREM, topo de morro continua como APPs e será incorporada na área de Reserva Legal, agora O NOVO CÓDIGO FLORESTAL NÃO TEM NADA A VER COM O SOLO URBANO, devidamente legalizados pelo Plano Diretor Municipal, Estadual e Federal, o atual código florestal não libera construções de casas, barrações, campos de futebol, lavouras em áreas de APPs, cabe fiscalização e punição aos responsaveis pela liberação. O que não pode acontecer é o rodutor possuir 10 ha de terras, deixar 2,0 ha de Reserva Legal e mais 1 ou 2 ha de APPs, ainda ter que plantar arvores, cuidar e quando vem um pilantra por fogo de noite ou de dia, sem o pordutor saber, este ser multado, preso e processado, agora pode o cidadão urbano, andar com o motor a diesel, velho, jogando óleo no asfalto, soltando borracha dos penus, fazendo um barulho desgraçado, jogando bituca de cigarro no meio fio, lata de cerveja no bueiro, lixo de toda natureza na beira da ponte, tudo isto vai para o rio, mata o rio, acaba com os peixes e com a agua, O QUE ESTÃO FAZENDO, NADA????, ta na hora de mudar essa legislação.
Ana Freitas Fartura - SP
Antes, é preciso saber o tipo do morro e não generalizar. Por acaso, em outros países não há construções em morros? Depende do tipo de construção que se faz,algumas não resistem a uma ventania mais forte, outras já são inabaláveis, mas dependendo do fenômeno trágico, nenhum lugar é seguro.
Telmo Heinen Formosa - GO
O Dep. Aldo Rebelo deu "um sôco com luva de pelica" bem dado quando diz a respeito da ignorância dos jornalistas da Folha de São Paulo: "A explicação é simples, embora humilhante: não leem, não pesquisam, portanto não sabem o que dizem" - Relembrando, Ignorante, é aquele que "não sabe o que deveria saber" para emitir uma opinião a respeito daquele assunto. "Herrar é o mano" mas insistir no erro é burrice.