Retaliação: Brasil e EUA estão perto de acordo EUA e Brasil próximos a um acordo no caso do algodão

Brasil e Estados Unidos estão na iminência de um acordo sobre as compensações que os americanos vão conceder ao País por não terem retirado os subsídios ao algodão. Os últimos detalhes estavam sendo discutidos ontem, mas as perspectivas eram “muito boas”, conforme negociadores envolvidos nas conversas.

O memorando de entendimento pode ser assinado hoje em Punta del Leste, no Uruguai. Os dois países vão aproveitar um encontro do Grupo de Cairns, que reúne os exportadores agrícolas. Estão presentes na capital uruguaia o embaixador do Brasil em Genebra, Roberto Azevedo, e o subsecretário de Agricultura dos EUA, James Miller.

Se não houver nenhum imprevisto de última hora, na quinta-feira o governo brasileiro suspenderá por mais 60 dias a imposição de sobretaxas contra 102 produtos americanos. A retaliação foi autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC). A entidade condenou os subsídios americanos aos algodão após uma queixa do Brasil.

Os técnicos estavam resolvendo ontem as últimas pendências sobre o fundo de R$ 147 milhões por ano que os EUA vão oferecer aos produtores brasileiros de algodão enquanto não retiram os subsídios. As discussões giraram em torno da utilização do dinheiro do fundo.

Os americanos exigiram que os recursos não sejam usados para pesquisa – uma condição que os brasileiros tiveram que aceitar. Os recursos virão da Corporação de Crédito para Commodities, uma organização do governo que não permite a aplicação de seus recursos em pesquisa.

Os EUA também tinham dúvidas sobre aplicar os recursos em marketing institucional do algodão brasileiro, mas cederam. Outra restrição diz respeito aos países que o Brasil poderá firmar acordos de cooperação para usar os recursos. Devem ficar de fora nações não democráticas como Cuba ou China.

O principal debate que persiste sobre o fundo é uma questão de política interna. O governo brasileiro quer fazer parte do conselho do instituto que será criado para administrar os recursos, mas está impedido por lei se o instituto for privado. Os produtores do algodão rejeitam que o instituto seja público, porque temem que a burocracia impeça o repasse dos recursos.

Indenização recorde. Nas últimas semanas, os EUA já tinham cumprido os dois outros compromissos assumidos com o Brasil. Somadas, as três concessões alcançam a maior cifra de compensação paga por um país na história das controvérsias da OMC, segundo Lytha Spíndola, secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Na semana passada, o governo dos EUA cortou US$ 800 milhões do mecanismo de garantia de crédito às exportações (GSM) e congelaram o total disponível – uma medida que atingiu vários produtos agrícolas que recebem os recursos do programa e beneficiou exportadores ao redor do globo.

O governo americano colocou ainda em consulta pública a proposta de abertura do seu mercado para a carne suína exportada pelo Estado de Santa Catarina. Os EUA finalmente seguiram as determinações da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) e propuseram considerar o Estado como área livre de febre aftosa, uma doença que ataca os rebanhos.

Nova etapa. Após a conclusão desse pacote de compensações, as negociações entre Brasil e EUA entram em uma nova etapa. Os técnicos terão dois meses para fechar um acordo sobre a adequação definitiva da política de subsídios americano ao algodão às regras da OMC.

A ambição do Brasil é que o governo de Barack Obama se comprometa com mudanças. Mas os negociadores sabem que não há garantias e que mudanças concretas só ocorrerão em 2012, quando a lei agrícola será reformulada pelo Congresso.

Se não houver acordo durante os próximos dois meses, ainda há chances de o Brasil retomar a retaliação.


A disputa dos subsídios do algodão

No final de 2002, o Brasil deu queixa na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra os subsídios concedidos pelos Estados Unidos aos seus produtores de algodão.
A disputa se arrasta desde então com sucessivas apelações americanas. Mesmo depois de perder em todas as instâncias, os EUA não retiraram o apoio financeiro aos produtores.
A OMC autorizou o Brasil a retaliar em US$ 829 milhões com sobretaxas para a importação de produtos americanos e com a quebra de direitos de propriedade intelectual.
O Brasil iniciou o processo de retaliação com uma consulta pública aos setores afetados, mas não chegou a elevar as tarifas, porque os EUA ofereceram compensações.