Perdão de dívidas agrícolas indefinido
Publicado em 09/04/2010 08:48
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nessa quinta-feira (8) que não há definição sobre uma possível medida provisória que perdoaria dívidas de até R$ 10 mil de agricultores do semiárido com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste. "Deve ser uma das várias emendas que estão em discussão no Congresso", comentou.
Questionado sobre se o Governo Federal seria favorável a negociar a medida, Mantega respondeu que o Executivo "tem negociado vários créditos, principalmente quando são de origem agrícola e têm algum fundamento nestes créditos".
O ministro lembrou que foi feito Refis em 2009 e há dois anos houve uma reestruturação de débitos agrícolas.
Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" afirma que uma medida provisória em negociação beneficiaria cerca de 270 mil agricultores do Nordeste, áreas de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Pela medida, dívidas até R$ 15 mil teriam abatimento, enquanto as de até R$ 10 mil seriam perdoadas.
Segundo o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, as dívidas teriam aumentado por causa das taxas de juros, o que inviabilizaria o pagamento.
Mantega participou ontem de reunião-almoço com cerca de 200 empresários e dirigentes na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre.
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Fonte:
Diário do Nordeste
2 comentários
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leonardo mazzola Uberlândia - MG
E continuando, Vejo que somente se resolve tudo isso, através da intervenção da Confederação Nacional da Agricultura - CNA -, presidida pela nossa guerreira Senadora Kátia Abreu e alguns Deputados Federais, entre eles o Deputado Paulo Piau-MG.
O produtor rural não quer perdão das dívidas, mas sim pagá-las, porém, sem os abusos cometidos incialmente pelos bancos e posteriormente pela própria União.Chega de manipulações políticas, pois a classe produtora que alavanca riquezas para o País, só quer sobreviver com dignidade. Para se ter uam idéia bem superficial disso tudo, basta compulsar os contratos, principalmente os mais antigos, com taxas de juros de até 24% ao mês, comissão de permanência, multa de 10%,capitalização de juros mensal, sem previsão, obrigações acessórias ilegais, seguro, etc, etc.Vale lutar senhores!Leonardo MazzolaAdvogadoleonardo mazzola Uberlândia - MG
Senhores: Por atuar na área de credito rural cerca de 16 anos, vi nesse tempo todo as dívidas rurais somente aumentarem, sem critério justo ao agropecuarista. O Governo promovendo renegociações com medidas paliativas, sem entretanto permitir o recálculo dos débitos super inflacionados pelos planos econômicos, bem como pelas "armadilhas" contratuais (cédulas rurais e confissões de dívida), deixando os mutuários rurais sem qualquer condição de pagar, e pior, tomando posse de terras de pessoas que levaram décadas para produzir. Ou seja, penaliza-se que produz riquezas neste País! O produtor quer pagar com dignidade a dívida, mas a real dívida. Além disso, para agravar mais ainda o Governo Federal arquitetou uma cessão das dívidas rurais para União, que veio violentar ainda mais o caos existente, convertendo uma dívida rural em imposto, cobrando-o de forma a aviltar qualquer parâmetro de uma possível renegociação.
Leonardo Mazzola Advogado