Governo lança PAC 2 para investir R$ 1,59 trilhão e impulsionar campanha de Dilma

Todos os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prefeitos de várias capitais, representantes do empresariado e líderes de movimentos sociais participaram nesta segunda-feira (29) do lançamento da etapa dois do Programa de Aceleração do Crescimento, coordenado pela presidenciável petista e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A iniciativa prevê investimento de R$ 1,59 trilhão entre 2011 e 2014 em áreas de alta sensibilidade social, como moradia e saúde.

O PAC 2 tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras – totalizando o R$ 1,59 trilhão. Os focos são os mesmos da primeira etapa, iniciada em 2008: logística, energia e núcleo social-urbano.

Essas três frentes foram divididas em seis grupos: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, “Minha Casa, Minha Vida”, Água e Luz para Todos, energia e transportes. “O PAC foi fundamental porque a liberação de recursos sempre esteve condenada à apresentação de projetos, e não a inclinações políticas e partidárias.”, disse a ministra. “Todos, prefeitos e governadores, foram tratados de forma republicana, como parceiros iguais. O PAC é uma herança bendita que vai deixar o nosso governo.”

O lançamento do programa é tido como ato final de Dilma na coordenação do ministério de Lula. Ela deixa o cargo na quarta-feira (31) para disputar as eleições presidenciais de outubro, tendo como provável adversário mais difícil o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). A petista ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, apesar dos mais de 70% de aprovação popular do presidente, segundo a mais recente pesquisa do Instituto Datafolha.

Alçada ao cargo em 2005 após a crise do mensalão, Dilma coordenou também os programas do petróleo pré-sal, além do “Minha Casa, Minha Vida” e do “Luz para Todos”, incluídos na segunda etapa do PAC. Lula diz que o anúncio serve para deixar a seu sucessor um plano de investimentos pronto para quando iniciar sua gestão, em janeiro de 2011.

Ao encerrar seu discurso e fazer críticas "aos tempos do neoliberalismo que nos antecedeu", Dilma chorou e ficou com a voz embargada. "Atravessamos o deserto da estagnação. O Brasil retomou a rota do desenvolvimento. O governo Lula, do qual nos orgulhamos muito de fazer parte, não aceita outro caminho que não seja o do desenvolvimento com distribuição de renda. Esse é o Brasil que o senhor, presidente Lula, reconstruiu para todos nós. E que os brasileiros não deixarão isso escapar mais de suas mãos", afirmou.

Habitação

Apenas para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, de subsídio do governo à construção de moradia popular, estão previstos R$ 71,7 bilhões no programa nos próximos quatro anos, com construção de cerca de 2 milhões de habitações.

A meta anterior da iniciativa era de 1 milhão de habitações até o ano em que será concluído o mandato do próximo presidente da República. Até agora foram assinados cerca de 380 mil contratos, de acordo com estimativas do Ministério das Cidades, e outros 800 mil contratos estão sob análise.

Somando todas as iniciativas na área, são esperados R$ 278,2 bilhões, com R$ 176 bilhões financiados pela caderneta de poupança e R$ 30,5 bilhões para urbanização de favelas e áreas de palafitas. O programa subsidia moradias para famílias de renda entre zero e 10 salários mínimos, com parcelas de financiamento progressivas para a faixa de 6 a 10 salários mínimos.

Energia

Na área de água e no Programa Luz para Todos, os investimentos antecipados pelo PAC 2 totalizam R$ 30,6 bilhões. A área de água inclui o abastecimento nas áreas urbanas, com a construção e ampliação de adutoras e estações de tratamento, e também a irrigação para a agricultura e revitalização de bacias.

Do total de R$ 30,6 bilhões que devem ser investidos entre 2011 e 2014, o programa Luz para Todos irá contar com R$ 5,5 bilhões com a meta de fazer 495 mil ligações de energia elétrica. Mais R$ 13 bilhões vão para o abastecimento em áreas urbanas e R$ 12,1 bilhões estão previstos para recursos hídricos (agricultura e rios).

Ainda na área de energia, o PAC 2 reserva R$ 125,7 bilhões para investimentos relativos ao petróleo da camada do pré-sal,. Entre 2011 e 2014, serão injetados R$ 64,5 bilhões na commodity, com mais R$ 61,2 bilhões previstos para o período pós 2014.

Os recursos serão distribuídos nos segmentos de exploração e produção, pelas bacias de Campos (RJ), Santos (SP), Amazonas, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte e Ceará. Está prevista a compra de 28 sondas para exploração e perfuração em águas profundas e oito navios para exploração e armazenamento de petróleo e gás natural.

Há previsão de estudos de longa duração e avaliação de áreas como Tupi-Nordeste, Carioca e Iracema. É esperado também o início da produção nos campos de Guará, Iara, piloto da Tupi e piloto Baleia Azul.

Serão destinados R$ 9,3 bilhões --divididos em R$ 8,2 bilhões no período entre 2011 a 2014 e R$ 1,1 bilhão no período pós 2014-- no gás natural. O objetivo é ampliar a infraestrutura de transporte de gás natural, implantação de novos gasodutos e terminais de regaseificação e liquefação. Dessa forma, a prioridade para o mercado interno seria reforçada.

Hidrelétricas

O governo pretende construir dez usinas hidrelétricas, de modelo plataforma, e mais 44 hidrelétricas convencionais com recursos do PAC 2. O investimento previsto para esse ramo totaliza R$ 116 bilhões. Muitas dessas iniciativas dependem ainda de licença ambiental. Durante o anúncio, ambientalistas protestaram.

A Região Sul do país receberá quase a metade das usinas convencionais previstas no novo PAC. Ao todo, 20 hidrelétricas serão construídas no Rio Grande do Sul, Paraná e em Santa Catarina. Dessas, oito deveriam ser concluídas com recursos do PAC 1 e não foram. Outras oito também já estavam previstas no PAC 1, mas as obras já tinham previsão de serem concluídas após 2010. Apenas quatro delas são de fato lançamentos do novo PAC.

O Estado de Goiás será o que mais receberá usinas convencionais individualmente. Serão 12 no total, sendo que oito estavam previstas no PAC 1.

Transportes

No setor de transportes, a expectativa do PAC é de investimento de R$ 109 bilhões a partir de 2011. A meta do programa nessa área é consolidar e ampliar a rede logística e interligar os modais – rodovias, hidrovias e ferrovias. Dessa quantia, R$ 104,5 serão investidos entre 2011 e 2014, e R$ 4,5 bilhões para após 2014.

Nesse montante, quase a metade (R$ 50,4 bilhões) se destina a rodovias. O PAC 2 pretende expandir em 7.919 quilômetros as rodovias, e fazer manutenção em 55 mil quilômetros. Novos projetos estarão direcionados a 12.636 quilômetros.

As ferrovias ficaram em segundo lugar, com previsão de R$ 46 bilhões. Também está prevista expansão de 4.696 quilômetros da malha ferroviária. O programa prevê a realização de estudos de viabilidade para criar novos trechos para trens de alta velocidade. Parte dos valores destinados à ferrovias pagarão pelos estudos de viabilidade para 1.991 quilômetros de linhas de trens de alta velocidade nos trechos São Paulo-Campinas; Campinas-Triângulo Mineiro; e Campinas-Belo Horizonte.

Outros R$ 5,1 bilhões devem ser investidos em 48 empreendimentos portuários em 21 portos: 12 em dragagem de aprofundamento, 24 em infraestrutura portuária, cinco em logística, e sete em terminais de passageiros, visando a Copa do Mundo de 2014.

O PAC 2 prevê também R$ 2,7 bilhões de investimentos em 48 empreendimentos de hidrovias, dos quais 34 serão terminais hidroviáros, sete de estruturação de corredores hidroviários e sete relativos a estudos de viabilidade.

Os aeroportos têm previsão de R$ 3 bilhões, destinados a 22 empreendimentos que abrangem 14 aeroportos – 15 empreendimentos relacionados a terminais de passageiros; cinco a pistas, pátios e torres de controle; e dois a estudos e projetos.

O PAC 2 prevê, ainda, R$ 1,8 bilhão a serem investidos em equipamentos para estradas vicinais.

Área social

O PAC 2 prevê também investimentos na área social, no denominado PAC Comunidade Cidadã, da ordem de R$ 23 bilhões, divididos em seis eixos. Os investimentos serão feitos nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), UBS (Unidades Básicas de Saúde), creches e pré-escolas, quadras esportivas, as "Praças do PAC" e pontos de polícia comunitária.

Na área da saúde, as UPAs devem receber R$ 2,6 bilhões, com previsão de construção de 500 unidades. O plano prevê outras 8.694 UBS, com a aplicação de R$ 5,5 bilhões para atendimento de rotina, clínica médica, curativos, ginecologia, pediatria e odontologia e aplicação de vacinas.

Dilma já havia antecipado a construção de 6.000 unidades de creches e pré-escolas, com aplicação de R$ 7,6 milhões para essa finalidade.

Ainda no ambiente escolar, o PAC 2 promete a construção de 10.116 quadras esportivas em escolas com mais de 500 alunos e coberturas para as quadras já existentes.

O programa inclui ainda a construção de 88 áreas públicas com oferta de serviços educacionais e atividades esportivas, sob o nome de "Praças do PAC". Para essa parte do projeto, há expectativa de investimento de R$ 1,6 bilhão.

Na área de segurança pública, o PAC 2 pretende construir 2.883 postos de polícia comunitária, também com orçamento de R$ 1,6 bilhão.