Lula e Dilma inauguram hoje obra sob suspeita no Tocantins

GUARAÍ (TO) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, desembarcam nesta terça-feira em Tocantins para vistoriar e inaugurar duas obras da ferrovia Norte-Sul com indícios de superfaturamento. Eles vão inaugurar o trecho entre Colinas e Guaraí, cuja obra foi concluída em novembro do ano passado e já está operando provisoriamente no escoamento da safra de grãos da região. Antes visitarão as obras do trecho Guaraí/Palmas, na altura de Miracema do Tocantins, nas quais o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de sobrepreço e já mandou reter preventivamente 10% dos repasses mensais à empreiteira.

Em Guaraí, a 180 quilômetros de Palmas, Lula e Dilma são aguardados com grande expectativa pelo prefeito Padre Milton Alves da Silva, do PT. Ele decretou ponto facultativo na cidade de 22 mil habitantes, que receberá pela primeira vez um presidente da República. A prefeitura e o governo de Tocantins alugaram dez ônibus, a um custo de R$ 2 o quilômetro rodado, segundo informaram, para levar a população à inauguração do pátio da Norte-Sul, a 25 quilômetros do centro da cidade. A estrutura está sendo montada para receber 2.000 pessoas.

- Será o meu dia de glória. A gente só vê o presidente de longe - disse o prefeito, contabilizando o impacto da Norte-Sul na economia do município.

Segundo ele, Guaraí vive da agricultura - especialmente do cultivo de soja, amendoim e cana-de-açúcar - e arrecada R$ 1 milhão por ano. O orçamento anual é de R$ 15 milhões. O prefeito disse que, com a Norte-Sul, começam a chegar indústrias de alimentos e de armazenagem, além de usinas de cana-de-açúcar e biodiesel, e ainda programas do governo federal para capacitação de mão de obra.

O trecho Guaraí/Palmas da ferrovia, num total de 148 quilômetros, segundo o último relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está sendo tocado em "ritmo acelerado" e 80% do serviço deverá ser concluído até o fim de abril. O superfaturamento foi detectado em fiscalização do TCU de 2008. Desde outubro daquele ano, o tribunal determinou a retenção de parcela dos pagamentos, por causa de indício de sobrepreço de 11,73%.

Ferrovia Norte-Sul é uma das principais obras do PAC

A construtora Odebrecht, responsável pelo trecho, desistiu da obra e foi substituída pela segunda colocada na licitação, a SPA Engenharia - empreiteira mineira que construiu o trecho entre Colinas e Guaraí. Neste trecho, o TCU também levantou suspeitas de sobrepreço, mas sem retenção, porque a empreiteira está contestando o critério adotado pelo tribunal.

Segundo o TCU, "os indícios de sobrepreço decorrem em sua maioria da adoção de preços acima dos referenciais de mercado". As empreiteiras criticam o referencial de preços adotado pelo TCU - o Sistema de Custos Rodoviários (Sicro) do DNIT -, mas o tribunal decidiu que o critério é válido também para ferrovias.

- Existe a retenção cautelar até que o TCU dirima essa questão, mas não tem nenhum trecho da ferrovia paralisado - afirmou o assessor da Valec, Josias Gonzaga Cardoso.

A ferrovia Norte-Sul é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com um investimento total de R$ 5 bilhões até 2012, sendo que 1003 quilômetros devem ser concluídos este ano. A obra total, com 2.254 quilômetros, interligando Maranhão, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, ficará pronta em 2012.

O empreendimento é executado pela Valec, empresa do governo federal, e a ferrovia será operada pela Vale. A Norte-Sul tem sido motivo de divergências entre o presidente e o TCU. Lula costuma dizer que as obras de projetos importantes são paralisadas por decisão do TCU.