Cúpula do clima começa hoje com foco em China e EUA

Os principais líderes mundiais estarão em Copenhague, na Dinamarca, de hoje até o dia 18, na reunião de cúpula sobre mudanças climáticas, das Nações Unidas (ONU), que será comandada pelo secretário-geral Ban Ki-moon. O desafio é definir as metas de um novo acordo a respeito da redução de emissões de gases do efeito estufa para depois de 2012. O objetivo é que sejam determinados cortes até 2020 para abrir caminho para 2050, quando as reduções devem chegar a 50% da emissão de dióxido de carbono (CO2).

A poucas horas do início da reunião, Yvo de Boer, secretário executivo da Convenção sobre o Clima da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês), afirmou que o encontro já marca "uma virada na reação internacional" sobre o tema. Em uma entrevista coletiva ontem, Boer disse estar "mais otimista do que nunca, em 17 anos de negociações", uma vez que "praticamente todos os dias um novo país apresenta novas intenções" de corte de emissões.

"Agora, os negociadores têm os sinais mais claros já dados pelos líderes mundiais para elaborar propostas sólidas e implementar ação rápida", disse o secretário executivo.

Os participantes do encontro fixaram suas próprias metas de corte semanas antes da reunião. Os Estados Unidos anunciaram, pela primeira vez na história do país, uma proposta de redução de 17% de suas emissões de CO2. A presença mais esperada da reunião de cúpula é a do presidente Barack Obama, que deve participar do evento na quarta-feira.

Um dia depois do anúncio dos EUA, foi a vez dos chineses: a proposta de Pequim é reduzir de 40% a 45% a emissão de dióxido de carbono por unidade do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, com base nos níveis de 2005.

Quinto maior poluidor do planeta e responsável por 4,7% das emissões mundiais de dióxido de carbono, a Índia pretende reduzir a intensidade de liberação de carbono entre 20% e 25% até 2020, em comparação com os níveis de 2005.

O Brasil, que integra o grupo de países em desenvolvimento, não tem obrigação de apresentar uma meta de reduções. No entanto, voluntariamente o País foi o primeiro a propor um corte de 36,1% a 38,9%.

Além do compromisso em torno da redução de emissões, a reunião de cúpula tem como meta angariar fundos para ajudar os países desenvolvidos a aplicar um modelo econômico com menos emissões de CO2, além de medidas de adaptação às consequências da mudança climática.

Os países pobres querem que os industrializados prometam 1% de seu PIB por ano. A União Europeia (UE) considera que serão necessários US$ 150 bilhões anuais até 2020.

Em Copenhague, os países participantes tentarão encontrar uma solução provisória, com um princípio de financiamento de bilhões de dólares em 2010.

Outro tema espinhoso é definir quais instituições serão encarregadas da gestão destes recursos. Os países pobres já expressaram suas críticas contra o Fundo Monetário Internacional (FMI) e contra o Banco Mundial (Bird).

Os países tentarão alinhavar um status legal para questões ambientais. Apesar dos dois anos de reuniões, ainda não se chegou a uma conclusão sobre o problema do status legal do futuro acordo.

Os países em desenvolvimento querem que o Protocolo de Kyoto de 1997 seja estendido para além de seu vencimento, em 2012. Entretanto, os Estados Unidos abandonaram este protocolo porque ele é juridicamente vinculante apenas para os países desenvolvidos, deixando fora os emergentes e aqueles em desenvolvimento.

Brasil na cúpula

O Brasil chega à reunião de cúpula com o objetivo de desafiar outros países a superar as metas de redução das emissões de CO2 fixadas por Brasília. A provocação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva semana passada. Lula deve participar do encontro nos dias 17 e 18 de dezembro.

O presidente brasileiro voltou a defender a bandeira dos biocombustíveis, ausente em suas últimas viagens internacionais. No mesmo tom, criticou as ambições dos Estados Unidos e da China e lançou: "Quando tomamos a nossa atitude, é porque queremos chegar em Copenhague desafiando outros países a cumprirem pelo menos aquilo que o Brasil está cumprindo".

Lula lembrou que, embora o País não faça parte do chamado Anexo 1 do Protocolo de Kyoto - que reúne países industrializados, grandes poluentes históricos -, assumiu atitude de pioneirismo. "Tomamos a atitude de transformar em lei nossa proposta voluntária, que foi aprovada na Câmara e no Senado", disse.