`Oposição e federação´
Publicado em 01/12/2009 08:21
Trechos da coluna de Cesar Maia, na Folha de SP (28).
1. Críticas à passividade da oposição no Brasil são cada vez mais amplas. Listam-se desvios do governo Lula e um certo silêncio da oposição. Exceções escapam grandes temas. Mas isso, para os críticos, não seria suficiente. Num regime democrático, o eleitor elege uns para governar e outros para fiscalizar, fazer oposição. Uma oposição passiva reforça tendências autocráticas, com todos os riscos relativos. A política europeia é exemplar: não há carência. No dia seguinte à eleição, a oposição, sua ação questionadora. Acua o governo nas suas promessas eleitorais e nos seus erros no exercício do poder.
2. No caso do Brasil, há um complicador: o regime federado. É natural que boa parte dos principais quadros políticos dos partidos sejam os que apoiam o governo federal, ou os partidos de oposição estejam em governos estaduais e municipais. O executivo é visto como o objetivo da carreira política, o que é natural dada a sua hegemonia, cada vez maior.
3. Um certo imaginário popular e a própria imprensa, ao tempo que cobram uma oposição parlamentar firme, pedem que as relações entre prefeitos, governadores e presidente sejam passivas. A isso chamam de colaboração. Ou seja: no nível dos Estados e municípios, a função administrativa deve prevalecer sobre a função política. A democracia brasileira não consegue conviver com o que é práxis nas democracias desenvolvidas. Aqui as críticas políticas abertas não podem conviver com o entendimento administrativo. É visto como distorção. Com isso, parte dos principais quadros políticos da oposição é esterilizada quando se torna governadores e prefeitos.
4. E estes terminam por pressionar as suas bases parlamentares para que elas tenham "paciência" e evitem o endurecimento. O resultado é o debilitamento da oposição, numa relação híbrida, tendo a Federação de um lado, como amortecedor, e o Parlamento de outro, como acelerador. Talvez por isso o Senado tenha abandonado as suas funções constitucionais de representação da Federação.
5. A democracia é afetada. O fato é que a liderança dos Executivos estaduais e das capitais sobre as suas bancadas acaba por fazer prevalecer a passividade da oposição, não como tática, mas como regra.
* * *
CAI 20% A RELAÇÃO PIB PER CAPITA BRASIL X EUA!
Tabela apresentada por Luis Stuhlberger em outubro de 2009, na revista da ANBID, no artigo denominado "Relatório de Gestão".
1. Economia Brasileira. Comparação de dois períodos. Período A (P-A): 1968 a 1980. Período B (P-B): 1995 a 2009 (p).
2. Média de crescimento: P-A: 8,9% - P-B: 2,9% Crescimento acumulado nos períodos: P-A: 203% - P-B: 53%.
3. Relação Investimento / PIB. Média dos Períodos. P-A: 22,9% - P-B: 16,8%.
4. PIB per Capita (U$-2008). Início dos Períodos. P-A: 3.050 - P-B: 6.780 Finais dos Períodos. P-A: 6.071 - P-B: 8.203. Crescimento no P-A: +100% - Crescimento no P-B: +21%.
5. PIB per capita do Brasil em relação ao dos EUA. Início dos Períodos. P-A: 0,140 - P-B: 0,183 Fim dos Períodos. P-A: 0,217 - P-B: 0,175. Variação do início ao fim dos períodos. P-A: +55% - P-B: (-4%). PIB per capita comparado em fins de período: P-B x P-A : -20%.
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NOVAS CURIOSIDADES SOBRE O PEU DE VARGENS!
1. A prefeitura criou, em relação à lei conhecida como Peu de Vargens, uma situação curiosa. Não pode vetar o anexo V, pois isto inviabilizaria a lei. Por isso vai apresentar uma nova lei com este anexo V. Mas até essa lei tramitar e ser aprovada, vale o que a lei diz hoje. Ou seja, aquilo que a prefeitura diz querer corrigir. Quem apresentar pedido de licença para construir em base a lei aprovada, terá direitos garantidos. Conheça o curioso texto publicado ontem no Diário Oficial.
2. "Vale destacar, que o Anexo V do PLC em apreço, que determina os Parâmetros Urbanísticos por Zona, apresenta alguns parâmetros incompatíveis e incoerentes que necessitam ser devidamente adequados. No entanto, simplesmente, suprimir esses parâmetros inadequados vetando o Anexo V, significaria na prática voltar ao estado de total insegurança e instabilidade naquela região, já que ficaríamos sem quaisquer parâmetros e normas urbanísticas. O veto total significaria, ainda, suprimir os avanços importantes trazidos pelo PLC".
3. "Assim sendo, decidi não vetar o Anexo em tela, mas informo que encaminharei imediatamente à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar modificando alguns desses parâmetros incompatíveis e incoerentes, definidos pelo PLC, para parâmetros mais adequados para a região, esperando contar com o apoio dos ilustres Vereadores para a aprovação célere dessas novas modificações no Anexo V".
4. "Essa medida permitirá um entendimento pacífico por parte do Poder Executivo de quais devam ser os parâmetros adequados para aquela região, garantindo o desenvolvimento de uma área tão importante da Cidade."
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SANGARI! CURIOSA VIAGEM: QUEM PAGOU?
1. Secretária de educação da Prefeitura-Rio esteve na Argentina na filial do Instituto Sangari, agora em novembro. Por mais que este Ex-Blog procurasse no Rio-Transparente, não encontrou as despesas da viagem. Quem pagou?
2. (Patricia Ferrante - Sangari Argentina - 10.11.2009) Secretária de Educação do RJ, Claudia Costin, visita Sangari Argentina. Secretária de Educação do RJ conversou sobre política educativa e a importância do ensino de Ciências. Reuniu-se com a diretora da Sangari Argentina, Inés Dussel.
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ESPANHA VAI RECONHECER ELEIÇÕES EM HONDURAS!
(El País, 30) No café da manhã de segunda (30), que o Rei da Espanha e o Presidente do Governo, mantiveram com os mandatários centro-americanos presentes à Cúpula Ibero-americana, Zapatero sublinhou o reconhecimento dos resultados das eleições de domingo em Honduras e fez um chamamento aos hondurenhos, para que cheguem a um grande acordo nacional, que conte com o consenso latino-americano e europeu. Espanha adotou uma posição conciliadora junto ao Peru, Colômbia, Costa Rica e Panamá, que reconhecem o triunfo de Porfírio Lobo.
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PORTUGAL: COMÉRCIO COM AMÉRICA LATINA CAI 23,8% EM 2009! APOSTA NO BRASIL AUMENTA!
(Diário de Notícias-on, 29) 1. Trocas comerciais com a América Latina somaram 51,6 bilhões de euros até agosto, menos 16 bilhões de euros do que em igual período do ano anterior, devido, sobretudo a uma quebra de 10 bilhões nas importações, influenciada pela crise econômica.
2. Brasil. O caso mais importante da presença lusa é o da Portugal Telecom, que tem no mercado brasileiro quase metade das receitas do grupo e 60% dos clientes. Se metade das receitas da operadora derivam do exterior, o Brasil representa 90% desse mercado.
3. A Galp Energia é outra empresa a apostar no Brasil. Pela dimensão das descobertas recentes na Baía de Santos - o Tupi e o Iara com 8 a 12 mil milhões de barris de volumes recuperáveis de petróleo e gás natural e outros três poços, ainda por quantificar -, a Galp "considera esta região o suporte de referência da sua estratégia de longo prazo". Nas águas profundas da Bacia de Santos, a Galp Energia participa igualmente nos blocos BM-S-8, com 14%, no bloco BM-s-21 (20%) e ainda com outros 20% no bloco BM.s-24, em que foram realizadas importantes descobertas de petróleo.
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RELATÓRIO DA OCDE DIZ QUE CRISE ANULARÁ CINCO ANOS DE LUTA CONTRA A POBREZA NA AMÉRICA LATINA!
(El País-on, 30) América Latina sofre um severo golpe em sua luta contra a pobreza devido aos efeitos da crise financeira mundial. Segundo a OCDE, o PIB da região retrocederá 3,6% em 2009 para voltar a crescer 1,3% em 2010, situação que provocará um aumento de 7% na pobreza da região e agregará 39 milhões de pessoas no total de pobres latino-americanos. O documento assegura que dada esta situação "ficarão virtualmente anulados todos os progressos obtidos nos cinco anos que precederam a crise", que começou em setembro de 2008. Segundo a CEPAL, hoje, 34% da população (189 milhões de pessoas) vivem abaixo da linha da pobreza.
1. Críticas à passividade da oposição no Brasil são cada vez mais amplas. Listam-se desvios do governo Lula e um certo silêncio da oposição. Exceções escapam grandes temas. Mas isso, para os críticos, não seria suficiente. Num regime democrático, o eleitor elege uns para governar e outros para fiscalizar, fazer oposição. Uma oposição passiva reforça tendências autocráticas, com todos os riscos relativos. A política europeia é exemplar: não há carência. No dia seguinte à eleição, a oposição, sua ação questionadora. Acua o governo nas suas promessas eleitorais e nos seus erros no exercício do poder.
2. No caso do Brasil, há um complicador: o regime federado. É natural que boa parte dos principais quadros políticos dos partidos sejam os que apoiam o governo federal, ou os partidos de oposição estejam em governos estaduais e municipais. O executivo é visto como o objetivo da carreira política, o que é natural dada a sua hegemonia, cada vez maior.
3. Um certo imaginário popular e a própria imprensa, ao tempo que cobram uma oposição parlamentar firme, pedem que as relações entre prefeitos, governadores e presidente sejam passivas. A isso chamam de colaboração. Ou seja: no nível dos Estados e municípios, a função administrativa deve prevalecer sobre a função política. A democracia brasileira não consegue conviver com o que é práxis nas democracias desenvolvidas. Aqui as críticas políticas abertas não podem conviver com o entendimento administrativo. É visto como distorção. Com isso, parte dos principais quadros políticos da oposição é esterilizada quando se torna governadores e prefeitos.
4. E estes terminam por pressionar as suas bases parlamentares para que elas tenham "paciência" e evitem o endurecimento. O resultado é o debilitamento da oposição, numa relação híbrida, tendo a Federação de um lado, como amortecedor, e o Parlamento de outro, como acelerador. Talvez por isso o Senado tenha abandonado as suas funções constitucionais de representação da Federação.
5. A democracia é afetada. O fato é que a liderança dos Executivos estaduais e das capitais sobre as suas bancadas acaba por fazer prevalecer a passividade da oposição, não como tática, mas como regra.
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CAI 20% A RELAÇÃO PIB PER CAPITA BRASIL X EUA!
Tabela apresentada por Luis Stuhlberger em outubro de 2009, na revista da ANBID, no artigo denominado "Relatório de Gestão".
1. Economia Brasileira. Comparação de dois períodos. Período A (P-A): 1968 a 1980. Período B (P-B): 1995 a 2009 (p).
2. Média de crescimento: P-A: 8,9% - P-B: 2,9% Crescimento acumulado nos períodos: P-A: 203% - P-B: 53%.
3. Relação Investimento / PIB. Média dos Períodos. P-A: 22,9% - P-B: 16,8%.
4. PIB per Capita (U$-2008). Início dos Períodos. P-A: 3.050 - P-B: 6.780 Finais dos Períodos. P-A: 6.071 - P-B: 8.203. Crescimento no P-A: +100% - Crescimento no P-B: +21%.
5. PIB per capita do Brasil em relação ao dos EUA. Início dos Períodos. P-A: 0,140 - P-B: 0,183 Fim dos Períodos. P-A: 0,217 - P-B: 0,175. Variação do início ao fim dos períodos. P-A: +55% - P-B: (-4%). PIB per capita comparado em fins de período: P-B x P-A : -20%.
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NOVAS CURIOSIDADES SOBRE O PEU DE VARGENS!
1. A prefeitura criou, em relação à lei conhecida como Peu de Vargens, uma situação curiosa. Não pode vetar o anexo V, pois isto inviabilizaria a lei. Por isso vai apresentar uma nova lei com este anexo V. Mas até essa lei tramitar e ser aprovada, vale o que a lei diz hoje. Ou seja, aquilo que a prefeitura diz querer corrigir. Quem apresentar pedido de licença para construir em base a lei aprovada, terá direitos garantidos. Conheça o curioso texto publicado ontem no Diário Oficial.
2. "Vale destacar, que o Anexo V do PLC em apreço, que determina os Parâmetros Urbanísticos por Zona, apresenta alguns parâmetros incompatíveis e incoerentes que necessitam ser devidamente adequados. No entanto, simplesmente, suprimir esses parâmetros inadequados vetando o Anexo V, significaria na prática voltar ao estado de total insegurança e instabilidade naquela região, já que ficaríamos sem quaisquer parâmetros e normas urbanísticas. O veto total significaria, ainda, suprimir os avanços importantes trazidos pelo PLC".
3. "Assim sendo, decidi não vetar o Anexo em tela, mas informo que encaminharei imediatamente à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar modificando alguns desses parâmetros incompatíveis e incoerentes, definidos pelo PLC, para parâmetros mais adequados para a região, esperando contar com o apoio dos ilustres Vereadores para a aprovação célere dessas novas modificações no Anexo V".
4. "Essa medida permitirá um entendimento pacífico por parte do Poder Executivo de quais devam ser os parâmetros adequados para aquela região, garantindo o desenvolvimento de uma área tão importante da Cidade."
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SANGARI! CURIOSA VIAGEM: QUEM PAGOU?
1. Secretária de educação da Prefeitura-Rio esteve na Argentina na filial do Instituto Sangari, agora em novembro. Por mais que este Ex-Blog procurasse no Rio-Transparente, não encontrou as despesas da viagem. Quem pagou?
2. (Patricia Ferrante - Sangari Argentina - 10.11.2009) Secretária de Educação do RJ, Claudia Costin, visita Sangari Argentina. Secretária de Educação do RJ conversou sobre política educativa e a importância do ensino de Ciências. Reuniu-se com a diretora da Sangari Argentina, Inés Dussel.
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ESPANHA VAI RECONHECER ELEIÇÕES EM HONDURAS!
(El País, 30) No café da manhã de segunda (30), que o Rei da Espanha e o Presidente do Governo, mantiveram com os mandatários centro-americanos presentes à Cúpula Ibero-americana, Zapatero sublinhou o reconhecimento dos resultados das eleições de domingo em Honduras e fez um chamamento aos hondurenhos, para que cheguem a um grande acordo nacional, que conte com o consenso latino-americano e europeu. Espanha adotou uma posição conciliadora junto ao Peru, Colômbia, Costa Rica e Panamá, que reconhecem o triunfo de Porfírio Lobo.
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PORTUGAL: COMÉRCIO COM AMÉRICA LATINA CAI 23,8% EM 2009! APOSTA NO BRASIL AUMENTA!
(Diário de Notícias-on, 29) 1. Trocas comerciais com a América Latina somaram 51,6 bilhões de euros até agosto, menos 16 bilhões de euros do que em igual período do ano anterior, devido, sobretudo a uma quebra de 10 bilhões nas importações, influenciada pela crise econômica.
2. Brasil. O caso mais importante da presença lusa é o da Portugal Telecom, que tem no mercado brasileiro quase metade das receitas do grupo e 60% dos clientes. Se metade das receitas da operadora derivam do exterior, o Brasil representa 90% desse mercado.
3. A Galp Energia é outra empresa a apostar no Brasil. Pela dimensão das descobertas recentes na Baía de Santos - o Tupi e o Iara com 8 a 12 mil milhões de barris de volumes recuperáveis de petróleo e gás natural e outros três poços, ainda por quantificar -, a Galp "considera esta região o suporte de referência da sua estratégia de longo prazo". Nas águas profundas da Bacia de Santos, a Galp Energia participa igualmente nos blocos BM-S-8, com 14%, no bloco BM-s-21 (20%) e ainda com outros 20% no bloco BM.s-24, em que foram realizadas importantes descobertas de petróleo.
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RELATÓRIO DA OCDE DIZ QUE CRISE ANULARÁ CINCO ANOS DE LUTA CONTRA A POBREZA NA AMÉRICA LATINA!
(El País-on, 30) América Latina sofre um severo golpe em sua luta contra a pobreza devido aos efeitos da crise financeira mundial. Segundo a OCDE, o PIB da região retrocederá 3,6% em 2009 para voltar a crescer 1,3% em 2010, situação que provocará um aumento de 7% na pobreza da região e agregará 39 milhões de pessoas no total de pobres latino-americanos. O documento assegura que dada esta situação "ficarão virtualmente anulados todos os progressos obtidos nos cinco anos que precederam a crise", que começou em setembro de 2008. Segundo a CEPAL, hoje, 34% da população (189 milhões de pessoas) vivem abaixo da linha da pobreza.
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Fonte:
Blog do Cesar Maia
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