Reforma Tributária: algo precisa ser feito, antes que a mesa do consumidor sinta os reflexos dos impostos

A reforma tributária que está em pauta no Senado parece, à primeira vista, uma solução para os problemas do sistema fiscal brasileiro. Afinal, quem não gostaria de uma reforma que promete simplificar os tributos? Mas, quando olhamos mais de perto, especialmente no que diz respeito ao agronegócio, a sensação é outra: seria essa uma solução ou o prenúncio de uma tempestade perfeita para o setor que alimenta o Brasil? 

Atualmente, o agronegócio opera com uma tributação média de 4%. Agora, imagine ver esse percentual saltar para 11% ou mais. Uma alíquota que pode ultrapassar até os índices de países como a Hungria, que não depende do agro como nós. Qual seria o resultado dessa mudança? A resposta é bem simples: o aumento significativo no custo de produção. Não é difícil imaginar quem paga a conta: O consumidor, claro. Porque, no final, o peso desse novo imposto vai direto para a gôndola do supermercado. Está preparado para pagar o triplo por aquilo que põe na mesa? 

É aí que começa a provocação. E não estamos falando só de impactos financeiros, mas sim desabastecimento, perda de competitividade e, quem sabe, de um cenário onde o produtor brasileiro prefira vender para o exterior do que abastecer o mercado interno. Parece exagero? Talvez. Mas vamos lembrar que, com a exportação livre de tributos, e o mercado internacional cada vez mais sedento por alimentos, qual seria a escolha racional do produtor? 

Quem nunca ouviu falar: “Ah, o agro tem dinheiro sobrando, eles que paguem a conta”. Claro, porque quem acorda de sol a sol, enfrenta secas, chuvas imprevisíveis, custos altíssimos de logística e ainda paga caro por financiamentos deve estar nadando em dinheiro, certo? Sim, o agro é uma mina de ouro… mas só se você estiver olhando de uma cadeira confortável, dentro de um escritório com ar-condicionado. 

E, além disso, temos a brilhante ideia de exigir que os pequenos produtores, aqueles que faturam até R$3,6 milhões, se transformem em pessoas jurídicas. Gerenciar uma empresa formal não é a mesma coisa que plantar e colher. De repente, aquele que sempre lidou com a terra terá que lidar com uma infinidade de obrigações fiscais e jurídicas, muitas vezes sem ter sequer acesso a um bom contador. Mas, claro, no papel tudo isso parece ótimo. 

E o pior é que o impacto dessa reforma não será sentido apenas pelos produtores. A mesa do brasileiro será diretamente afetada. Não se trata de uma mera discussão técnica sobre impostos; trata-se de algo que vai mexer com o bolso e com o prato de cada cidadão.  

O Brasil precisa, sim, de uma reforma tributária. Mas será que estamos indo na direção certa? Precisamos de uma reforma que torne a vida mais fácil, não mais complicada, que incentive a produção e a competitividade, e não que onere quem sustenta a economia com tributos pesados.