Aprosoja MT comemora projeto de lei aprovado que limita signatárias da Moratória da Soja

Publicado em 10/10/2024 18:23
Aprovado na Assembleia Legislativa do estado, projeto retira incentivos fiscais de empresas que estiverem em acordos que comprometam competitividade dos produtos locais

Logotipo Notícias Agrícolas

A Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou um projeto de lei, nesta quarta-feira (9), que estabelece a retirada de incentivos fiscais para as empresas que aplicam a Moratória da Soja ou outros acordos comerciais que sobreponham a legislação nacional, a Constituição Federal ou o Código Florestal Brasileiro. O projeto é de autoria do deputado federal Gilberto Cattani (PL-MT) e segue agora para a sanção do governador Mauro Mendes. 

Veja o posicionamento do deputado Cattani na ALMT:


Além dos incentivos fiscais, o projeto - aprovado na forma de substitutivo - ainda estabelece critérios para a concessão de terrenos públicos para as empresas que, como explicou a Aprosoja MT, "estiverem organizadas, sejam por acordos nacionais ou internacionais ou qualquer tipo de tratados, sob qualquer fundamento que restrinjam a competitividade do produto mato-grossense". 

Pelas redes sociais, Lucas Beber, presidente da associação, agradeceu a todos os deputados que apoiaram a iniciativa. "Esperamos que não haja nenhum veto (no processo de sanção pelo governo do estado) porque as lacunas alegadas pela indústria foram todas supridas. E fica também na mão do governador a regulamentação deste projeto que nós acreditamos que será feita da maneira que traga justiça para os nossos produtores e, acima de tudo, desenvolvimento social para o Mato Grosso". 

Veja o vídeo completo:


A proposta, que altera a Lei Estadual nº. 7.958, de 25 de setembro de 2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso, foi aprovada em segundo turno. O primeiro turno aconteceu em maio, quando foi aprovada pelas comissões de Constituição e Justiça e Fiscalização.

Já segue nosso Canal oficial no WhatsApp? Clique Aqui para receber em primeira mão as principais notícias do agronegócio
Por:
Carla Mendes | Instagram @jornalistacarlamendes
Fonte:
Notícias Agrícolas

RECEBA NOSSAS NOTÍCIAS DE DESTAQUE NO SEU E-MAIL CADASTRE-SE NA NOSSA NEWSLETTER

Ao continuar com o cadastro, você concorda com nosso Termo de Privacidade e Consentimento e a Política de Privacidade.

2 comentários

  • GABRIEL BAPTISTINI LOPES ANTONIO MORET SUR LOING - AC

    Esgoto de projeto, imundice, burrice pura. Um retrocesso ambiental para o Brasil, que péssimo exemplo. Digo isto sendo um engenheiro agronomo de coracao, pelo visto o grande lobby ganhou

    40
    • CARLO MELONI sao paulo - SP

      GABRIEL,, não foi o lobby que ganhou, foi o bom senso , que um traste de ambientalista como voce nao entende--- Pessoas radicais como você estudaram e estudaram e nao aprenderam a logica da vida que desde os

      romanos é divulgada aos quatro ventos IN MEANS VIRTUS-- Você encastelado no exterior vem dar palpites no Brasil, vai tomar.....

      9
    • GABRIEL BAPTISTINI LOPES ANTONIO MORET SUR LOING - AC

      Quanta superficialidade para me ofender e me chamar de radical

      51
    • GABRIEL BAPTISTINI LOPES ANTONIO MORET SUR LOING - AC

      Talvez voce devesse aprender a debater e ouvir ao inves de espumar pela boca

      45
    • GABRIEL BAPTISTINI LOPES ANTONIO MORET SUR LOING - AC

      Estou no exterior justamente para fazer colonialismo inverso ! Pego tudo daqui e vou para o Brasil montar meu negocio, maravilha

      46
    • CARLO MELONI sao paulo - SP

      As escolas e as faculdades de agronomia sao custeadas com a finalidade de melhorar a agricoltura e a vida dos produtores, você está cuspindo no prato que comeu

      6
    • GABRIEL BAPTISTINI LOPES ANTONIO MORET SUR LOING - AC

      Se voce acha isso, quem sou eu para dizer o contrario !

      39
    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Boa tarde SEO CARLO. Estive numa festa de 50 anos de formado na ESALQ. Vivenciei muitas experiências nesta festa, mas uma coisa me deixou com os cabelos arrepiados, quando um dos integrantes da mesa falou no seu discurso: ... TODOS E TODAS ... Daí, vemos que as doutrinas explicitadas em "cartas de cárcere" de Antonio Gramsci estão sendo seguidas à risca. Penso, esse Gabriel deve ser mais um produto especifico do item: Aparelhar as Academias ! Forte abraço!

      8
    • Paulo Roberto Rensi Bandeirantes - PR

      Veja que o argumento dele não tem sustentação. Qual é o país que exporta alimentos para mais de UM BILHÃO de pessoas? Será que não temos tecnologia para ensinar? Quanto ao item "ambiente" ... Bom, vamos deixar o Macron passear de mãos dadas com o Lula! É uma cena bem "singela"! ... Como a cena do Macron com a primeira dama nas Olimpíadas em Paris. Enfim, estamos ao principio do fim! E, com universitários torcendo contra. Veja a fala do Haddad: ...O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação nesta segunda-feira (14) com o resultado das eleições municipais no Brasil, destacando o avanço de discursos conservadores que, segundo ele, têm "viés anticientífico e antidemocrático".

      "O mundo está muito mais conservador e distópico do que imaginávamos. Hoje, há espaço para todo tipo de retórica. Aquilo que parecia improvável há 10 ou 20 anos, como discursos que desafiam o conhecimento científico, hoje encontra eco e lugar de fala", declarou em um evento promovido pelo Itaú BBA.

      Haddad ainda ressaltou que a narrativa conservadora, em especial a que questiona fundamentos científicos e valores democráticos, não está perdendo espaço, como muitos esperavam, mas, pelo contrário, está ganhando força.

      "Você vê que mesmo gente que come com garfo e faca fala contra a vacina, fala contra mudança climática. É uma situação que a mim, que venho de uma universidade, me preocupa. Isso não vai nos levar para um bom lugar", completou.

      O texto acima é uma mostra do momento hipócrita que o Brazil está passando.

      9
  • LEANDRO M GRANELLA GETÚLIO VARGAS - RS

    Exemplo a Ser seguido, só no nosso não né !!!

    0