Empresa de Campinas é referência nas questões tributárias do produtor rural

Desburocratizar as questões tributárias, sejam elas de quaisquer setores, talvez seja um sonho pouco possível no Brasil, mas facilitar a compreensão dos direitos do produtor rural do estado de São Paulo e materializá-los é um desafio cumprido com sucesso diariamente pela Lastro Agronegócios, empresa de Campinas especializada no setor tributário do agro com ênfase no produtor rural.

O ano de 2005 marca o início das atividades da Lastro, que nasce com a missão de levar soluções para o produtor rural do estado de São Paulo fazer valer o direito de recuperar parte do ICMS pago em função da sua atividade, por meio de um processo administrativo. Em tese, é um procedimento simples, mas os sócios da Lastro só ousam dizer isso hoje, 19 anos depois da fundação da empresa e de muita pesquisa e estudo sobre as leis que regem esse direito. Gustavo Venâncio, diretor comercial da Lastro, relembra o início das atividades e se admira com o as conquistas da empresa. “Começamos a mexer num setor que ninguém conhecia com profundidade, nem mesmo o produtor rural. O que a gente faz hoje com tranquilidade era um desafio enorme 19 anos atrás”, comenta Gustavo sobre a recuperação de crédito de ICMS.

O processo administrativo que garante ao produtor rural receber parte do imposto pago na sua operação é o carro-chefe da Lastro Agronegócios e a recuperação do ICMS é feita apenas no estado de São Paulo. Isso porque, cada estado brasileiro tem uma forma de lidar com essa questão, o que exige muito estudo e uma estrutura diferenciada para contemplar a todos. Viviane Morales, diretora administrativa da Lastro, não descarta a possibilidade de atuação da Lastro em outros estados na recuperação do crédito de ICSM, mas, antes, segundo ela, é preciso focar todas as atenções para as mudanças que virão com a Reforma Tributária. “A Reforma vai exigir muito estudo da nossa parte. São novas alíquotas, novos impostos, alteração em medidas já existentes. Tudo isso vai exigir um aprofundamento de toda a nossa equipe”, alerta Viviane.

A rotina de estudos é característica marcante da Lastro Agronegócios, afinal, uma empesa liderada por dois advogados, colegas de turma na faculdade de Direito da PUC-Campinas, precisa estar bem amparada legalmente e muito bem informada. Na divisão das tarefas, Viviane é quem fica com a parte de mergulhar nos detalhes dos decretos que impactam o trabalho da Lastro. Cada troca de governo, para ela, é sinônimo de trabalho dobrado, em função das mudanças anunciadas. Gustavo é quem fica responsável por comunicar ao produtor rural sobre as alterações e como elas refletem nos direitos adquiridos até o momento. “Como sócios, precisamos estar muito conectados com a informação que vamos passar para os nossos clientes. O nosso papel é facilitar ao máximo a compreensão do produtor rural, para que ele mantenha o interesse em fazer valer os direitos que tem”, comenta Viviane.

Em quase 20 anos de história, a Lastro vem transformando a realidade do produtor rural brasileiro ao oferecer a ele serviços que ajudam a regularizar a vida fiscal, diminuindo o risco de infrações por parte da Receita Federal e a planejar o ano fiscal, equilibrando o fluxo de caixa. Sendo assim, a Lastro atua na assessoria para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda do produtor rural e oferece os serviços de planejamento e auditoria do livro caixa digital do produtor rural pessoa física. Um dos momentos que marcaram a história da empresa foi o desenvolvimento de um sistema específico, o L-Agro, capaz de concentrar as informações do livro caixa no formato exigido pela receita. “O L-Agro é o melhor amigo do produtor rural e esse sistema conquistou os nossos clientes, que cada vez mais compreendem a importância de entregar uma declaração limpa e organizada para o bem da atividade dele”, conta Gustavo.

Os últimos nove meses foram de muita tensão e apreensão para o produtor rural do estado de São Paulo em função da aprovação do Decreto Estadual 68.178, que alterava a forma do produtor rural resgatar o crédito de ICMS. Além de restringir o acesso ao crédito, o decreto estipulava um prazo muito curto para a substituição do sistema em vigor. “O Decreto impactaria diretamente o pequeno produtor e colocava em risco o direito adquirido dos produtores rurais de maneira geral. Era necessário cobrar uma revisão por parte das autoridades”, explica a diretora administrativa da Lastro que ajudou a engrossar o coro para que o governo do estado revogasse a medida. Depois de sete meses de muito trabalho, muita articulação e muitas explicações sobre os impactos que a mudança traria para os produtores rurais, o Governo de São Paulo revogou o Decreto 68.178, garantindo que os direitos adquiridos dos produtores rurais não fossem ameaçados. “Para nós, foi uma satisfação enorme fazer parte desse momento histórico e tão importante para a sociedade, mas a vitória foi do produtor rural”, reforça Gustavo Venâncio.

A Lastro vai se despedindo do ano de 2024 com uma bagagem enorme de trabalho, mas com a sensação de missão cumprida e, como empresa que trabalha com planejamento estratégico, já estrutura ações importantes para 2025. “O ano vai começar com novidades para o produtor rural ter ainda mais tranquilidade e apoio para tocar o seu negócio”, revela Viviane.

Confira a entrevista realizada pelo Notícias Agrícolas com os representates da Lastro: