Sedagro propõe regulamentação para equilibrar concorrência entre produtos plant-based e de origem animal

O terceiro dia do Seminário de Especialistas em Defesa Agropecuária (Sedagro 2024), realizado nesta quinta-feira (26), em São Paulo, foi marcado por discussões relevantes sobre a defesa agropecuária e a regulamentação de produtos à base de proteína vegetal. Especialistas e autoridades debateram soluções para o combate ao comércio ilegal de insumos pecuários e o crescimento do mercado plant-based.

No painel "Regulamentação de Produtos à Base de Proteína Vegetal", moderado por Elton Massarollo, auditor fiscal federal agropecuário da Superintendência Federal de Agriculta do Estado do Paraná, os participantes debateram a regulamentação desse mercado em expansão no Brasil.

Segundo dados da Euromonitor International, o mercado brasileiro de produtos à base de plantas movimentou R$ 821 milhões em 2022, acompanhando um crescimento global que alcançou US$ 12,1 bilhões em 2021. As projeções indicam que o mercado global de produtos plant-based atingirá US$ 34,1 bilhões até 2026, segundo a pesquisa Global Plant-Based Meat Market 2021-2026.

Camila Lupetti, especialista do The Good Food Institute (GFI), ressaltou a importância da rotulagem clara e padronizada: “É crucial garantir informação clara para consolidar esse tipo de produto como uma categoria estabelecida”.

De acordo com dados do GFI, 72% dos consumidores de produtos plant-based são flexitarianos – aqueles que buscam reduzir o consumo de carne, mas não aderem ao vegetarianismo estrito. Além disso, o perfil predominante é feminino (58%) e jovens entre 18 e 34 anos representam 63% desse público.

Claudio Pires Ferreira destacou a evolução do mercado plant-based no Brasil: “Há 10 anos, era improvável encontrar opções à base de proteína vegetal no Brasil. Hoje, temos uma grande variedade. Regulamentar esses produtos traz segurança jurídica e beneficia tanto consumidores quanto investidores”.

Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, enfatizou a importância da regulamentação para promover equilíbrio e inovação: “Nossa missão é promover o desenvolvimento das cadeias agropecuárias em benefício da sociedade brasileira. A regulamentação de produtos análogos à proteína animal garante uma concorrência leal e estimula a inovação no setor”.

Especialistas afirmam que o Brasil está em uma posição competitiva para liderar o mercado de produtos à base de plantas, devido à abundância de matéria-prima, grande biodiversidade e uma indústria alimentícia desenvolvida, além de parcerias com instituições de pesquisa. O objetivo é garantir que os consumidores entendam que produtos vegetais análogos não substituem os de origem animal em termos nutricionais, proporcionando transparência e confiança no setor.

Há a proposta de que a rotulagem dos produtos tenha a expressão "produto vegetal análogo a", seguida da denominação do produto animal correspondente. Isso visa evitar que consumidores sejam induzidos ao erro, dado que muitas embalagens de produtos plant-based são semelhantes às de origem animal.

Vigilância e repressão ao mercado ilícito

No painel "Combate ao Trânsito e Comércio Irregular de Insumos Pecuários", moderado por Ricardo Nascimento, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), foram discutidas as atividades ilícitas que impactam o setor, como contrabando e descaminho de produtos veterinários e material genético.

Gabriela Mura, diretora de Assuntos Regulatórios e Mercado do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (SINDAN), alertou sobre os desafios enfrentados: “Temos enfrentado pirataria e contrabando, principalmente de produtos de alto valor agregado, que são facilmente identificados pela rotulagem em língua estrangeira. A penalidade branda favorece o crescimento desse mercado ilegal, que prejudica a saúde pública, o bem-estar animal e o mercado”.

Claudio Pires Ferreira, presidente do Fórum Nacional das Entidades de Defesa do Consumidor (FNECDC), enfatizou a importância da cooperação entre fiscalização e indústria, destacando que o mercado de insumos agropecuários movimenta R$ 105 bilhões no Brasil. “Produtos piratas colocam em risco a saúde do consumidor, dos animais e o meio ambiente, além de fomentar o crime organizado e prejudicar a arrecadação tributária”, disse.

Marcos Eielson, coordenador de Operações e Pronta Resposta da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), reforçou a necessidade de ações coordenadas: “A cooperação entre órgãos fiscalizadores e a indústria veterinária é essencial para combater o contrabando e o descaminho. Produtos irregulares apresentam riscos desconhecidos, e o agronegócio precisa de uma fiscalização robusta para garantir a segurança do setor”.

O evento foi encerrado por Antônio Andrade, diretor de Comunicação e Relações Públicas da ANFFA Sindical, que destacou a importância da cooperação entre os setores: “A defesa agropecuária se faz a quatro mãos. Não existe protagonismo, mas sim um forte trabalho conjunto”.

Sedagro 2024

A terceira edição do Sedagro, realizada de 24 a 26 de setembro durante a IV Feira Internacional da Indústria de Processamento de Proteína Animal e Vegetal (Expomeat), trouxe discussões cruciais para o agronegócio brasileiro. Entre os principais destaques estavam:

1. Influenza Aviária e Peste Suína Africana: painéis com especialistas discutiram estratégias de prevenção e combate a essas doenças.
2. Combate ao comércio irregular de insumos pecuários: abordagens sobre práticas ilícitas e seus impactos, com representantes da indústria e autoridades do setor.
3. Regulamentação de produtos plant-based: debates sobre inovações e desafios para consolidar o mercado de produtos vegetais análogos aos de origem animal.

O evento reuniu representantes do setor público e privado, consolidando-se como um espaço importante para discutir o futuro da agropecuária brasileira.