Relator espera votar autonomia do BC na CCJ do Senado na 4ª-feira
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) - O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator de PEC que altera a natureza do Banco Central na intenção de conferir autonomia orçamentária e financeira, transformando a autarquia em empresa pública, disse esperar que o texto seja votado já na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Segundo Valério, que protocolou seu parecer nesta terça-feira, seu relatório reforça legislação vigente sobre a autonomia do BC, porque, para ele, as regras atuais não conferem a autonomia orçamentária e financeira.
"A PEC nº 65, de 2023, altera o regime jurídico aplicável ao BCB, mudando a sua forma de organização para empresa pública, com natureza especial devido ao exercício de atividade estatal, passando a ter personalidade jurídica de direito privado", diz o senador no relatório.
"A autonomia orçamentária e financeira do BCB implica em importante consequência fiscal para o governo, com impacto para as metas de resultado primário pois o BCB não mais necessitará de transferências orçamentárias do governo e será autorizado a usar suas receitas para pagar suas próprias despesas", argumenta o relator, acrescentando que a proposta "significará um alívio fiscal para o governo federal".
O parecer de Valério foi formalmente apresentado na manhã desta terça,
"Apresento hoje que é para amanhã, na CCJ, poder ser votada, conforme se comprometeu o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP)", disse o relator em vídeo divulgado por sua assessoria.
0 comentário
![Petrobras está confortável com preços de combustíveis; não prevê ajustes por enquanto, diz CEO](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/1437c28d7b0699161448e459735188ab.jpg)
Petrobras está confortável com preços de combustíveis; não prevê ajustes por enquanto, diz CEO
![Fazenda muda metas para dívida pública em 2024 e prevê maior participação de títulos atrelados à Selic](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8151e36d48b81320ea5f9928a129229c.jpg)
Fazenda muda metas para dívida pública em 2024 e prevê maior participação de títulos atrelados à Selic
![Reajuste de refinarias impacta no preço médio da gasolina nos postos, que fecha agosto a R$ 6,28, aponta Edenred Ticket Log](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/88a593e1405674a88fd932f57e8a44b0.jpg)
Reajuste de refinarias impacta no preço médio da gasolina nos postos, que fecha agosto a R$ 6,28, aponta Edenred Ticket Log
![Brasil tem fluxo cambial negativo de US$2,696 bi em agosto, diz BC](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6a098fe1acfc846bce0068234a9a08f0.jpg)
Brasil tem fluxo cambial negativo de US$2,696 bi em agosto, diz BC
![Índices de ações caem na Europa pressionados por papéis de tecnologia e temor com crescimento dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/uPHG3WTa8jpWrxoh98zNqBwOoxAdgG5zElMnVTei.jpg)
Índices de ações caem na Europa pressionados por papéis de tecnologia e temor com crescimento dos EUA
![Tamanho do corte de juros pelo Fed neste mês dependerá de saúde do mercado de trabalho](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/fed-yVJR8.jpg)
Tamanho do corte de juros pelo Fed neste mês dependerá de saúde do mercado de trabalho