Comissão de Infraestrutura do Senado aprova PL Combustível do Futuro; texto vai ao plenário

(Reuters) - A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira o relatório do projeto de lei que estabelece o programa Combustível do Futuro e prevê metas para a descarbonização do setor de combustíveis, incluindo um novo mandato para o diesel verde e a promoção do biometano.

O PL também cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação, além de prever um aumento da mistura de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel fóssil, dentre outras iniciativas.

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e, agora, seguirá em regime de urgência para o plenário do Senado, segundo a Agência Senado.

Como sofreu alterações, especialmente em itens relacionados ao diesel verde, o texto ainda terá que retornar para nova votação na Câmara.

Em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que "o Combustível do Futuro é o maior programa de descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade do planeta".

"Vamos destravar investimentos em diversas áreas e teremos avanços consideráveis no etanol, no biodiesel, no combustível sustentável de aviação, no diesel verde e na captura de carbono", afirmou Silveira.

Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol anidro na gasolina poderá variar entre 22% e 35%, conforme informações da Agência Senado. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto, que prevê também mistura máxima de 25%.

Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura de biocombustíveis.

DIESEL VERDE

No caso do diesel verde, o CNPE fixará, a cada ano, a quantidade mínima a ser adicionado ao diesel vendido ao consumidor final, segundo a Agência Senado.

Inicialmente essa quantidade mínima seria fixada pelo CNPE somente até 2037, mas o relator retirou esse prazo final sob o argumento de que o ideal é que a política pública seja reavaliada pelo Congresso Nacional quando houver indicação de que seus incentivos já não sejam mais necessários ou oportunos.

Ainda em relação ao diesel verde, Veneziano acolheu a emenda da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que define que serão os produtores e os importadores de diesel os responsáveis pela mistura do biocombustível ao diesel comum — e não os distribuidores de combustível.

O diesel verde ainda não é produzido no Brasil, segundo a Agência Senado. Apesar de também ser obtido a partir de óleos ou gorduras, pode ser utilizado em motores do ciclo diesel sem adaptações.

Para o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), a aprovação do projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado "simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral, depois de muitos debates em relação a pontos conflitantes".

"A aprovação também sinaliza para o plenário do Senado que a matéria está amadurecida suficientemente para ser aprovada em definitivo por aquela Casa", completou.

A expectativa da FPBio é que a matéria seja votada nos próximos dias pelo plenário do Senado. A frente está em contato com as lideranças da Câmara em busca de agilizar a votação tambén na outra Casa.

(Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro)