Haddad e Braga discutiram retirar urgência de regulamentação da reforma tributária no Senado
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir sobre a retirada do regime de urgência da votação do projeto na Casa em período eleitoral.
"Uma ponderação do senador que a Fazenda respeita e vai encaminhar em relação ao pedido de urgência é que, no momento agora de eleições, fica difícil para a Casa poder apreciar todas as demandas de audiência de debate sobre emendas, eventuais emendas que eram apresentadas, e que isso dificultaria, sem prejuízo, a eventual votação dos projetos ainda esse ano", disse Haddad em entrevista a jornalistas após a reunião.
Quando solicitada pela Presidência da República, o regime de urgência constitucional estabelece que cada Casa tem até 45 dias para votar um projeto, sob risco de trancar a pauta. Haddad afirmou que a retirada tem como objetivo não comprometer o calendário do Senado e dar à Casa o mesmo "espaço para debate" que o tema teve na Câmara dos Deputados.
Braga, provável relator dos projetos segundo Haddad, afirma que é natural que senadores que concorrerão à reeleição em 2026 fiquem focados nas disputas municipais deste ano. No entanto, ele disse que a estimativa é de que a regulamentação seja analisada no fim de novembro ou início de dezembro.
Questionado sobre a possibilidade de que a votação seja adiada para 2026, Braga afirmou que essa é uma situação hipotética, o que o impede de traçar um cronograma.
Outra pauta discutida na reunião foi a análise de impactos das mudanças de redação aprovadas pela Câmara, que deve ser divulgada na semana que vem, segundo o ministro.
Haddad destacou ainda que a pasta não trabalha com alterações na alíquota média prevista na reforma tributária, apesar dos efeitos de exceções na alíquota padrão.
"O cidadão brasileiro tem que compreender que a alíquota média está sendo trabalhada desde o começo do ano passado sobre a mesma condição", afirmou Haddad.
"O que vai alterar é justamente o fato de que você, tendo uma exceção, você tem que garantir que os governadores têm a mesma receita ao longo dos anos. Isso é um pacto federativo importante para a reforma sair, para que ela seja neutra do ponto de vista arrecadatório", acrescentou.
(Reportagem de Victor Borges)
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Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
A Reforma Tributária - como está - deveria ser retirada da pauta do Senado. Isso não é reforma tributária! Isso é aumento de impostos.
Nessa Reforma Tributária, o Judiciário economizou dinheiro público, ao negar a Revisão da Vida Toda aos aposentados, porém não se preocupa, quando o gasto é em benefício próprio, já que é o judiciário mais caro do mundo. Do poder Executivo então, nem se fala, apesar da arrecadação tributária bater todos os records, a gastança do Executivo foi ainda maior. Agora esses 2 poderes, querem economizar em cima das Emendas Parlamentares, o que os Deputados não aceitam. O correto seria os 3 poderes, fazerem a Reforma Administrativa, a fim de favorecer o pagador de imposto. Equiparando salários e aposentadorias, do funcionalismo e militares, aos da livre iniciativa. Porém essa Reforma, nunca sairá, pois a política não é Patriótica, mas sim Fisiológica, ( com raras exceções )
O que está acontecendo com o nosso Brasil, demonstra claramente que os líderes da governança não estão nem aí para a NAÇÃO BRASILEIRA. Todas as ações demonstram que querem "tomar conta da garrafa". A Nação que se exploda.Por isso, concordo totalmente com você.
A tal aposentadoria à Nossa Classe de anos 1950 a 70, não serve para nada, o bom que seja cada Um em engrossar o caixa do Govêrno, É melhor, comprar terrenos urbanos, ou chácaras, e com o tempo se valoriza, devido que terras não tem com aumentar o Nosso
Agregando Resto do Pensamento acima, àreas urbanas e rurais são sempre do mesmo tamanho e a humanidade está aumentando, não tem fábrica de solo.