Governo Federal decide aperfeiçoar regras e anula leilão para compra de arroz importado

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira, 11 de junho, que o leilão para compra de arroz importado realizado na última semana foi anulado devido a questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras.

"Nós vamos realizar outro, quem sabe em outros modelos, para garantir que nós vamos contratar empresas com capacidade. Não tinha como a gente depositar esse dinheiro público sem ter as reais garantias que esses contratos posteriores serão honrados", disse Edegar Pretto, Presidente da Conab.

Cerca de 263 mil toneladas de arroz importado haviam sido arrematadas no dia 6 de junho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para amenizar os impactos do preço do produto ao consumidor final diante da tragédia climática no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional do cereal.

Agora, o governo vai revisar os mecanismos estabelecidos para os leilões, com apoio da Controladoria Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Receita Federal, para realizar um novo pregão. "Nós vamos realizar outro, quem sabe em outros modelos, para garantir que nós vamos contratar empresas com capacidade. Não tinha como a gente depositar esse dinheiro público sem ter as reais garantias que esses contratos posteriores serão honrados", pontuou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

"No decorrer desse leilão, que é muito complexo, as empresas são representadas por Bolsas de Mercadorias. E somente depois que o leilão é concluído, na hora da assinatura, é que a gente fica sabendo quem são as empresas vencedoras. A partir da revelação de quem são essas empresas, começaram os questionamentos se verdadeiramente essas empresas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público", explicou.

PREÇO JUSTO — Ao todo, a Conab está autorizada a comprar até 1 milhão de toneladas de arroz, mas os leilões serão realizados de acordo com a necessidade da população. O produto será comercializado nas regiões do país com maior índice de insegurança alimentar, em embalagem específica e com valor máximo de R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de cinco quilos.

"O presidente Lula quer o arroz e os demais alimentos a um preço justo, que caiba no salário do povo brasileiro. Não haverá recuo dessa decisão. Tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo, nós vamos proceder com um novo leilão", explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

NOVO EDITAL — O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reafirmou que o próximo edital, ainda sem data prevista, será mais moderno, eficiente e transparente. "Nós temos hoje a clareza que precisa ser aperfeiçoado o edital e a forma deste leilão, e o será feito com todo o conjunto governamental para dar o suporte. Nós vamos construir mecanismos para que a gente possa avaliar antes quem vai participar, exigir capacidade financeira das empresas e experiência na área", disse.