Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão
Indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta segunda-feira (4), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.
“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, postou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira na rede social X. “Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!, protesta a organização.
Ainda nesta segunda-feira, os manifestantes realizarão um julgamento simbólico da Ferrogrão, voltada para exportação de grãos do agronegócio. A obra é defendida como uma alternativa à Rodovia BR-163, principal via de escoamento do agro no Centro-Oeste e será construída paralelamente à estrada. O julgamento será no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.
O PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.
Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI. O objetivo é acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.
4 comentários
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Edgar Stm
A FERROGRÃO não adentrará em nenhum milímetro de reserva Indígena, a Reserva Indígena do Baú é a mais próxima da Ferrovia/Rodovia BR 163 e fica a 60 KM em linha reta na parte mais próxima da BR 163... a parte que adentraria o Parque Nacional do Jamanxim criado em 2006, tem moradores desde a década de 1970 e com muitos registros de imóveis e ocupações a beira da Rodovia, os "ongueiros da UFPA e aliados de ONGs são incapazes de analisar isso, mentem em seus relatórios a ponto de mentir na descrição como se fossem desmatar milhares de hectares, quando na verdade o único lugar em que se usa floresta em pé seria um trecho de no máximo 100 metros de largura e partes dentro de uns 80 km entre Moraes Almeida e o Rio Aruri onde existem muitas propriedades e posses abertas em pastagem dentro deste perímetro.
Só nesse período que o ministro Alexandre de Moraes está sentado em cima do processo, o mundo fez mais de 40.000 km de ferrovias. Esse ministro sabe que enquanto ele está no dominio do processo, os agricultores daquela região tem que se ajoelhar prá ele. Covardia, covardia. E lembrem-se que quem entrou com o processo: PSOL, puxadinho do PT.
VINICIUS MORENO Umuarama - PR
2.6 mil pessoas barrando o progresso, criação de emprego e geração de renda, além de conforto para mais de milhões pessoas! É absurdo demais!
"... aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!" Isso é um escárnio. Quando eles precisarem de assistência em saúde e etc, terá acesso pela ferrovia. Será que não pensam, ou melhor, quem manipula eles?Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC
Novamente o PSOL atrapalhando o bom andamento das coisas. Quando se trata de avanço econômico e social, esse partido sempre é contra e atrapalha todos os dias o desenvolvimento da nação brasileira. Nós eleitores temos que anotá-lo como sendo o ÍCONE DO ATRAZO e fazer campanha contra esse partido em todas as eleições.
A ESQUERDA UTILIZA OS INDIGENAS COMO MASSA DE MANOBRA PARA INUMERAS OBRAS DE PROGRESSO MAS O MAIS ENGRAÇADO E" QUE ELES SE AUTO--INTITULAM COMO PROGRESSISTA---ENCONTRAMOS FALSIDADE EM TUDO
Elvio Zanini Sinop - MT
Será que ferrovia "Ferrogrão produz Poluição ambiental mais que Milhões de caminhões espalhando fumaça dos combustíveis que deixa as matas sujas de
Fuligem?