Haddad reitera que qualquer alternativa à reoneração da folha de salários precisará de compensação no Orçamento

Publicado em 05/02/2024 11:30

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(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que, caso o Congresso tenha outras alternativas para lidar com a questão da reoneração da folha de salários de 17 setores da economia que até o final de 2023 eram isentos do pagamento da contribuição patronal à Previdência, o governo vai "para a mesa ouvir", mas ele frisou que qualquer benefício a um setor da economia precisa ser compensado para garantir o equilíbrio orçamentário.

"Vamos sentar com os líderes e abrir os números", disse Haddad a jornalistas no Rio de Janeiro. "Tem uma coisa chamada Lei de Responsabilidade Fiscal e nós precisamos que qualquer gesto do Congresso na direção de um setor da economia tem que ser compensado por medidas que equilibrem o Orçamento."

O governo publicou no final do ano passado Medida Provisória (MP) estabelecendo a reoneração gradual da folha de salários para os 17 setores da economia, prevendo que eles voltarão a pagar alíquota cheia na contribuição patronal a partir de 2028.

A medida veio após o Congresso ter derrubado um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração.

"Nós apresentamos uma alternativa que, na minha opinião, é bastante consistente com aquilo que vem sendo desenvolvido pelo Congresso junto ao Executivo", disse Haddad.

Mais cedo nesta segunda-feira, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse em entrevista à GloboNews que o governo está disposto a discutir a reoneração da folha por projeto de lei.

(Por Isabel Versiani)

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Fonte:
Reuters

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1 comentário

  • Henrique Afonso Schmitt blumenau - SC

    A desoneração da folha dos setores beneficiados já vem de longa data e o governo já sabia disso. Sabe também que a MP é válida em definitivo depois de passar pelo congresso. Portanto, o executivo não poderia contar com a reoneração antes dela ser aprovada. Deveria, pois, contar com essa receita após a aprovação da MP pelo Congresso. Assumiu o risco e agora resolva da melhor maneira, que é CORTANDO OS GASTOS. Que pare de querer escravizar o povo e diminua as despesas... é isso que todos nós queremos.

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