Subsídio para combustíveis na conta de luz cai R$1,3 bi com conexão de sistemas isolados

Por Letícia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil economizou 1,3 bilhão de reais em subsídios na conta de luz para compra de combustíveis no ano de 2023, conforme avançam as conexões de comunidades isoladas da Amazônia à rede elétrica nacional.

Segundo dados antecipados à Reuters pelo Ministério de Minas e Energia, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) somou 11,6 bilhões de reais em 2023, valor inferior ao projetado pela agência reguladora Aneel para o ano e também abaixo dos 12,9 bilhões de reais registrados em 2022.

A CCC subsidia o custo de geração de energia elétrica nos chamados "sistemas isolados", comunidades principalmente da região Norte que, por não receberem energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), dependem de termelétricas locais movidas a óleo diesel, uma geração mais cara e poluente.

De acordo com o ministério, o avanço das conexões no ano passado foi o principal motivo para a economia obtida na CCC. Para 2024, a pasta citou que, conforme projeções da Aneel, novas interligações podem garantir uma redução adicional de 168 milhões de reais dos subsídios.

"Em agosto, lançamos o programa Energias da Amazônia, em Parintins, no Amazonas. Na ocasião, fizemos a interligação de Itacoatiara, Juruti e Parintins ao SIN, beneficiando mais de 70 mil unidades consumidoras, que agora poderão desfrutar de uma oferta de energia mais perene e barata", destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em comunicado.

O Brasil tem 212 sistemas isolados, concentrados no Norte e em calhas dos rios, com comunidades que chegam a ter população de cerca de 100 habitantes, segundo levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de 2022.

Boa parte dos sistemas isolados se localiza, no Amazonas, mas o destaque é o Estado de Roraima, que ainda está totalmente fora do SIN. A interligação para que Roraima passe a receber energia da rede nacional depende de um linhão cujas obras foram autorizadas recentemente, após mais de dez anos paradas.

Além do avanço das interligações, o governo também trabalha para substituir a geração termelétrica pela de fontes renováveis em algumas localidades isoladas. Os principais projetos nesse sentido são da fonte solar agregada com baterias.

"Esse incremento é importante e vamos trabalhar para aumentar a oferta de energia limpa e renovável para descarbonizar a matriz energética nacional e reduzir o custo aos consumidores...", acrescentou Silveira.

A redução dos custos de geração nos sistemas isoladas é uma agenda importante para o governo, já que a CCC é a principal rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz de todos os consumidores que disparou nos últimos anos.

Para 2024, a Aneel projeta que o orçamento da CDE chegará a 37,2 bilhões de reais, à medida que aumentam os subsídios com diversas políticas públicas do setor elétrico.

As tarifas de energia no Brasil têm sido uma preocupação do Ministério de Minas e Energia, que já anunciou publicamente trabalhar em medidas para corrigir distorções que oneram principalmente os consumidores do mercado regulado, como residências, vinculados às distribuidoras de energia.

Na véspera, Silveira voltou a falar que o Brasil "perdeu a mão" das políticas públicas e que o setor elétrico virou uma "colcha de retalhos". Segundo ele, serão editadas medidas para que o país consiga avançar com investimentos na transição energética sem onerar os consumidores via conta de luz.

(Por Letícia Fucuchima)