Países fecham acordo na COP28 para redução de uso de combustíveis fósseis

Por Valerie Volcovici e Gloria Dickie e William James

DUBAI (Reuters) - Representantes de quase 200 países concordaram na cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU) COP28, nesta quarta-feira, em começar a reduzir o consumo global de combustíveis fósseis para evitar o pior da mudança climática, um acordo inédito que sinaliza o eventual fim da era do petróleo.

O acordo firmado em Dubai, após duas semanas de árduas negociações, tem o objetivo de enviar um poderoso sinal aos investidores e aos formuladores de políticas de que o mundo está unido em seu desejo de acabar com os combustíveis fósseis, algo que, segundo os cientistas, é a última esperança para evitar a catástrofe climática.

O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, chamou o acordo de "histórico", mas acrescentou que o verdadeiro sucesso estaria em sua implementação.

"Somos o que fazemos, não o que dizemos", disse ele ao plenário lotado da cúpula. "Devemos tomar as medidas necessárias para transformar esse acordo em ações tangíveis."

Diversos países aplaudiram o acordo por ter realizado algo que não foi alcançado em décadas de negociações sobre o clima.

"É a primeira vez que o mundo se une em torno de um texto tão claro sobre a necessidade de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis", disse o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide.

Mais de 100 países fizeram um forte lobby para que fosse incluída uma linguagem forte no acordo da COP28 para "eliminar gradualmente" o uso de petróleo, gás e carvão, mas enfrentaram uma forte oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que argumentou que o mundo pode reduzir as emissões sem abandonar combustíveis específicos.

Essa batalha levou a cúpula a um dia inteiro de horas extras na quarta-feira e deixou alguns observadores preocupados com a possibilidade de as negociações terminarem em um impasse.

Os membros da Opep controlam quase 80% das reservas comprovadas de petróleo do mundo, além de cerca de um terço da produção global de petróleo, e seus governos dependem muito dessas receitas.

Os pequenos Estados insulares vulneráveis ao clima, por sua vez, estavam entre os maiores defensores da linguagem para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e contavam com o apoio de grandes produtores de petróleo e gás, como os Estados Unidos, o Canadá e a Noruega, além do bloco da UE e vários outros governos.

"Este é um momento em que o multilateralismo de fato se uniu", disse o enviado climático dos EUA, John Kerry, após a adoção do acordo.

A principal negociadora da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, Anne Rasmussen, criticou o acordo por considerá-lo pouco ambicioso.

"Fizemos um avanço incremental em relação ao que já era esperado, quando o que realmente precisamos é de uma mudança exponencial em nossas ações", disse ela.

Mas ela não se opôs formalmente ao pacto, e seu discurso foi aplaudido de pé.

O ministro dinamarquês do Clima e Energia, Dan Jorgensen, ficou maravilhado com as circunstâncias do acordo: "Estamos aqui em um país petrolífero, cercado por países petrolíferos, e tomamos a decisão de dizer 'vamos nos afastar do petróleo e do gás'."

REDUÇÃO DE EMISSÕES

O acordo prevê a "transição para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de forma justa, ordenada e equitativa... de modo a atingir zero emissões líquidas até 2050, de acordo com a ciência".

Também exige a triplicação da capacidade de energia renovável globalmente até 2030, acelerando os esforços para reduzir o uso de carvão e acelerando tecnologias como captura e armazenamento de carbono, que podem limpar setores difíceis de descarbonizar.

Um representante da Arábia Saudita saudou o acordo, dizendo que ele ajudaria o mundo a limitar o aquecimento global à meta de 1,5 graus Celsius em relação à era pré-industrial estabelecida no acordo de Paris de 2015, mas repetiu a posição do país produtor de petróleo de que o enfrentamento da mudança climática era uma questão de redução das emissões.

"Devemos usar todas as oportunidades para reduzir as emissões, independentemente da fonte", disse ele.

Vários outros países produtores de petróleo, incluindo os Emirados Árabes Unidos, anfitriões da cúpula, defenderam um papel para a captura de carbono no pacto. Os críticos dizem que a tecnologia continua cara e não comprovada em escala, e argumentam que se trata de uma falsa bandeira para justificar a continuidade da exploração de petróleo.

O ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, também saudou o acordo, mas disse: "A influência dos países petroleiros ainda é evidente nas meias medidas e lacunas incluídas no acordo final".

Agora que o acordo foi fechado, os países são responsáveis por cumpri-lo por meio de políticas e investimentos nacionais.

Nos Estados Unidos, o maior produtor mundial de petróleo e gás e o maior emissor histórico de gases de efeito estufa, os governos que tem o combate à mudança climática como uma de suas bandeiras têm tido dificuldade em aprovar leis alinhadas com suas promessas climáticas em um Congresso dividido.

O presidente dos EUA, Joe Biden, obteve uma grande vitória nessa frente no ano passado com a aprovação da Lei de Redução da Inflação, que continha centenas de bilhões de dólares em subsídios para energia limpa.

O crescente apoio público às energias renováveis e aos veículos elétricos, de Bruxelas a Pequim, nos últimos anos, juntamente com o aprimoramento da tecnologia, a redução dos custos e o aumento do investimento privado, também impulsionaram o rápido crescimento de suas implantações.

Mesmo assim, o petróleo, o gás e o carvão ainda representam cerca de 80% da energia mundial, e as projeções variam muito sobre quando a demanda global finalmente atingirá seu pico.

Rachel Cleetus, diretora de políticas da Union of Concerned Scientists, elogiou o acordo climático, mas observou que ele não compromete os países ricos a oferecer mais financiamento para ajudar os países em desenvolvimento a pagar pela transição para longe dos combustíveis fósseis.

"As provisões financeiras e de equidade... são seriamente insuficientes e devem ser melhoradas no futuro para garantir que os países de baixa e média renda possam fazer a transição para a energia limpa e fechar a lacuna da pobreza energética", disse ela.

(Reportagem de Valerie Volcovici, Kate Abnett, Jake Spring, Gloria Dickie, Elizabeth Piper e David Stanway)