Governo de MS inicia projeto inovador que insere a agricultura familiar no mercado de créditos de carbono

O Governo do Estado vai inserir a agricultura familiar de Mato Grosso do Sul no mercado de créditos de carbono e no rol de atores fundamentais para a meta do Carbono Neutro até 2030. Foi assinado hoje (07) compromisso de colaboração para o primeiro projeto de carbono para pequenos produtores rurais sul-mato-grossenses, com foco no bioma Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica. O projeto visa incluir 800 pequenos produtores rurais para implementarem 2,5 hectares de agrofloresta cada, totalizando 2.000 hectares em agrofloresta em até 4 anos.

O diferencial do projeto é o pagamento pelo crédito de carbono da agrofloresta, o que é possível por meio de plataforma desenvolvida pela Rabobank Acorn que envolve desde a medição do crescimento da biomassa via tecnologia de sensoriamento remoto e a subsequente comercialização do crédito de carbono à sua rede de clientes internacionais.

Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) Jaime Verruck, o projeto é inovador e inédito no Brasil e um novo modelo de negócio agropecuário para a agricultura familiar. “Estamos inserindo a agricultura familiar no processo para que Mato Grosso do Sul atinja a sua meta de ser reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro em 2030. A Semadesc, por meio de Agraer e da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, vai estabelecer uma linha de assistência técnica para definir qual o sistema agroflorestal mais adequado para cada produtor em termos de renda e, depois, qual é a capacidade do sistema agroflorestal de avançar e de gerar crédito carbono.

No âmbito do governo federal, há possibilidade de ser criada uma plataforma nacional para futuramente a gente ter outras iniciativas em âmbito nacional na mesma linha desse projeto piloto do Mato Grosso do Sul”, salientou o secretário, durante o evento de assinatura dos termos de entendimento assinados na manhã de hoje (07) no auditório da Agraer.

A solenidade contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Riedel, que destacou o desafio de trazer este escopo de sustentabilidade do programa para dentro da agricultura familiar. “Pensamos em algo concreto, e foi só reunindo todos estes parceiros que enxergamos a capacidade deste projeto, de entregar resultado para o meio ambiente e resultado econômico para os produtores”, salientou Riedel.

O programa foi apresentado pelo secretário-executivo de Agricultura Familiar, da Semadesc, Humberto Mello que destacou que o programa prevê um desenho da agrofloresta, com arranjo de espécies nativas do Cerrado, como o Cumaru e o Jatobá consorciada com espécies frutíferas. “As entidades de pesquisa e universidades e a Cresol abraçaram este projeto. A meta é de iniciemos 2024 com este projeto já em andamento”, citou.

O Governo do Mato Grosso do Sul desenvolve o projeto junto com o Rabobank Acorn e a Rabo Foundation e irá colaborar via a disponibilização de assistência técnica, insumos e no apoio no acesso de co-financiamento para a implementação da agrofloresta.

O projeto da Cooperativa de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (Cooperapoms) foi desenhado por professores e pesquisadores da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) em conjunto com a Acorn.

O parceiro local responsável pela coordenação da implantação do projeto será a Cooperapoms (Cooperativa de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul) com sua rede de associados e por meio de cooperativas e associações parceiras no Estado.

A Rabo Foundation, braço de investimento de impacto do Rabobank da Holanda, será conjuntamente responsável por financiar parte do investimento necessário para a implementação da agrofloresta e prover capital não-reembolsável para ser direcionado à assessoria técnica em campo.
A Cresol Centro-Sul, instituição financeira cooperativa, apoiará no desenvolvimento do veículo financeiro para que o produtor acesse o empréstimo e fará também a gestão dessa linha de financiamento.

O programa será financiado pelas organizações liderando o projeto com o objetivo de possibilitar o fluxo de capital financeiro pro-clima para os pequenos produtores rurais.
O mercado de carbono é novo e o pequeno produtor rural tem poucas chances de entrar devido aos custos de certificação que geralmente são deduzidos da receita com o crédito de carbono. No caso da Rabobank Acorn, 80% do pagamento pelos créditos de carbono retornam ao produtor como rendimento.

“É uma grande satisfação para nós darmos início a este novo projeto que só é possível com a união de todas as entidades. A Rabo Foundation e a Rabobank Acorn são duas organizações holandesas, que neste ano buscaram projetos no Brasil. E vimos neste programa seu primeiro piloto, que será de grande extensão com 800 produtores um potencial imenso, que tem a agricultura familiar, sistema agroflorestal e os créditos de carbono”, salientou Angélica Rotondaro, da Rabo Foundation.

A pesquisa será uma grande parceira do projeto, principalmente com o lançamento do edital de extensão tecnológica da Fundect destinando R$ 3 milhões para projetos neste setor. “Os arranjos agroflorestais no cerrado contribuem tanto a geração de renda para a comunidade, como produzem bens e serviços ambientais de abrangência territorial. Por exemplo, a agrofloresta tem um impacto positivo direto na conservação das águas, ajuda a regular o clima, absorve carbono, provê conforto térmico, dentre outros”, pontuou a professora Dra. Zefa Valdivina, Universidade Federal da Grande Dourados.

Já o produtor Olacio Komori, da Cooperapoms reiterou a importância do projeto; “Os sistemas agroflorestais são certamente o que mais podemos ter de proximidade entre a produção e a natureza.  O agricultor que participar do projeto, além de aumentar a renda com a produção de frutas e outros produtos de qualidade, estará contribuindo com o planeta no enfrentamento da questão da mudança climática”, concluiu.

Quem é quem na colaboração:

A SEMADESC (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) é o órgão do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul responsável pelas políticas públicas e programas de fomento ao desenvolvimento sustentável. Mato Grosso do Sul tem a meta de, até o ano de 2030, ser um território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro.

A ACORN é um programa desenvolvido pelo COÖPERATIEVE RABOBANK U.A. para prestar assistência aos pequenos produtores, que desejam otimizar o uso da terra, conciliando preservação ambiental com a produção de alimentos, mediante a adoção de sistemas agroflorestais, com a certificação dos créditos de carbono que venham a ser sequestrados em seus respectivos projetos e que são quantificados nas unidades de remoção de carbono (Carbon Removal Units – CRUs).

A Cooperativa de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (COOPERAPOMS) é formada por mais de 300 associados e coordena a comercialização de produtos da agroecologia. Em conjunto com a ACORN, está explorando possibilidades para uma parceria estratégica voltada ao desenvolvimento de um projeto de larga escala, envolvendo os pequenos produtores agrícolas (em especial os produtores familiares) do Estado do Mato Grosso do Sul de modo que se possa viabilizar a estes renda e CRUs oriundos de suas Agroflorestas.

A Rabo Foundation pertence ao grupo econômico do COÖPERATIEVE RABOBANK U.A. da Holanda e está voltada para a realização de investimentos de impacto em organizações de pequenos produtores agrícolas autossuficientes por meio de financiamento, além de
compartilhar sua experiência em cooperativismo, bancária e agrícola e acesso a sua rede de relacionamentos, possuindo interesse em financiar projetos que transformem a agricultura familiar no Brasil.

A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), por meio de seus professores doutores, pesquisadores e know-how sobre o bioma Cerrado Brasileiro e sistemas agroflorestais, irá prover o apoio técnico para a orientação dos arranjos agroflorestais, assim como gerar a consolidação do conhecimento gerado pela experiência do programa na forma de artigos acadêmicos e/ou outras contribuições ou pesquisas de relevância.

A Cresol é um dos 3 maiores sistemas de cooperativismo de crédito do Brasil, com 28 anos de história, mais de 885 mil cooperados e 837 agências de relacionamento em 19 estados. Com foco no atendimento personalizado, a Cresol fornece soluções financeiras para pessoas físicas, empresas e empreendimentos rurais. A Cresol Centro-Sul RS/MS integra essa importante força do cooperativismo de crédito no Brasil, contando com 18 agências e mais de 22 mil cooperados nos estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Em plena expansão no Mato Grosso do Sul, a Cresol Centro-Sul já conta com agências em Campo Grande, Dourados, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Nova Andradina e Sidrolândia. Dentro do projeto, a Cresol Centro-Sul RS/MS fará a gestão do crédito entre as fontes e os agricultores.