Conflitos se intensificam em áreas indígenas já demarcadas ou não no Norte do Brasil

Na sequência, veja uma carta aberta do advogado às autoridades em relação à região da terra Ituna-Itatá:

Abaixo, veja as últimas notas dos processos de desintrusão pelo Ministério dos Povos Indígenas: 

Saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá continua até 30 de outubro

niciada em 2 de outubro, a operação de desintrusão avança a cada dia na retirada de todos os invasores das Terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá. Até o dia 30 de Outubro, todos os invasores podem retirar animais e todos os pertences de maneira voluntária. Boa parte dos invasores já saiu das terras indígenas e todos os dias é grande a movimentação de gado para fora do território. De caminhão ou tocado por boiadeiros, milhares de cabeças de gado, criado irregularmente dentro das terras, tem saído da região.

Cerca de 14 órgãos dos governos federal e do estado do Pará realizam diligências todos os dias, visitando pontos distantes e notificando invasores sobre a necessidade de deixarem as terras até o final do mês. Até agora, foram realizados 119 cadastros pelo INCRA que podem garantir o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária ou a outros programas de assistência social do governo após a saída das TI. As equipes do INCRA já estiveram em 851 pontos que tinham algum tipo de interferência de invasores.

As equipes de fiscalização de áreas como meio-ambiente, defesa animal, trabalho e emprego, entre outras já realizaram 19 autuações e aplicaram multas que totalizam mais de R$ 4 milhões de reais. Desmatamento, trabalho em condições análogas à escravidão, medicamentos veterinários irregulares tem sido os maiores motivos de aplicação de multas durante a desintrusão.

Além disso, a Operação de desintrusão apreendeu 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo, 278 munições, três caminhões, 113 litros de gasolina armazenada de forma irregular, 64metros cúbicos de madeira, 70 gramas de maconha, 46 máquinas leves como motosserras e outras utilizadas na derrubada e beneficiamento de madeira derrubada da floresta que cobria as Terras Indígenas. Quatro máquinas pesadas como tratores e outras, foram recolhidos também por serem utilizados no desmate. Seis motocicletas roubadas e um caminhão irregular foram recolhidos.

Com a atividade intensa da equipe da Operação de Desintrusão, o resultado foi imediato e os índices de desmatamento caíram fortemente. Em outubro de 2022, a Rede Brasil Mais da Polícia Federal registrou o desmatamento de 10,68 km² e agora, depois do início da Desintrusão, apenas 0,16 km² foi derrubado, uma queda de 98.5%. Os alertas de desmatamento despencaram de 91 em 2022 para apenas 12 neste ano. Mesmo com tantos resultados positivos, a expectativa é que todos os que invadiram as TI se retirem, antes do prazo final, de forma pacífica e ordeira.

Boletim de Comunicação da Desintrusão TIATB - 18/10/2023

Os agentes da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá seguem em atuação na região e observam aumento na movimentação de caminhões fazendo a retirada de gado. Na quarta-feira, as estimativas apontaram para 200 a 300 cabeças saindo da terra indígena.

Enquanto planejam as próximas etapas da Operação de Desintrusão, os agentes reforçam que a data limite para saída voluntária de não indígenas do território é 31/10.

Também na quarta-feira, agentes da Polícia Federal (PF) participaram de uma operação de escolta para garantir a chegada de equipe de peritos que vai investigar o óbito de um invasor.

Trabalham na operação a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal além de agentes da Abin, ANP, Ibama, SECOM, Secretaria-Geral, INCRA, MPI, Censipam, Funai e Ministério do Trabalho e Emprego. Oficiais e técnicos estão distribuídos nas duas bases da Funai localizadas na terra indígena.

Iniciada no dia 2/10, a operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá segue determinação judicial e tem prazo de duração estimado em 90 dias. A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente as duas terras indígenas.