MS: Leitão Vida amplia pagamento de incentivos aos produtores e avança em sustentabilidade

Exemplo de produção e sustentabilidade, o programa Leitão Vida da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) já pagou até o mês de agosto mais de R$ 42,5 milhões em incentivos a suinocultores estaduais. Com 260 propriedades cadastradas, o objetivo do Leitão Vida é expandir a atividade de forma moderna, competitiva e sustentável, com capacidade para atender aos mercados mais exigentes. O volume de animais abatidos supera os 1,5 milhão de unidades em 2023.

Do total estabelecimentos inscritos são 25 unidades de produção de leitões desmamados (UPLD); 2 unidades de produção de leitões com creche (UPLC): 7 unidades de produção de leitões terminação (UPLT); 42 unidades de crechário (UC): e 184 unidades de terminação (UT). Destas propriedades, 140 estão em nível rural avançado; 94 no intermediário e 26 no básico.

O titular da Semadesc, Jaime Verruck explicou que a suinocultura estadual é destaque em produção e sustentabilidade, e por isso o Governo aprimorou o programa de incentivos que já existia no Estado. "Desde 2020 aprimoramos o programa e os números mostram resultados muito positivos. Nosso foco agora é principalmente na sustentabilidade e ainda mais tecnologia nas granjas, fazendo com que o produtor invista nas questões ambientais, sanitárias e econômicas. Somos já o Estado Multiproteína e ainda temos muito para expandir nos próximos anos”, sinalizou.

O objetivo do programa Leitão Vida é participar, efetivamente, do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor, com incentivo financeiro, bem como produção de suínos para alimentação familiar e a gerar renda por meio da agroindústria. O Leitão também visa assegurar e manter a saúde do rebanho, inclusive o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica, e a apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, para obtenção de licenciamento no órgão ambiental.

Atualmente, o programa é dividido em 5 modalidades, 3 níveis de processo produtivo com 22 critérios avaliados (sanitários, ambientais, trabalhistas, bem-estar) e 2 tipos de bonificação.

Os cadastros são divididos em três níveis de incentivo e são classificados automaticamente, de acordo com o questionário respondido pelo responsável técnico ao fazer o cadastramento no sistema ICMS transparente. Para cada uma delas, existe um conjunto de critérios de produção que, ao serem cumpridos, determinam o percentual do benefício a ser recebido pelo produtor em cada uma das modalidades de produção. Além disso, todo o processo é informatizado, proporcionando mais segurança e transparência ao programa.

Entre os requisitos estão por exemplo cadastro no IMASUL; ter elevado padrão de sanidade, fazer uso de tecnologias e seguir as boas práticas de bem-estar animal.

Quanto mais tecnificada for a granja e mais voltada para a economia circular maior o incentivo, explica o gestor de suínos da Semadesc, Rômulo Gouveia. "Quem faz o uso de biodigestores para a geração de energia, captação de águas pluviais, tudo isso é considerado na pontuação. Inclusive já temos no Estado uma propriedade que produz biometano a partir do biogás. Isso é encadeamento da cadeia produtiva", salientou Gouveia.

Produção em alta

Em termos de produção hoje a maior parte dos animais incentivados no Leitão estão nas UPLD (Unidade de produção de leitões desmamados), com 69.865 matrizes; nas Unidades de produção de leitões com creche (UPLC) são 13.100 matrizes e nas unidades de produção de leitões terminação (UPLT), o total é de 20.185 matrizes. Com isto até agora são 103.150 matrizes no Estado. "A meta é que cheguemos em 2026 com 150 mil matrizes, mas com o desenvolvimento do programa acreditamos que isso pode ocorrer ainda antes desta data", concluiu Gouveia.

Para ajudar no incremento da atividade, o titular da Semadesc, secretário Jaime Verruck reforça que somente em recursos do FCO mais de R$ 425 milhões já foram contratados. "A atividade é uma prioridade na linha de financiamento, dando condições do Estado de cada vez mais chegar ao status de Estado Carbono Neutro”, concluiu.