Ibama suspende novas licenças para controle de javalis no Brasil e autoridades do agro se pronunciam contra medida
Na quarta-feira (23), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu comunicado anunciando a suspensão de novas emissões de autorizações para o controle de javalis, por meio do Sistema de Informação de Manejo de Fauna (Simaf), até que a norma seja adequada ao novo Decreto. A caça para o controle de fauna invasora somente será autorizada pelo Comando do Exército.
Segundo o órgão, o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, definiu alguns critérios para aprovação da emissão das autorizações para o controle de fauna, motivo pelo qual o Ibama suspendeu preventivamente as novas autorizações de manejo em vida livre nas modalidades de caça ativa, ceva ou espera, até que se proceda as adequações necessárias.
A Sociedade Rural Brasileira (SRB) emitiu nota demonstrando preocupação com a medida, ressaltando que “a presença de espécies exóticas como o javali na fauna e flora brasileira não só traz prejuízos ambientais como também vem gerando importantes impactos econômicos à agricultura brasileira. Destacamos ainda os sérios riscos sanitários que o javali representa para a pecuária nacional, ainda mais neste momento em que avança pelo país a retirada da vacinação contra a febre aftosa. É de conhecimento de todos que os javalis e os javaporcos são reservatórios de várias doenças, como a Peste Suína Clássica, a doença de Aujeszky e a Febre Aftosa”.
Da mesma forma, a Secretaria de Agricultura de Santa Catarina também se posicionou sobre o assunto, já que o Estado é o que mais produz e exporta carne suína no Brasil. “Sendo a sanidade animal prioridade absoluta e os controladores voluntários a principal ação no controle desta espécie invasora, reiteramos pela continuidade e manutenção das autorizações para o controle populacional de javalis, a fim de proteger as lavouras, os pomares, os rebanhos, a biodiversidade e os agricultores”, conforme consta na nota técnica.
Segundo Lívia Karina Martins, diretora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) do Ibama, “reconhecemos a importância das ações de controle do javali, espécie exótica invasora, porém a adequação do procedimento autorizativo ao novo Decreto é necessária para que haja segurança jurídica na emissão de novas autorizações”.
As autorizações emitidas pelo Simaf anteriormente à data de 21/07/2023 continuam vigentes até a data de validade expressa no documento.
1 comentário
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anderson boff missal - PR
Só emitir nota não resolve mais nada nessa baderna que estamos vivendo, ou tem ação ou aceita
Anderson, o produtor brasileiro aceita Tudo, não tem posição própria, paga o que querem pelos insumos, vende pelo preço que querem pagar os compradores, aceita o que vier de cima pra baixo por parte do governo, policiais em batidas ( trabalhos ) exigem o que querem dos produtores rurais, aliás nós borramos de medo Deles..., poderia elencar um monte de predicados , mas sinceramente, somos uns inocentes , medrosos , Maria vai com as outras , não temos posição, união, um bando de medrosos , esta é a verdade, até os sindicatos nos ameaçam..., E ficamos todos escondidos , a mercê das imposições, leis, normas, até quando vamos aguentar tudo isso.., haa ia me esquecendo dos guardas ambientais , Ibama , Adaptar , etc , etc, resumindo, tamos lascados...
Em tempo, adapar e a nossa produção..
Sim vc fez um desabafo verdadeiro ainda acrescentaria as cooperativas nessa lista de patrões dos produtores, infelizmente é um dos setor mais desunido que conheço
É MUITO DIFICIL, PARA NAO DIZER IMPOSSIVEL ESSA UNIAO DOS PRODUTORES NO FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE---- MUITO MAIS FACIL SERIA CRIAR UMA ESPECIE DE SINDICATO DAS COOPERATIVAS ONDE OS DIRIGENTES SE REUNEM PARA DISCUTIR E TRACAR POLITICAS DA ATIVIDADE