Descarbonização a partir dos biocombustíveis, por Alejandro Bossio e Adriana Moraes

A descarbonização – eliminação da emissão de gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono (CO2) – é o caminho necessário para que os países e negócios entrem em nova rota de desenvolvimento e crescimento econômico adequada às necessidades impostas para combater as mudanças climáticas. Ela é possível a partir da substituição de matrizes poluentes, como a queima de combustíveis fósseis, por tecnologias mais eficientes, energias renováveis e circularidade.

O Brasil possui papel estratégico para as metas globais de mitigação de gases de efeito estufa. Segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, de 2021, o país é o sétimo maior emissor no mundo, responsável por 3% do total mundial. Entre as metas propostas no Acordo de Paris, assinado em 2015, o Brasil deve reduzir as suas emissões em 37% até 2025 e 43% até 2030, em relação aos números de 2005.

O setor de energia é o terceiro maior emissor brasileiro e, dentro dele, a atividade de transporte foi a que mais emitiu CO2 no Brasil em 2021, com 203,8 milhões de toneladas, de acordo com o Observatório do Clima. Nesse contexto, os biocombustíveis são uma alternativa mais sustentável e de baixa emissão de carbono se comparado aos combustíveis fósseis tradicionais, como gasolina e diesel. Os biocombustíveis são produzidos a partir de matérias-primas renováveis, como biomassa vegetal, resíduos agrícolas e florestais, por exemplo. Existem diferentes tipos de biocombustíveis, como o etanol, biodiesel e biogás, cada um obtido através de processos específicos de produção.

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada em 2017 com o intuito de promover a produção sustentável e a expansão do uso de biocombustíveis no país, estabelece metas anuais de redução de emissões para os distribuidores de combustíveis fósseis no Brasil, traduzidas em Créditos de Descarbonização (CBIOs). Esses créditos são emitidos pelas usinas produtoras de biocombustíveis e certificam a quantidade de carbono economizada na produção e uso desses biocombustíveis.

As metas de redução para o setor o setor de combustíveis, anunciadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), são compulsórias e vão aumentando ano a ano. Para 2023 foram fixados 37,47 milhões CBios para compensar a venda de combustíveis fósseis. Os CBIOs têm sido uma importante ferramenta para impulsionar a indústria de biocombustíveis no Brasil, porque promovem o desenvolvimento sustentável e contribuem para a diversificação da matriz energética do país, diminuindo a dependência dos combustíveis fósseis e aumentando a participação de fontes mais limpas e renováveis na matriz energética nacional.

Biodiesel

Este ano, o uso do biodiesel, biocombustível renovável e biodegradável feito a partir de óleos vegetais, gorduras animais e até de óleo de cozinha usado, voltou a avançar. As diretrizes da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) 16/2018, amparada na Lei 13.262/2016 determina um cronograma mandatório de mistura de biodiesel ao diesel de fonte fóssil. Essa progressão, interrompida durante a pandemia, foi retomada em abril deste ano, quando a mistura de biodiesel no diesel subiu de 10% para 12%. A sua demanda deve crescer nos próximos anos, considerando a adição de 1% do biocombustível ao ano até chegar aos 15% em 2026.

A retomada sinaliza o compromisso em desenvolver essa cadeia produtiva visando os benefícios ambientais, econômicos e sociais para o Brasil. A BASF está apta, inclusive, a suprir a demanda por metilato de sódio que é produzido localmente no Complexo Químico de Guaratinguetá, no interior de São Paulo. O metilato de sódio é um catalisador usado para melhorar a produção, aumentar a produtividade e reduzir o custo de preparação do biodiesel, promovendo a qualidade e sustentabilidade na fabricação do combustível. A compra de metilato de sódio também viabiliza o vínculo aos créditos de carbono – CBIOs.

As novas diretrizes, inclusive, trazem metas que fomentam a compra de matérias-primas do Programa Selo Biocombustível Social, designando que as indústrias de biodiesel deverão chegar em 2026 adquirindo até 20% dos insumos de pequenos produtores, promovendo a inclusão social na cadeia produtiva.

Além de cooperar para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a produção de biodiesel gera emprego e renda nas regiões produtoras, estimula inovação tecnológica, possibilita a economia circular nessa cadeia, reduz a necessidade de importação de combustível e contribui para a segurança energética do país. Desta forma, os ganhos ambientais, sociais e econômicos caminham juntos, criando oportunidades de um futuro sustentável com a contribuição dos biocombustíveis.

* Adriana Moraes é analista sênior de Sustentabilidade Aplicada da Fundação Eco+

* Alejandro Bossio é diretor de Negócios Monômeros para a América do Sul