Japão suspende temporariamente as importações de produtos avícolas de Santa Catarina após gripe aviária em ave de subsistência

Segundo ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), emitido nesta segunda-feira (17), o Japão suspendeu temporariamente a importação de produtos avícolas de Santa Catarina. (Confira o documento abaixo).

Esta situação se deu após a confirmação, no sábado, de um caso de gripe aviária de alta patogenicidade em uma galinha no Município catarinense de Maracajá. A situação se repete, depois que no último dia 28 de junho, o país asiático anunciou embargo temporário após a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP - H1N5) em uma criação de subsistência no município da Serra, no estado do Espírito Santo. 

O ofício aponta que, “conforme informado pela adidância brasileira em Tóquio Adidância, o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão - MAFF informou que as inspeções de importação de aves vivas, carne de aves e ovoprodutos do estado de Santa Catarina estão suspensas no Japão. Informamos que o MAPA está realizando as gestões necessárias para prestar os devidos esclarecimentos às autoridades japonesas”.

Em nota, o MAPA informou que "o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lidera uma delegação oficial que se reunirá com autoridades japonesas em Tóquio, na próxima semana, no intuito de que as autoridades do MAFF ajustem as exigências de importação de aves e seus produtos às diretrizes da Organização Mundial para a Saúde Animal (OMSA)".  (Confira as noras oficiais do MAPA e da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) abaixo)

O analista da SAFRAS & Mercado, Fernando Henrique Iglesias, afirma que as exportações de carne de frango vão muito bem, mas agora há este ponto de atenção muito grande no mercado, que é a questão da gripe aviária. 

“O Japão é muito importante quando nós falamos no contexto geral das exportações. Claro, unidades industriais de outros Estados podem absorver essa lacuna que o setor catarinense vai deixar, mas muito me preocupa, porque o entendimento que a Organização Mundial para a Saúde Animal (OMSA) tem em relação a aves de fundo de quintal é que isso não deveria causar impacto em relação a fechamento de mercado, ou incorrer em prejuízo para a avicultura de corte. O Japão está adotando uma medida fora deste protocolo, e abre o precedente para fazer isso em outros Estados”. 

Segundo a plataforma ComexStat do Governo Federal, neste primeiro semestre de 2023, o Japão se configurou como o segundo país que mais importou carne de frango in natura e processada do Brasil, correspondendo a 11%. O país só perde para China, que neste período, respondeu por 20% das compras.

MAPA MANTÉM CELERIDADE PARA EXPORTACOES DE PRODUTOS DE FRANGO AO JAPÃO 

Desde a detecção da infecção pelo vírus Influenza A de alta patogenicidade (H5N1) em aves silvestres aquáticas migratórias no Brasil, o Ministério da Agricultura e Pecuária instalou permanente estado de alerta, com intensificação das ações de educação e comunicação de risco sobre a doença e das ações de vigilância em aves em todo o país, motivando novas notificações.

No último sábado (15), foi confirmado foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves domésticas de subsistência em propriedade no município de Maracajá (SC), onde encontravam-se múltiplas espécies de aves - galinha, galinha-d´angola, faisão, ganso, pato, perdiz e peru -, as quais eram criadas soltas e não eram destinadas à produção de produtos para comercialização. A propriedade possui uma pequena área alagada (açude), onde são avistadas aves silvestres de vida livre.

Diante da situação, o Mapa informa que a propriedade está interditada desde o primeiro atendimento realizado pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO). Após a confirmação, todas as aves foram eutanasiadas e as carcaças foram destruídas e enterradas.

De acordo com o Código Sanitário de Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a ocorrência da infecção pelo vírus da influenza A de alta patogenicidade em aves silvestres e domésticas de subsistência não compromete a condição do Brasil como país livre de IAAP. No entanto, o Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF) comunicou a decisão de suspender a importação de aves vivas e carne de aves do Estado de Santa Catarina até que o Mapa encaminhasse informações detalhadas sobre o caso.

Seguindo a determinação de celeridade e transparência em relação aos casos de IAAP, o Mapa enviou nesta segunda-feira (17) os esclarecimentos demandados e segue trabalhando para que o impacto das restrições seja o menor possível aos exportadores brasileiros.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lidera uma delegação oficial que se reunirá com autoridades japonesas em Tóquio, na próxima semana, no intuito de que as autoridades do MAFF ajustem as exigências de importação de aves e seus produtos às diretrizes da OMSA.

O contato direto, sem proteção adequada, com aves doentes ou mortas deve ser evitado pela população. Todas as suspeitas de IAAP em aves domésticas ou silvestres, incluindo a identificação de aves com sinais respiratórios, neurológicos ou mortalidade alta e súbita, devem ser notificadas imediatamente ao órgão estadual de saúde animal ou à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária por qualquer meio ou pelo e-Sisbravet.

POSICIONAMENTO SETORIAL DA ABPA SOBRE A SUSPENSÃO DAS EXPORTAÇÕES DE CARNE DE FRANGO DE SC PARA O JAPÃO

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Catarinense de Avicultura (ACAV) e o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne - SC) lamentam a decisão das autoridades sanitárias do Japão em suspender temporariamente as importações de carne de frango produzidas e exportadas pelo Estado de Santa Catarina.

A decisão ocorreu após registro de foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em ave de fundo de quintal, situação que, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), não altera o status do Brasil como livre de Influenza Aviária.  Cabe lembrar que o Brasil não possui qualquer registro de IAAP na produção industrial - esta é a única situação que poderia gerar alteração no status brasileiro. 

Atualmente, os embarques mensais de carne de frango de plantas catarinenses para o Japão representam menos de 3% do total exportado pelo Brasil.   A ABPA, a ACAV e Sindicarne - SC esperam que parte do impacto da suspensão imposta seja absorvida por outras unidades frigoríficas também habilitadas a exportar, localizadas em outros estados - diminuindo, assim, os efeitos negativos para as exportações brasileiras e aos consumidores japoneses. 

Ao mesmo tempo, as associações estão apoiando o trabalho realizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, juntamente com a Secretaria de Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina no monitoramento do caso de Influenza Aviária em ave de fundo de quintal registrado no estado.

A ABPA, a ACAV e o Sindicarne-SC lembram que não há qualquer risco no consumo dos produtos, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO-ONU) e todos os órgãos internacionais de saúde humana e animal. Ao mesmo tempo, as entidades do setor informam que todos os protocolos de biosseguridade seguem elevados.  

Por fim, as associações reforçam o reconhecimento de toda a cadeia produtiva ao trabalho de excelência liderado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Secretaria de Agricultura catarinense, juntamente com as Secretarias de outros estados brasileiros, em total dedicação, eficiência e transparência no trabalho de monitoramento à Influenza Aviária do Brasil.