Governo de Goiás divulga edital do PAA Goiás 2023

Governo de Goiás divulga edital do PAA Goiás 2023

Produtores interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual devem procurar escritório da Emater mais próximo e formalizar propostas no prazo de 30 dias. Investimento no programa é de R$ 12 milhões em recursos próprios

O Governo de Goiás publicou nesta segunda-feira (19/06) o edital do Programa de Aquisição de Alimentos do Estado de Goiás (PAA Goiás). A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) são gestoras da iniciativa, em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), via Goiás Social. 

A partir da publicação do Edital de Chamamento Público nº 001/2023, os agricultores familiares têm 30 dias para apresentar propostas de fornecimento de hortifrutigranjeiros e outros itens. A previsão é investir R$ 12 milhões no programa e o limite de pagamento é de R$ 15 mil por proposta. 

Conforme o edital, o Estado irá adquirir os produtos na modalidade Compra com Doação Simultânea, ou seja, os alimentos deverão ser entregues diretamente a entidades sociais cadastradas pela OVG, e estas instituições repassarão os produtos a famílias carentes. Diferentemente da edição anterior, realizada em 2021, o PAA 2023 contará exclusivamente com recursos estaduais, oriundos do Fundo de Proteção Social de Goiás (Protege).

A presidente de honra da OVG e coordenadora do GPS, primeira-dama Gracinha Caiado, afirma que o PAA Goiás 2023 chega ainda mais forte e maior, com o aumento no limite de pagamento por cada proposta, que antes era de R$ 6,5 mil. “Vamos gerar ainda mais renda para nossos produtores e chegar a mais goianos em vulnerabilidade. Goiás prova mais uma vez que é possível aliar o social e o agro, sem deixar ninguém para trás.”

“O PAA é um programa extremamente relevante porque atua em duas frentes: gera renda para o agricultor familiar e coloca alimento na mesa de quem tem fome”, define o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo Rezende. “A última edição do programa foi um sucesso: com apenas R$ 4 milhões, contratamos 670 produtores de 92 municípios, distribuímos 968,9 toneladas de alimentos e impactamos mais de 100 mil pessoas. Agora com mais recursos, queremos atingir todos os municípios goianos e impactar muito mais pessoas”, afirma.

O Edital de Chamamento Público traz os formulários que devem ser preenchidos pelos produtores interessados em participar do PAA 2023, bem como a relação de documentos necessários à habilitação de fornecedores (agricultores familiares) e recebedores (entidades). Técnicos da Emater darão suporte aos produtores no preenchimento e envio eletrônico da documentação. Eles também serão responsáveis por acompanhar o recebimento dos produtos.

Presidente da Emater, Rafael Gouveia lembra que o PAA Goiás oferece apoio ao agricultor familiar “no momento mais importante da atividade produtiva, que é a comercialização”. Ele explica que o trabalho da Agência é realizar o mapeamento dos produtores e facilitar o cadastramento das propostas, abrindo as portas do programa para quem cuida da terra e produz alimento. “Convidamos todos os nossos agricultores familiares a procurar uma unidade local da Emater e participar do PAA Goiás”, conclama. Para localizar um dos 200 escritórios da Emater instalados nos municípios goianos, acesse: www.emater.go.gov.br.