Curva de juros não reflete situação do país e Tesouro não vai chancelar especulação, diz secretário

Por Bernardo Caram e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Tesouro Nacional não está emitindo o volume de títulos de dívida pública que poderia porque não está disposto a aceitar as taxas solicitadas pelo mercado, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, acrescentando que a atual curva de juros não reflete os fundamentos da economia brasileira.

"Acho que o país tem uma estrutura econômica, mesmo fiscal, que não é compatível estruturalmente com a precificação que nós estamos observando hoje na nossa curva de juros", disse ele em entrevista à Reuters.

“Ninguém quer ficar forçando o mercado, mas não tem que simplesmente chancelar passivamente, ainda mais em momentos de estresse”, acrescentou.

Ceron destacou que o colchão de liquidez do Tesouro, que encerrou 2022 em 1,176 trilhão de reais, serve justamente para permitir que o governo se abstenha de agir quando identificar movimentos especulativos ou volatilidade excessiva.

Recentemente, a curva de juros futuros ganhou inclinação em meio a críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao nível da taxa básica de juros, mantida pelo Banco Central em 13,75% ao ano, a máxima em seis anos. Também refletiu reclamações do mandatário sobre as metas de inflação, vistas por ele como muito baixas, sob a justificativa de que os alvos para a evolução dos preços impõem sacrifício excessivo à economia.

Ceron disse que o custo da dívida de longo prazo está mais alto em relação à média de períodos anteriores, mas destacou que isso é observado desde a aprovação, no ano passado, de medidas de aumento de gastos antes das eleições pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Nosso juro longo está 1,5 ponto percentual acima do que geralmente estava, nosso juro de curto prazo também tem ali uma pressão, está num nível alto do ponto de vista do custo da dívida. Então, quando isso reduzir, será importante, facilita o processo de gestão da dívida, reduz o custo”, afirmou.

O Tesouro tem optado por diminuir as emissões de títulos em períodos de maior volatilidade, especialmente impactados pela guerra na Ucrânia, a trajetória de alta nos juros globais e as incertezas fiscais.

Em 2022, as emissões de títulos em mercado ficaram abaixo dos vencimentos da dívida, encerrando o ano com um resgate líquido de 218 bilhões de reais. Ainda assim, o colchão de liquidez do Tesouro permaneceu praticamente intacto, ajudado por ganhos extraordinários, como repasses de recursos de bancos públicos, receitas de dividendos e desvinculação de fundos.

CUSTO ELEVADO

Num cenário de duras críticas de Lula à atuação do Banco Central, Ceron afirmou que não compete ao Tesouro emitir opinião sobre a condução da política monetária, mas disse ser inegável que o custo de rolagem da dívida brasileira é elevado e está especialmente alto agora.

Ele acrescentou que torce para que o Brasil volte o quanto antes “ao padrão de normalidade”, argumentando que o país tem um quadro anormal de taxa de juros em comparação com outros países.

“Torço para que o país tenha condições, tenha taxa de juro que gere o menor impacto sobre o custo da dívida pública”, afirmou.

Perguntado sobre o efeito das críticas de Lula ao BC sobre o nível dos juros e o custo da dívida pública, o secretário afirmou que “qualquer evento que não seja harmônico gera algum ruído, alguma volatilidade”. Ele ponderou que é difícil medir esse efeito, mas afirmou que o debate sobre política monetária evoluiu nas últimas semanas e está mais sereno.

Ceron destacou que o Brasil busca recuperar seu grau de investimento até 2026 e acredita que a aprovação da reforma tributária neste ano já fará o país subir um degrau na escala das agências de classificação de risco.