Senado inicia votação que definirá presidência da Casa e ambiente com governo Lula

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) -O Senado iniciou nesta quarta-feira a votação para a escolha do presidente da Casa pelos próximos dois anos, em uma eleição que servirá de amostra das reais chances de a oposição liderada pelo bolsonarismo atrapalhar a aprovação de medidas prioritárias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A disputa entre o favorito do Planalto, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta a reeleição, e o ex-ministro do governo Bolsonaro Rogério Marinho (PL-RN), ganhou, para alguns integrantes da Casa, ares de "terceiro turno" eleitoral. Assim, o placar da votação deve servir para aferir, ainda que de maneira aproximada, a força que a oposição terá.

Secreta, a votação ocorre por meio de cédulas de papel. Vence aquele que angariar ao menos 41 votos.

Aliados de Pacheco estimam que ele consiga entre 50 e 55 votos para se reeleger. Articuladores de Marinho, no entanto, apostam em placar apertado, e até mesmo em vitória do ex-ministro de Jair Bolsonaro. Três fontes do Congresso descartam a possibilidade de uma vitória do grupo oposicionista.

Ambas as candidaturas esperam traições. Do lado de Marinho, acredita-se que supostos eleitores do atual presidente do Senado estariam insatisfeitos com Pacheco e seu principal articulador, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que estariam dando pouco espaço a parlamentares em postos de comando e importância da Casa.

Já do lado de Pacheco, a expectativa é que senadores sintam-se constrangidos em votar num candidato ligado a Bolsonaro, principalmente após os atos antidemocráticos de vandalismo às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro cometidos por apoiadores do ex-presidente que defendiam um golpe contra Lula.

O candidato à reeleição conta ainda com o fato de já estar no posto e de ter a simpatia do governo, que, segundo uma das fontes consultadas, tem poder de barganha ao oferecer cargos.

Ao discursar da tribuna antes da votação, Pacheco acenou com o compromisso de tocar a reforma tributária e um novo regramento fiscal, tema de interesse do governo, e mencionou a importância de medidas de proteção ambiental. Também defendeu que se modifique a legislação para reduzir, por exemplo, o poder de decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), um recado indireto a muitos dos apoiadores de Marinho.

"Temos um desafio agora pela frente: a reforma tributária, um novo arcabouço fiscal, porque não podemos admitir que se continue a arrecadação confusa do sistema tributário brasileiro, tampouco podemos permitir que se acabe com a responsabilidade fiscal no nosso país, que é uma conquista da modernidade", disse.

Marinho por sua vez, utilizou seu tempo de fala para fazer uma defesa de sua candidatura e rebater críticas de que estaria alinhado a discursos antidemocráticos.

"Dirijo-me aos senhores para apresentar a minha candidatura a Presidente do Senado Federal do meu país. E afirmo a vossas excelências que, apesar da pecha, do conceito prévio, eu diria até de um certo descrédito, que alguns querem imputar àqueles que têm a coragem de se colocar contra o status quo, eu sou o candidato da instituição. Estou disposto a servi-la --a ela, a instituição-- se essa for, evidente, a decisão tomada pela maioria dos senhores senadores e senhoras senadoras na tarde e noite de hoje", discursou.

A Arko Advice projeta que Pacheco tenha entre 45 e 48 votos, enquanto Marinho deve angariar de 25 a 32 senadores.

Aquele que sair vitorioso terá nas mãos o poder de definição da pauta do plenário e também de aceitação ou recusa de pedidos de abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) ou de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Também terá o papel de presidir o Congresso Nacional, sendo, assim, o representante do Poder em questões institucionais, além da condução das votações conjuntas para a análise de vetos presidenciais e projetos orçamentários, entre outras prerrogativas, como a de impugnar matérias que sejam consideradas inconstitucionais, lesivas às leis ou ao regimento.

À frente do Senado, Pacheco buscou atuação comedida, sem grandes atritos com o governo anterior. O senador serviu, no entanto, de anteparo na Casa para matérias controversas defendidas por Bolsonaro, principalmente as ligadas às pautas de costumes. Além disso, foi um contínuo defensor da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura do processo eleitoral, seguidamente atacadas pelo hoje ex-presidente.

Ex-ministro de Bolsonaro, Marinho foi o relator da reforma trabalhista ocorrida no governo do ex-presidente Michel Temer, criticada à época por centrais sindicais.

Bolsonaro defendeu, em evento na terça-feira à noite em Orlando, nos Estados Unidos, a eleição de seu aliado para o comando do Senado.

Um terceiro candidato havia se colocado na disputa, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que ao discursar da tribuna declarou apoio a Marinho.

(Edição de Pedro Fonseca)