Governo central tem superávit de R$54,1 bi em 2022, primeiro saldo no azul em nove anos

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - As contas do governo federal encerraram 2022 com superávit primário pela primeira vez depois de oito anos consecutivos de rombo nas contas federais, com melhora nos dados motivada por uma arrecadação tributária recorde apesar dos cortes de impostos promovidos pelo último governo.

O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit primário de 4,427 bilhões de reais em dezembro, acumulando saldo positivo de 54,086 bilhões de reais em 2022, equivalente a 0,5% do PIB.

O resultado de dezembro veio melhor do que a expectativa do mercado, de acordo com pesquisa Reuters, que apontava para um superávit de 2,8 bilhões de reais no mês. < BRCGPB=ECI>

Em 2021, o rombo nas contas públicas havia sido de 35,068 bilhões de reais, o que já representava uma forte recuperação do quadro das contas públicas como resultado de uma retomada da economia e da expressiva redução de desembolsos emergenciais do governo para combate à pandemia de Covid-19 em relação ao ano anterior.

O dado final de 2022 ficou bem melhor do que o previsto na meta fiscal para o ano, fixada em déficit de 170,5 bilhões de reais.

Em dezembro, ao reavaliar as contas do ano, o Ministério da Economia havia previsto que o ano seria encerrado com um superávit de 34,1 bilhões de reais, ante previsão anterior de 23,4 bilhões de reais, reflexo de um aumento de receitas e redução de gastos.

Em 2022, a receita líquida do governo central subiu 7,7% acima da inflação sobre 2021, a 1,856 trilhão de reais. A alta na arrecadação foi puxada pela retomada da atividade econômica, mas também teve impulso inflacionário e dos patamares elevados do dólar e do barril de petróleo. O governo anterior vinha argumentando, porém, que havia uma fatia da alta que seria estrutural porque os ganhos foram muito acima da inflação.

Entre os destaques, estão altas nos ganhos de Imposto de Renda (+17,8%, 102,4 bilhões de reais de acréscimo em relação a 2021) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (+26,8%, 34,3 bilhões de reais), além de receitas com concessões (+343%, 36,8 bilhões de reais), exploração de recursos naturais (+29%, 30,4 bilhões de reais) e dividendos (+85%, 40,4 bilhões de reais).

Por outro lado, as reduções tributárias promovidas pelo governo anterior impediram uma receita ainda mais alta no ano. Houve redução de 22,9% na arrecadação de IPI, 12,7% no Imposto de Importação e 19,1% na Cide Combustíveis.

Já as despesas totais tiveram alta de 2,1%, a 1,802 trilhão de reais, com redução de 6,1% nos gastos com pessoal (-22,2 bilhões de reais) e de 63% nos créditos extraordinários após o arrefecimento da pandemia (-82,2 bilhões de reais). Por outro lado, houve aumento de 27,6% nos gastos com abono salarial e seguro desemprego (+14,2 bilhões de reais), além de uma alta de 87,9% em subsídios e subvenções (+7,3 bilhões de reais) e de 37% em repasses ao Fundeb (+9 bilhões de reais).