Presidentes do STF e TSE reagem a invasões aos Poderes e falam em punição de "terroristas"

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Em duras manifestações após a invasão e destruição neste domingo aos edifícios-sede dos Três Poderes, os presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmaram que vão trabalhar para que haja punição de "terroristas", financiadores e agentes públicos --atuais e antigos-- envolvidos nos atos antidemocráticos.

Em outro lance da reação, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiram voltar a Brasília e também preparam uma reação institucional após a invasão e depredação neste domingo, segundo fontes ligadas às duas autoridades.

Na noite de domingo, Pacheco divulgou um comunicado em que faz uma convocação extraordinária dos deputados e senadores para apreciar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, alvo de constantes críticas por estar sendo leniente em conter manifestações desde as eleições, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

REAÇÃO CONTUNDENTE

Em um tuíte, Alexandre de Moraes --que é relator das investigações mais sensíveis contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o esquema ilegal de financiamento de ator antidemocráticos-- avisou que haverá uma reação contudente.

"Os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil!", disse.

Rosa Weber, por sua vez, disse em nota que manteve contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do governo do Distrito Federal, citando que agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da corte, que acompanharam os episódios com "imensa preocupação", disse.

"O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído", destacou.

Rosa disse que o edifício do STF, um patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi "severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas".

"Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três poderes foram vilipendiadas", acrescentou.

"O Brasil viveu neste domingo --8 de janeiro de 2023-- uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia."

Em outra nota, o STF, o TSE , o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar manifestaram indignação ante os graves acontecimentos ocorridos no domingo "com atos de violência contra os Três Poderes da República e destruição do patrimônio público".

"Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem", informaram.

DE VOLTA PARA BRASÍLIA

Arthur Lira estava em Maceió e vai retornar à capital para reagir aos maiores atos de vandalismo ao menos desde a redemocratização brasileira.

"Eu me coloco à disposição de todos os chefes de Poderes para fazermos uma reunião para deixar absolutamente inquestionável que os três Poderes estão mais unidos do que nunca a favor da democracia", disse Lira no Twitter.

Rodrigo Pacheco, por sua vez, está retornando da França e também adotará medidas em relação aos graves atentados, segundo uma fonte ligada ao parlamentar.

Uma das principais providências do Congresso será votar, durante o recesso parlamentar, o decreto de Lula de intervenção federal até 31 de janeiro na segurança pública do DF.

Pela Constituição, cabe ao Congresso confirmar a ordem de intervenção federal determinada pelo presidente.