Confaz fixa ICMS de R$0,9456/l ao diesel e biodiesel a partir de abril; R$1,2571/kg para GLP
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A alíquota de ICMS no Brasil para diesel e biodiesel será fixada em 0,9456 real por litro e para o GLP em 1,2571 real por kg, a partir de 1º de abril, segundo convênio assinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).
A fixação de uma alíquota única para esses combustíveis estava prevista como parte de acordo fechado entre Estados, Distrito Federal e União, homologado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de dar fim a um impasse acerca do tributo.
O convênio assinado também dispõe sobre o regime de tributação monofásica da cobrança.
Atualmente, cada Estado tem uma cobrança diferente e o imposto incide em diversas fases, da refinaria para a distribuidora, da distribuidora para a revenda e da revenda para o consumidor.
(Por Marta Nogueira)
0 comentário
UE transfere 1,5 bilhão de euros em ativos russos congelados para a Ucrânia
Minério de ferro sobe em Dalian com novos estímulos da China, mas registra perda semanal
Ações da China têm leve alta, mas problemas econômicos e fraqueza global preocupam
S&P 500 e Nasdaq terminam em baixa em negócios voláteis e incerteza sobre megacaps
Após se aproximar de R$5,70, dólar passa por realização de lucros e fecha em queda
Ibovespa tem nova queda e fecha abaixo de 125 mil pontos após ajustes