Mato Grosso do Sul cria a Lei que Institui o Programa Estadual de Bioinsumos

Com a finalidade de ampliar e fortalecer a produção e o uso de Bioinsumos na agropecuária e de promover a produção sustentável no Estado, foi criada a lei que institui o programa estadual de Bioinsumos. O programa deverá contribuir de maneira decisiva com a meta do MS de atingir o status de Carbono Neutro até 2030.

A lei considera como bioinsumo: o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção,e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, diante da busca por uma produção cada vez mais sustentável o Governo do Estado apresentou um projeto na Assembleia para instituir o programa estadual de bioinsumos de Mato Grosso do Sul.

“O uso de bioinsumos é uma tendência e faz parte do escopo da bioeconomia. Então, o próprio agronegócio tem visto a necessidade de desenvolver biofertilizantes e bioinseticidas. Por isso que nós pretendemos através dessa lei estimular o uso destes insumos.

O Programa Estadual de Bioinsumos, segundo ele, será coordenado pela Semagro, que poderá firmar parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, para a implementação, a divulgação e o desenvolvimento das ações de produção e o uso dos produtos. Além disso a Semagro pode fomentar o desenvolvimento de pesquisas que garantam a inovação e o avanço na construção do conhecimento. O secretário lembra que o Estado não tinha um projeto de lei que regulamentava toda essa política. “A ideia através dessa política também é incentivar a pesquisa neste campo.

Atualmente nós temos a uma alta demanda por pesquisas no setor e deveremos lançar um edital específico para este fim. O objetivo é desenvolver novos produtos”, acrescentou.

O Programa estadual de Bioinsumos vem complementar o plano estadual de fomento ao manejo integrado de pragas (MIP).
Segundo o superintendente de Agricultura e Pecuária, Rogério Beretta, a meta é atrair mais empresas no segmento. “A partir do projeto queremos atrair empresas para o Estado, implantando biofábricas no sistema “on farm” e biofábricas de produção comercial, atendendo a demanda que hoje cresce a razão de 25 a 30% ao ano”, explicou lembrando que o bioinsumo hoje é um importante mecanismo de controle de pragas, que ajuda na redução de uso dos produtos químicos.

Além da pegada sustentável, o secretário Jaime Verruck avalia que o programa tem a lógica de política pública moderna. “A adesão hoje ao bionsumo no agronegócio ela é excepcional. Por isso nós precisamos de produtos competitivos com eficácia comprovada. Estes são os pontos que vamos trabalhar muito fortemente. Então com o programa o Mato Grosso do Sul dá mais um grande passo na modernidade”, destacou.