Governo quer maior competição no transporte de combustíveis para reduzir preços
SÃO PAULO (Reuters) - O governo encaminhou ao Congresso nesta sexta-feira um projeto de lei que visa ampliar o acesso de empresas às infraestruturas de transporte de combustíveis, maximizando o uso de dutos e terminais com o objetivo de "propiciar redução de preços aos consumidores".
Elaborada pelos ministérios de Minas e Energia e Economia, a proposta aperfeiçoa a Política Energética Nacional e tem como meta aumentar a competição no mercado de combustíveis e incentivar investimentos no setor, disse o governo.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que a medida, de caráter estruturante, é fundamental no contexto de abertura do mercado de combustíveis, especialmente com o processo de venda de ativos de refino e logística da Petrobras.
De acordo com o projeto, a capacidade não utilizada de dutos de transporte e terminais aquaviários será passível de contratação por qualquer interessado, na forma prevista na regulação.
Ficam vedados o tratamento discriminatório e a imposição de barreiras injustificadas ao acesso de terceiros. O congestionamento contratual não poderá ser considerado empecilho ao cumprimento da regulação.
Também foi proposta a desverticalização jurídica para a atividade de transporte, refletindo conceitos já empregados na indústria do gás natural e no setor elétrico, disse o governo.
Com a aprovação da norma, a agência reguladora ANP será dotada de novos instrumentos para coibir condutas dos agentes regulados em desacordo com as regras de acesso.
"Isso deve promover a maximização do uso dos dutos de transporte e dos terminais aquaviários e, consequentemente, permitir que os produtos cheguem até os mercados de maneira mais eficiente, reduzindo custos logísticos e contribuindo para a garantia do abastecimento nacional, com potencial de redução dos preços dos combustíveis", afirmou o Ministério de Minas e Energia, em nota.
"A medida tem como pilares a transparência, o respeito aos contratos e a ação do órgão regulador nos casos de conflito", acrescentou.
(Por Letícia Fucuchima)
0 comentário
![Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/certificados-sanitarios-nacionais-informatica-tecn-UFNaM.png)
Cerca de 80 países chegam a acordo sobre comércio eletrônico, mas sem apoio dos EUA
![Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/71bcaadd1f997855bb955dc3deeae68a.jpg)
Brasil terá bandeira verde para tarifa de energia em agosto, diz Aneel
![Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-placa-guilherme-dorigatt-9iBkT.jpg)
Wall Street termina em alta com apoio de dados de inflação e ações de tecnologia
![Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-b3-dXsTn.jpg)
Ibovespa avança mais de 1% impulsionado por Vale e quase zera perda na semana; Usiminas desaba
![Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/8fcabcce60027d59094bf7fb6f83ba3b.jpg)
Dólar acumula alta de quase 1% na semana em que real foi pressionado pelo iene
![Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/7025890b2bf5854f47c4991197afb5d5-1U16g.jpg)
Podcast Foco no Agronegócio | Olho no mercado | Macroeconomia | Julho 2024