Preços dos CBios seguem em patamares recordes, adicionando pressão a combustíveis

Por Rafaella Barros

(Reuters) - Enquanto o governo brasileiro corre para aprovar medidas de alívio aos preços dos combustíveis, os custos dos créditos de descarbonização (CBios) para as distribuidoras caminham em sentido contrário, indicando maior impacto desse item para consumidores nos postos.

Os preços médios dos CBios --os quais as distribuidoras de combustíveis são obrigadas pela lei a comprar conforme as metas de cada uma-- atingiram um patamar recorde na primeira metade de junho, com a média na quinzena em 142,07 reais, segundo relatório do Itaú BBA divulgado na quarta-feira.

No acumulado do ano, o preço médio está em 98,46 reais, mais que o dobro dos 39,31 reais de 2021.

A tendência de alta renovou protestos da Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (BrasilCom), que já havia manifestado preocupações com a escalada dos CBios em março.

Para a BrasilCom, o CBio é fator que sustenta preço de combustíveis em momento em que o governo busca reduzir o ICMS para aliviar os custos, e alguma medida precisaria ser tomada.

"Como o governo busca alternativas para combater a elevação dos preços dos combustíveis, uma redução nas obrigações de compra de CBios teria, certamente, um impacto, já que o custo integral das aquisições de CBios são repassados aos preços da gasolina e do diesel", disse Sérgio Massillon, diretor institucional da federação.

A alta nos preços dos CBios chama a atenção porque, nos primeiros anos do programa, ela foi observada no final do ano, quando as distribuidoras costumavam comprar maior quantidade para baterem suas metas.

Segundo dados do Itaú BBA, os volumes de CBios aposentados e que estão de posse das distribuidoras representam cerca de 55% da meta para o ano.

DISTRIBUIDORAS ADIANTAM COMPRAS

Plinio Nastari, CEO da consultoria Datagro, explica que as distribuidoras de combustíveis têm adiantado neste ano a compra de CBios de 2023.

Isso porque, para o ano que vem, não há previsão de resultado superavitário no mercado como em 2022.

"Neste ano de 2022, na nossa avaliação, o balanço de oferta e demanda de CBios ainda é superavitário em cerca de 6,3 milhões de CBios. Para 2023, já considerando o estoque de passagem de 6,3 milhões, a tendência é de equilíbrio. Ou seja, como o balanço vai ficar muito justo, as distribuidoras não querem ter surpresas", disse Nastari.

Essa relação apertada entre oferta e demanda ainda está relacionada aos impactos da seca do ano passado --que afetou a produção de cana e de etanol-- somados à projeção de aumento das metas de aquisição compulsória de CBios.

Cada crédito equivale a uma tonelada de CO2 equivalente que deixa de ser emitida na atmosfera, enquanto o setor de etanol é o principal emissor de CBios, seguido pela indústria de biodiesel.

A BrasilCom estima que, em média, os custos com a aquisição obrigatória de CBios seja cerca de 0,10 real por litro, tanto para a gasolina quanto para o diesel vendidos nas bombas. A Datagro avalia que esse valor é de 0,14 real.

"Acaba sendo, sim, um custo para as distribuidoras, para o combustível fóssil. Mas é um efeito limitado, além de ser um elemento que caminha na direção da valorização do efeito positivo para o meio ambiente”, disse o consultor.

MINISTÉRIO PREPARA MUDANÇAS

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a meta anual dos créditos deve passar dos atuais 35,98 milhões para 42,35 milhões em 2023, podendo chegar a 50,85 milhões. Os números mostram que a pressão sobre os preços causada pela demanda compulsória tende a se intensificar.

Durante o seminário "A Energia do Futuro", realizado na terça-feira pela consultoria StoneX, a coordenadora-geral do programa RenovaBio, Lorena Souza, disse que o ministério monitora semanalmente o mercado de CBios e que está finalizando a minuta da nova portaria que será publicada a partir da consulta pública.

Um dos principais objetivos da consulta é trazer mudanças que reduzam a intensidade da volatilidade dos preços e tragam maior previsibilidade às distribuidoras, como, por exemplo, por meio de contratos futuros.

"A principal alteração que a gente está propondo é a inclusão de um dispositivo que estabelece que o CBio seja negociado em um ambiente que garanta a não identificação entre as contrapartes... Isso foi pensado para permitir os contratos futuros, que serão negociações com o objetivo promover o hedge, ou seja, essa proteção contra oscilações bruscas nos preços", disse Lorena.

Paralelamente, há uma consulta pública sobre a redução das metas individuais de compra de crédito de descarbonização pelas distribuidoras de combustíveis, mediante a aquisição de biocombustíveis por meio de contratos de fornecimento de longo prazo.

Em nota, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou que, de fato, ao contrário dos dois primeiros anos do RenovaBio, quando as negociações dos títulos se concentraram nos meses finais do calendário, este ano a comercialização está mais regular ao longo dos meses.

"Como o título é negociado da bolsa de valores, o preço médio segue a lógica de mercado da oferta e demanda...", disse a entidade.

A Unica estima um resultado superavitário de CBios, ao final de 2022, maior que o projetado pela Datagro. A previsão da entidade é que o ano termine com excedente de aproximadamente 10 milhões de títulos.