Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação do projeto que fixa um limite para a cobrança do ICMS sobre os setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo.
Na véspera, os deputados já haviam aprovado o texto-base da matéria e nesta quarta continuaram se debruçado sobre emendas e destaques apresentados.
Com as mudanças, o projeto --que tinha voltado do Senado-- seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Esse é um dos principais projetos encampados pelo governo para baixar o preço dos combustíveis e, desse modo, tentar reduzir a inflação no país.
Candidato à reeleição, Bolsonaro tem tido dificuldades para enfrentar a carestia nos preços e aparece atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas eleitorais.
TETO
O projeto não fixa uma alíquota para o ICMS, mas estabelece um teto de aproximados 17%, ao incluir combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo no rol dos setores "essenciais".
O texto prevê que até 31 de dezembro deste ano haverá uma compensação paga pelo governo federal aos Estados e aos municípios pela perda de arrecadação do ICMS.
O plenário da Câmara aprovou o parecer do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que foi favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado ao projeto.
Deputados rejeitaram um único destaque da bancada do PT que pretendia corrigir as eventuais perdas dos entes regionais pela inflação oficial, o IPCA.
Durante os debates, o autor do projeto, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse que a proposta é a melhor resposta que o Congresso poderia dar nisso, votando leis para reduzir o impacto inflacionário.
"Diante dessa preocupação, nós construímos um consenso espetacular", avaliou.
0 comentário
![Dólar à vista fecha em alta de 1,43%, a R$5,7364 na venda](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/4cec58f195de3cb2fdedf6453fca3744.jpg)
Dólar à vista fecha em alta de 1,43%, a R$5,7364 na venda
![Ibovespa fecha em queda com piora externa; WEG renova máximas](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ibovespa-aWpjW.jpg)
Ibovespa fecha em queda com piora externa; WEG renova máximas
![Governo publica decreto que regulamenta programas de autocontrole agropecuário](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/9bf2f642310e46abedc7b2b146fcee26.jpg)
Governo publica decreto que regulamenta programas de autocontrole agropecuário
![Dólar chega a superar os R$5,73 pressionado por exterior e Copom](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/6cfc36d6233375e19a4129d0e6c5e79d.jpg)
Dólar chega a superar os R$5,73 pressionado por exterior e Copom
![Ações europeias recuam mais de 1% com queda de papéis de bancos](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/uPHG3WTa8jpWrxoh98zNqBwOoxAdgG5zElMnVTei.jpg)
Ações europeias recuam mais de 1% com queda de papéis de bancos
![Wall St avança com expectativa de corte de juros em setembro; Meta dispara](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/placa-em-frente-a-bolsa-de-valores-de-nova-york-si-cuZum.jpg)
Wall St avança com expectativa de corte de juros em setembro; Meta dispara