Mapa trabalha para ampliar o acesso a crédito para os setores de pesca e aquicultura

A dificuldade de acesso a crédito específico para o setor tem sido uma demanda importante de quem trabalha com pesca e aquicultura no país. Com o objetivo de auxiliar na obtenção desse tipo de financiamento para o desenvolvimento da atividade, uma comitiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou uma série de reuniões com representantes do setor e também do sistema financeiro nos quatro principais polos de produção pesqueira do Brasil. 

Os encontros tiveram a presença das Secretarias de Pesca e Aquicultura (SAP), de Política Agrícola (SPA), de Agricultura Familiar (SAF) e de Defesa Agropecuária (SDA), além dos principais agentes financeiros.

“Conversando com a SPA em como poderíamos atuar no setor, entendemos que precisaríamos visitar a cadeia. Então fomos a quatro principais polos de produção do Brasil para entender como funciona o setor e internalizar isso, junto com os agentes de crédito, para que eles pudessem também ter essa sensibilidade em compreender como funciona o setor e criar linhas de crédito ou adaptar as já existentes, estudando maneiras de ter garantias de forma que seja aderente à atividade”, argumentou o secretário de Pesca e Aquicultura, Jairo Gund.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos, o setor de aquicultura e pesca está crescendo bastante e precisa ser mais conhecido pelo sistema financeiro. 

“A ideia dessas visitas foi a gente aproximar as instituições financeiras, o Banco Central, o Ministério da Economia e a SPA para dar mais suporte em termos de crédito e assistência ao setor de aquicultura e pesca, que vem crescendo muito. O que precisa é o setor financeiro como um todo e os bancos oficiais de fomento conhecerem a fundo como a atividade se dá, quais são os riscos, as garantias. Esse tem sido um esforço feito entre as duas secretarias para que a gente possa realmente promover o acesso a crédito e impulsionar o desenvolvimento desse setor no Brasil”, diz Bastos. 

O primeiro polo visitado foi Bragança, no estado do Pará, no ano passado. O segundo destino da comitiva foi  São Paulo: nos polos de aquicultura, especialmente em tanques de rede na região da represa da Usina Hidrelétrica de Chavantes e na região de Santa Fé do Sul, que é um grande polo de produção de aquicultura. A terceira agenda foi em Santa Catarina visitando os polos de malacocultura, algicultura e pesca industrial, em Itajaí. No início de junho, a equipe do Mapa esteve no Rio Grande do Norte, conversando com produtores de atum e de camarão em cativeiro. 

Além das equipes do Mapa, participaram das visitas os representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil, do Banco do Nordeste e do Banco Sicoob.

Demandas

Durante os quatro dias de visita nos principais polos do estado do Rio Grande do Norte, o Mapa e os agentes financeiros puderam entender a realidade do setor e ouvir as demandas e necessidades que, ao serem implantadas, podem impulsionar o setor a dar largos passos e aumentar ainda mais a produção. Uma demanda importante mencionada foi o crédito para financiar, por exemplo, barcos mais especializados, instrumentos de pescaria e a aquisição de equipamentos.

Um dos desejos apresentados pelo setor atuneiro é a aquisição de barcos oceânicos, que aguentem força de vento e mar, com acomodações boas para a tripulação, com condições de deslocamento na harmonia do conjunto para a pesca, ou seja, a velocidade dele tem que estar condicionada a estrutura do barco, ao motor principal, ao reversos e a hélice, isso é o conjunto. O barco precisa ter um consumo adequado para atividade oceânica, além de autonomia para resolver problemas que surgirem no mar. 

Isso porque os barcos passam entre 20 e 105 dias em alto mar. “Na pesca oceânica, você vai para o mar e só volta quando a urna estiver cheia, por isso o barco precisa estar muito bem equipado”, contou Gabriel Calzavara, presidente do Sindicato de Pesca do Rio Grande do Norte (SindiPesca). “Pegamos o peixe lá fora, lá perto da África, voltamos para cá, colocamos na indústria e esse peixe vai ser consumido cru na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, competindo com os melhores mercados”.

Além de barcos melhores para a pesca dos atuns, os pescadores listaram outras necessidades do setor daquela região, como a construção de terminal pesqueiro público de desembarque contendo: galpão para estocagem de óleo diesel contendo tanques e bombas de distribuição de óleo; curso de extensão sobre segurança do trabalho a bordo, qualidade do pescado técnicas de pesca para redução de juvenis, legislação Pesqueira presente e aperfeiçoamento da qualidade do pescado a bordo; melhores acesso às linhas de crédito para a construção e/ou melhoramento da frota; e uso de assessoramento de tecnologia em tempo real, através da otimização de sensoriamento remoto.

Propostas

Nos encontros realizados com o setor, o Banco do Brasil apresentou a proposta de fazer uma feira usando uma carreta que se transforma em agência móvel, com espaço para capacitação, para contratação de linha de crédito, trazendo treinamento para o profissional de ponta.

“A gente sabe que esse setor caminhou por vezes à margem, e à margem mesmo porque a gente está falando do mar e da costa, mas também por questões de legislação, por questões de uma necessidade de uma regulamentação dos atuantes. Por isso, a ideia é fazer uma feira para aquelas pessoas que atuam no dia a dia no pescado”, disse a superintendente do Banco do Brasil, Priscila Araújo.

O superintendente do BNB no Rio Grande do Norte, Thiago Dantas, apresentou a linha de crédito FNE Aquipesca. Segundo ele, o Banco financia todas as cadeias produtivas e inclusive o setor de indústria pesqueira, tanto a pesca artesanal quanto a pesca em alto mar.

“Através dessa linha, podemos não apenas financiar a estrutura produtiva de uma indústria pesqueira, aquisição de máquinas, equipamentos, instalações, uma eventual ampliação, mas também pode financiar a aquisição isolada das embarcações. Fazemos uma diferenciação do nosso apoio à pesca artesanal’, acrescentou.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal lançou duas novas linhas de crédito, para Custeio e para Investimento, direcionadas aos pescadores profissionais-artesanais beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e detentores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

“A Caixa econômica nos informou que de janeiro até dia 30 de maio já haviam sido liberados 99 milhões de crédito para a pesca artesanal, o que é algo novo para o Brasil. Em 161 anos de caixa, essa é a primeira vez que ela cria crédito para o setor. Isso já é um grande avanço, mas nós precisamos avançar ainda mais, precisamos dos outros bancos envolvidos e precisamos que os outros planos de governo sejam incluídos de forma aderente às linhas de crédito e de segurança para que a atividade possa ser fomentada”, comemorou o secretário.

Plano Safra

O setor de aquicultura e pesca passou a ser contemplado no Plano Safra do Ministério da Agricultura a partir da edição de 2019/2020. As medidas incluiram linhas de financiamento de custeio, comercialização, industrialização e investimento para o setor. 

Para o Plano Safra 2022/23, a ideia é ampliar o apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura e pesca no país. “Será um Plano Safra verde e azul”, disse o ministro da Agricultura, Marcos Montes, ao se referir também a linhas de crédito para a adoção de práticas sustentáveis na produção rural. 

“Nesse plano mais azul ele contemplaria um olhar especial para a atividade de aquicultura e pesca, considerando as limitações óbvias que nós temos hoje de orçamento, mas exatamente olhando com carinho para esse setor tão importante'', explica o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Bastos.

Consulta Pública

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta terça-feira (14), uma consulta pública para colher contribuições, opiniões, informações, bem como as pretensões do setor aquícola e pesqueiro para criação do Plano Nacional de Fomento à Pesca e à Aquicultura, A consulta foi publicada no Diário Oficial da União.

Os interessados no tema terão até 3 de julho de 2022 para apresentar sugestões.