Complemento do Plano Safra irá para sanção presidencial nos próximos dias

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (10). Durante o encontro, a ex-ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (PP-MS), informou que a sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN1/2022) deve acontecer até amanhã. A matéria que suplementa verbas do Orçamento da União deste ano e destina R$ 868,5 milhões para a reabertura de linhas de crédito relacionadas ao Plano Safra 2021/2022, foi aprovada em sessão do Congresso no último dia 28.

O Plano Safra é a principal fonte de incentivo ao produtor rural brasileiro. Ele reúne um conjunto de políticas públicas que abrangem os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, crédito, seguro da produção, garantia de preços, comercialização e organização econômica das famílias residentes no campo. 

O presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza, explicou os motivos que levaram ao travamento, e agora, a reabertura do Plano. “Houve um aumento da taxa de juros com a intenção de controlar a inflação, e isso fez com que o Plano Safra consumisse mais rapidamente os recursos, que foram endereçados, exatamente, para a equalização de juros”, explicou.

De acordo com o parlamentar, depois de muito diálogo foi possível a inserção de uma suplementação no PLN1 que, desta forma, abrirá possibilidades de investimentos para agricultores e todo o sistema cooperativista. “Assim que sancionada a lei, se reabre o Plano Safra e com ele algo próximo de R$ 24 bilhões para tomada de investimentos no setor agropecuário”, acrescentou Sérgio.

Para a deputada Tereza Cristina (PP-MS), essa é uma vitória de toda a bancada que lutou pela aprovação e tem trabalhado de forma contínua para o sucesso do agro brasileiro e do desenvolvimento do país. “Trazer a notícia de que a redação final já está pronta no Ministério da Economia e a Lei às vias de ser sancionada nos traz a certeza de que mais um árduo trabalho foi concluído. Nossa intenção é fortalecer ainda mais quem trabalha pelo agro. E quem trabalha pelo setor, trabalha pelo bem do Brasil”, concluiu a ex-ministra da Agricultura.

O deputado federal Domingos Sávio, membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e da Comissão Mista de Orçamento (CMO), enfatizou a importância do setor poder contar com o orçamento e das melhorias para quem trabalha na produção de alimentos. “O PLN 1, dá condições de trabalho ao produtor, ele completa o orçamento, garantindo a liberação do crédito rural que está suspenso desde fevereiro. É, sem dúvida, fundamental para o agro brasileiro, do pequeno ao grande produtor, pois ele impacta na produção de alimentos no Brasil”. 

De acordo com o Ministério da Agricultura, os recursos devem ser distribuídos também entre operações de custeio, comercialização e investimento, além de financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Alinhamento da pauta do agro no Senado

Outro ponto abordado na reunião foi o encontro dos parlamentares da FPA com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para o senador Zequinha Marinho (PL-PA), vice-presidente da FPA no Senado, é necessário agilizar uma reunião combinada para nivelar questões que ainda possam trazer dúvidas. 

Zequinha informou que pretende alinhar com o presidente do Senado as ações para destravar as pautas do setor agropecuário na Casa. “O compromisso do Rodrigo Pacheco com o agro brasileiro é notório e já deixou isso de forma clara. O que precisamos é cobrar, principalmente, nas questões das relatorias para fazer as pautas andarem”, finalizou. 

500 mil toneladas de fertilizantes

A reunião contou também com a presença do embaixador do Brasil no Canadá, Pedro Henrique Lopes Borio. Ele salientou que a visita da então ministra da Agricultura, Tereza Cristina àquele país, em março deste ano, foi fundamental para uma importante aproximação entre os países. “Foi possível aprofundar o diálogo e tenho convicção que o agro como um todo será uma importante porta de entrada para novas conversas”, frisou.

Borio recordou, inclusive, que Tereza viajou com o intuito de garantir o envio de fertilizantes do Canadá para o Brasil, na oportunidade foram negociadas 500 mil toneladas do insumo. “Ela brincou que esperava sair com mais, mas foi uma conquista e tanto”, afirmou.

A deputada Tereza Cristina agradeceu a retribuição da visita e disse esperar mais retornos positivos entre os dois países. “Espero que tenha sido apenas o ponto de partida para que o Brasil e o Canadá continuem abertos ao diálogo”, encerrou.