Economia quer que Petrobras retire custo de importação do cálculo de preços e espera ação do Cade, dizem fontes

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica do governo defende que a Petrobras retire do cálculo de sua política de preços os custos relacionados à importação, disseram à Reuters duas fontes do Ministério da Economia, argumentando que a metodologia usada pela estatal leva os preços dos combustíveis a um patamar mais alto.

As fontes afirmaram que a definição depende da própria estatal, mas ressaltaram que esperam uma análise cuidadosa da questão pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que abriu investigação em janeiro sobre as condutas comerciais da Petrobras.

Os membros da pasta ponderaram que apenas acompanham esse processo e que o ministério não tem ingerência sobre a decisão.

Apesar de sinalizações recentes do governo de que apoiaria uma mudança na política de preços da Petrobras, as duas fontes afirmam que o Ministério da Economia defende a manutenção dos princípios da paridade de preços com o mercado internacional, com alteração apenas na metodologia do cálculo.

Um dos componentes da equipe econômica argumentou que é correto que a petroleira module seus preços de acordo com as cotações internacionais já que também é uma exportadora de produtos e, se não houvesse paridade, teria menor incentivo para vender no mercado local em momentos de preço mais alto no exterior.

Seguindo a mesma lógica, essa fonte afirma que não faz sentido que o preço de paridade para as vendas no Brasil inclua custos ligados às importações.

“A Petrobras cobra aqui dentro o preço de quem importa, que inclui frete e seguro. E o que aconteceu com o preço de transporte durante a pandemia? Deu um salto. A Petrobras agrega todo esse custo e coloca aqui dentro”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

No dia 12 de janeiro, o Cade instaurou inquérito administrativo para apurar eventuais infrações à ordem econômica praticadas pela Petrobras. Em resposta ao Conselho, a estatal detalhou sua metodologia para calcular o que define como preço de paridade de importação (PPI), usado para definir os preços no Brasil. Em linhas gerais, o valor corresponde à cotação do insumo no mercado internacional, mais o valor do frete e outras despesas.

“O PPI calculado pela Petrobras estima o custo de potenciais competidores, simulando uma importação por terceiros para cada produto em cada ponto de venda”, disse a estatal no ofício ao Cade.

Procurada pela Reuters, a Petrobras disse que os preços praticados pela companhia buscam equilíbrio com o mercado internacional, evitando repassar volatilidades causadas por eventos conjunturais.

"Essa condição é fundamental para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras", afirmou.

A estatal acrescentou que usa como referência o preço de paridade de importação "que é um indicador do valor de mercado para os combustíveis no Brasil, uma vez que o país é importador líquido desses produtos".

O Ministério da Economia disse que não iria comentar.

A Petrobras é responsável por mais de 80% da capacidade de refino do país. Ainda assim, o Brasil depende de importações.

Uma terceira fonte da pasta afirmou que o tema é complexo e precisa ser tratado com cautela. Para ela, se a mudança na forma de cálculo for feita, a diferença nos preços não será significativa.

Esse membro do ministério ainda ponderou que há argumentos em defesa do uso do preço de importação no cálculo da paridade porque o Brasil é hoje importador de derivados refinados do petróleo.

Nesta quinta, a Petrobras anunciou que elevará os preços do diesel em cerca de 25% em suas refinarias, enquanto os valores da gasolina deverão subir quase 19%, contrariando pressões feitas pelo governo para que segurasse o reajuste por mais tempo.

O presidente Jair Bolsonaro tem criticado a política de preços da Petrobras. Na última semana, por exemplo, ele disse que não irá interferir na empresa, mas afirmou que a estatal sabe "da sua responsabilidade" e sugeriu que ela diminua sua margem de lucro de forma a evitar uma disparada dos preços dos combustíveis.

(Por Bernardo Caram)