Comissões no Senado analisam marco da regularização fundiária
O texto substitutivo ao novo marco da regularização fundiária será apreciado em reunião semipresencial conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (15). A reunião tem início às 8h na sala 7 da ala Alexandre Costa.
No último dia 8, em reunião conjunta das duas Comissões, foi lido o relatório do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e concedida vista coletiva da proposição. Na ocasião, o presidente da CMA, Jaques Wagner (PT-BA), deixou claro que o novo marco só será votado após consenso entre as duas Comissões. Isso ficou definido a partir de acordo entre ele e o presidente da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A discussão do texto será em conjunto, mas a votação ocorrerá separadamente na mesma reunião.
O projeto de lei (PL) 2.633/2020, da Câmara dos Deputados, tramita em conjunto com o PL 510/2021, de autoria do senador Irajá (PSD-TO). Os dois projetos ampliam o alcance da regularização fundiária e são relatados pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), cujo voto é pela prejudicialidade do PL 2.633/2020 e das emendas apresentadas a ele no âmbito da CRA e da CMA, e pela aprovação do PL 510/2021 na forma de substitutivo de sua autoria, com o acatamento integral ou parcial de emendas dos senadores.
A CRA e a CMA realizaram três audiências públicas conjuntas para debater o novo marco da regularização fundiária, em setembro, outubro e novembro deste ano.
0 comentário
![Dólar cai abaixo de R$5,70 com alívio externo e ata do Copom](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/1b091d5f9c270fe9543bd2eae7d234dc.jpg)
Dólar cai abaixo de R$5,70 com alívio externo e ata do Copom
![Índices de ações têm forte alta em sessão de recuperação global](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/wall-st-alta-Pdefd.jpg)
Índices de ações têm forte alta em sessão de recuperação global
![Ibovespa fecha em alta puxado por bancos e melhora externa](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/305b4767785d48c3bf52bb9da5951a74.jpg)
Ibovespa fecha em alta puxado por bancos e melhora externa
![Taxas futuras de juros têm alta firme após ata do Copom e precificam aumento da Selic em setembro](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/juros-bzsmB.png)
Taxas futuras de juros têm alta firme após ata do Copom e precificam aumento da Selic em setembro
![Regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após eleições, diz Pacheco](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/rodrigo-pacheco-xMpS4.jpg)
Regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após eleições, diz Pacheco
![Balança comercial brasileira tem superávit de US$7,640 bi em julho, diz ministério](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/fbf36608cf828bd0f7b0db9c6758110f.jpg)
Balança comercial brasileira tem superávit de US$7,640 bi em julho, diz ministério