Safra está começando sob riscos, como sempre... além das chuvas irregulares, o dólar é outra incerteza

Moraes pede vista e STF suspende ação do marco temporal de terras indígenas

BRASÍLIA (Reuters) -O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira o julgamento da ação que discute a eventual adoção do marco temporal das terras indígenas, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Não há prazo para que Moraes devolva o processo e o julgamento seja retomado. No momento, o placar está empatado em 1 a 1, em um caso de repercussão internacional e que tem gerado embates entre indígenas e ruralistas.

Antes do pedido de vista de Moraes, o ministro Nunes Marques votou para acatar a tese do marco temporal, alinhado dessa forma ao posicionamento do presidente Jair Bolsonaro -- responsável por indicá-lo ao Supremo no ano passado.

Para Marques, terras indígenas só poderiam ser reivindicadas caso os povos já tivessem ocupado uma determinada localidade antes da promulgação da Constituição de 1988, a fim de evitar uma expansão ilimitada dessas áreas.

Antes dele, o relator da ação, Edson Fachin, havia votado na véspera contra a adoção da medida. Faltam oito ministros a votar.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

A tese é defendida por Bolsonaro e por ruralistas, e enfrenta a oposição de ambientalistas e indígenas, que inclusive montaram um acampamento em frente ao STF em Brasília para acompanhar o julgamento.

Mais cedo nesta quarta, em nova crítica à possibilidade de rejeição do marco temporal, Bolsonaro repetiu que uma decisão neste sentido geraria desabastecimento de alimentos. Segundo ele, a rejeição do marco temporal agravaria a inflação dos alimentos.

Em um evento no Palácio do Planalto voltado ao programa de habitação Casa Verde e Amarela, Bolsonaro afirmou que a demarcação de novas terras indígenas, a partir de uma possível derrubada do marco temporal pelo STF, seria um "duro golpe" para o agronegócio no país.

Dólar fecha em queda de 0,42%, a R$ 5,237

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em queda ante o real nesta quarta-feira, com o mercado embarcando em vendas na parte da tarde na esteira do fortalecimento do apetite por risco no exterior.

O dólar à vista caiu 0,42%, a 5,237 reais.

A cotação variou de 5,273 reais (+0,27%) a 5,2304 reais (-0,54%).

Lá fora, o índice do dólar --que mede o valor da moeda frente a uma cesta de seis rivais-- ampliava a queda para 0,2% no fim da tarde, ao passo que em Nova York os mercados de ações terminaram perto das máximas intradiárias.

Ibovespa fecha em queda sob pressão de Vale e Itaú Unibanco

SÃO PAULO (Reuters) - O Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira, chegando a ficar abaixo dos 115 mil pontos no pior momento, com blue chips como Vale e Itaú Unibanco entre as principais pressões, enquanto Bradespar figurou entre as maiores altas.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa caiu 0,96%, a 115.062,54 pontos. No pior momento, chegou a 114.741,16 pontos.

O giro financeiro somou 46,4 bilhões de reais, influenciado pelo vencimento de opções de Ibovespa.

Uma combinação negativa de fatores domésticos seguiu pesando nas ações. Entre eles componentes, o diretor de investimentos da Reach Capital, Ricardo Campos, destacou o revés do governo no Senado na MP das redes sociais, que "atrapalha um pouco a sensação de que o clima entre os poderes estava apaziguado".

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou na véspera a devolução MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que alterava o Marco Civil da Internet e limitava a remoção de contas, perfis e conteúdos em redes sociais.

A decisão, que na prática implica rejeição da proposta, reforça o tom mais cauteloso para a pauta de reformas e outros temas em Brasília, como o dos precatórios, que segue sob os holofotes no mercado.

Também trouxe desconforto, segundo Campos, comentários do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o governo deve um Bolsa Família mais robusto à população, mesmo ponderando que a conta de precatórios em 2022 inviabiliza a expansão do programa.

O Itaú BBA cortou o preço-alvo do Ibovespa no fim de 2021, de 152 mil para 120 mil pontos, citando o aumento de riscos fiscais, mas também deterioração na perspectiva macroeconômica do país e um cenário hídrico desafiador.

O cenário externo também trouxe divulgações que reforçaram as vendas de ações, com o economista sênior do Banco ABC Brasil Daniel Xavier destacando dados econômicos na China.

"Tanto o varejo como a indústria desaceleraram mais do que o esperado em agosto, alimentando preocupações sobre o enfraquecimento da economia global – com reflexo nos exportadores brasileiros e empresas de commodities."

As operações na B3 ainda refletiram negócios ligados ao vencimento de opções sobre ações, na sexta-feira, que tem entre as séries mais líquidas papéis com peso relevante no Ibovespa.

O Ibovespa descolou de seus pares norte-americanos, com o S&P 500 fechando em alta de 0,85%.

Ações nos EUA sobem com alta no preço do petróleo e dados econômicos

NOVA YORK (Reuters) - As ações dos EUA fecharam em alta nesta quarta-feira, com o avanço dos preços do petróleo impulsionando os papéis do setor de energia enquanto uma série de dados positivos dos EUA sugeriram que a inflação atingiu o pico e a recuperação econômica continua robusta.

Todos os três principais índices de ações dos EUA ganharam força, com ações cíclicas economicamente sensíveis, smallcaps e ações de transporte liderando a alta.

Segundo dados preliminares, o Dow Jones subiu 0,71%, para 34.821,5 pontos, o S&P 500 teve alta de 0,86%, para 4.481,24 pontos, e o Nasdaq Composite avançou 0,84%, para 15.163,72 pontos.

Entre os 11 principais setores do S&P 500, energia foi de longe o de melhor desempenho, beneficiando-se de um salto nos preços do petróleo.

Lira diz que solução para precatórios sairá do Legislativo

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira que a solução para a questão dos precatórios será dada pelo Congresso Nacional diante da falta de clima para uma mediação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema deve ter seu rito normal na Casa, mas disse que seria importante para o Brasil se, com a ajuda dos líderes e do Senado esse trâmite pudesse ser "abreviado".

O parecer pela admissibilidade da proposta foi apresentado na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ainda não foi votado por conta de um pedido de vista.

"Já está precificado que a solução (para os precatórios) será pelo Legislativo", disse o deputado a jornalistas.

Lira defendeu que o texto encaminhado originalmente pelo governo para a PEC tenha a sua admissibilidade e constitucionalidade na CCJ, mas que possa ter seu conteúdo modificado ao chegar na comissão especial que discutirá seu mérito.

Para ele, a ideia é que pudessem ser acatadas sugestões do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, e do ministro Gilmar Mendes, também do STF. E a partir daí, deputados e senadores chegariam a um formato final para o controverso problema.

"Os precatórios, como estão no Orçamento, inviabilizam investimentos, inviabilizam as despesas discricionárias, inviabilizam o funcionamento da máquina pública", argumentou Lira.

A PEC do governo divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.

Lira e a equipe econômica vinham trabalhando em uma outra frente alinhavada com o STF, a chamada solução CNJ, que previa limitar o crescimento dessas despesas pela regra do teto de gastos por meio de uma regulamentação do CNJ.

Relator da reforma administrativa negocia mudanças para garantir aprovação do texto

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou nesta quarta-feira que ainda negocia mudanças com parlamentares para garantir a aprovação da proposta na comissão especial que a discute.

A comissão especial da Câmara iniciou na terça-feira os debates da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, e a previsão inicial é que a votação seja concluída até quinta-feira.

"Estamos avançando no sentido de fazer a reforma ser aprovada na comissão", disse o relator da PEC, que, após passar pelo colegiado, ainda precisará ser submetida a dois turnos de votação no plenário da Câmara.

"Estamos aproveitando para aparar arestas aqui e acolá", disse o deputado em entrevista à BandNews TV.

Segundo ele, há pontos passíveis de mudança, como por exemplo o prazo da contratação temporária. Maia voltou a sustentar que o texto garante a estabilidade a todos os servidores.

O parlamentar afirmou que não "há nada" que possa impedir o avanço da proposta, mas evitou fazer um previsão de votos ou de quando ela pode ser colocada em votação no plenário da Câmara.

Bancos terão que incorporar riscos de mudanças climáticas a testes de estresse a partir de 2022

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central anunciou nesta quarta-feira novas regras que obrigam os bancos a incorporar riscos relacionados a mudanças climáticas, como secas, inundações e incêndios, a seus testes de estresse a partir de julho de 2022.

O diretor de Regulação do BC, Otavio Damaso, disse que a nova regulamentação visa evitar que esses riscos possam potencialmente gerar instabilidade financeira. Mas no momento o Banco Central não vai demandar capital adicional para fazer frente aos riscos relacionados a mudanças climáticas, deixando essa decisão a critério dos bancos.

Com a iniciativa, o BC se junta a outros reguladores financeiros do mundo na exigência de ações relacionadas ao clima por parte das instituições financeiras. Alguns países, como França e Holanda, já lançaram testes de estresse incorporando riscos ligados a mudanças climáticas, e muitos outros estão se preparando para fazê-lo, segundo o Instituto de Estabilidade Financeira do Banco de Compensações Internacionais (BIS).

O BC não está vetando a concessão de empréstimos, mas a análise do risco relacionado a mudanças climáticas pode encarecer linhas para algumas empresas e setores caso os bancos considerem necessário alocar mais capital para se precaverem.

Em abril do próximo ano, o BC planeja lançar seu próprio teste de estresse para riscos ligados a mudanças climáticas, incorporando todos os bancos sob o mesmo critério de risco.

A autarquia também tornou obrigatório às instituições financeiras divulgar informações relacionadas ao clima como parte de seus relatórios financeiros, o que está em linha com recomendações da força tarefa do Conselho de Estabilidade Financeira do G20 que trata do tema (TCFD na sigla em inglês).

O Banco Central também anunciou regras que proíbem empréstimos rurais para projetos em terras indígenas ou em certas áreas do bioma amazônico. No entanto, o BC adiou a criação de um selo verde de "empréstimo sustentável" para projetos que seguem as melhores práticas ambientais.

O chefe do Departamento de Regulação das Operações do Crédito Rural do BC, Claudio Filgueiras, disse que a instituição ainda discute esse marco com o setor do agronegócio, que tem criticado as regras propostas. Em comentários enviados ao BC em maio, alguns grupos de lobby disseram que a regulamentação poderia prejudicar o financiamento agrícola.

"Ao fortalecer as regras associadas às questões sociais, ambientais e climáticas, cujo impacto, positivo ou negativo, é cada vez mais relevante para a solvência das instituições, o BC reafirma seu papel de garantidor do equilíbrio, da confiabilidade e da solidez do SFN (sistema financeiro nacional)", disse o BC em nota.

Brasil enfrenta riscos ao embarcar lotes de carne bovina à China após embargo

SÃO PAULO (Reuters) - O Brasil embarcou carne bovina à China após o anúncio de embargo ao produto brasileiro pelo país asiático, no início do mês, o que tem gerado incertezas e preocupações se as cargas poderão entrar em território chinês, conforme analistas e fontes ouvidas pela Reuters.

No momento, a possibilidades de redirecionamento de lotes a outros mercados, preços e custos logísticos estão na mesa de negociação entre compradores chineses e exportadores, uma vez que os primeiros consideram que deveria ser respeitada a data da suspensão, enquanto a indústria adotou o dia da certificação do produto como parâmetro para embarque.

O Ministério da Agricultura brasileiro confirmou, no dia 4 de setembro, a ocorrência de dois casos atípicos da doença Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como "vaca louca", estabelecendo uma suspensão temporária de exportações de carne bovina. Mas o fato é que carne certificada antes da data foi embarcada à China na última semana.

O setor também suspendeu abates do chamado "boi China", seguindo o protocolo sanitário, mas a carne que já estava no porto preparada para seguir ao mercado chinês --e certificada pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF)-- continuou sendo exportada. As atividades de frigoríficos para outros destinos liberados seguem normalmente.

A diretora da consultoria Agrifatto, Lygia Pimentel, disse que há relatos de exportadores que enviaram lotes da proteína ao mercado chinês até o dia 9. Segundo a analista, um exportador lhe confidenciou que embarcou nesta data, apesar das incertezas.

Isso explica, segundo analistas, por que os embarques saltaram mais de 80% no acumulado de setembro até a segunda semana, apesar do embargo da China, que juntamente com Hong Kong é destino de mais da metade da carne bovina que é exportada pelo Brasil.

Segundo Lygia, o cenário é de incertezas, visto que compradores chineses querem aprovar o recebimento apenas de carnes embarcadas até o dia 3, enquanto o entendimento do SIF é de que poderiam ser enviados lotes processados até esta data.

"Então o SIF está interpretando que é certificação o que vale, e a China está interpretando que é embarque. Está tendo um atrito sobre o que está certo... é um conflito de interpretação dentro do acordo comercial", disse a especialista à Reuters.

Com isso, na hipótese de não recebimento pela China, ela acredita que há possibilidade desses lotes serem encaminhados para outros países ou até retornarem ao Brasil para serem alocados no mercado interno, o que geraria custos logísticos.

"Acho que não tem muita saída nem solução simples para esse caso. Se não conseguirem despachar quando chegar lá, acredito que a maior parte da carga tende a voltar."

O diretor da Scot Consultoria, Alcides Torres, confirmou que lotes de carne bovina que estavam prontos para embarque foram enviados à China e, segundo ele, não houve descumprimento legal por parte do Brasil.

"O protocolo determinava que os abates de bovinos cuja carne seria encaminhada ao mercado chinês fossem suspensos desde o dia 3 (de setembro), e foram", afirmou.

Em sua visão, o risco de cargas não entrarem na China existe, mas a possibilidade de retorno ao Brasil seria menor.

"Não há um cenário comercial definido... aparentemente vendedores e compradores estão disputando um jogo de quebra de braços", disse Torres, citando que as negociações passam por preços e redirecionamento de cargas.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados na segunda-feira, de fato, indicam que mesmo após a suspensão de embarques determinada pela China a média diária de exportações de carne bovina in natura aumentou para 12,4 mil toneladas até a segunda semana de setembro, ante 10,5 mil toneladas ao dia embarcadas na primeira semana.

O volume também representa uma disparada de 83,1% em relação ao total embarcado por dia em setembro de 2020, segundo os dados.

Uma fonte brasileira com conhecimento sobre o assunto confirmou, na condição de anonimato, que o Ministério da Agricultura do país e autoridades aduaneiras da China estão discutindo os embarques da carne bovina ocorridos depois do dia 4, que receberam certificação anteriormente.

Uma segunda fonte brasileira com conhecimento dos processos confirmou que o Brasil pediu para o país asiático considerar a liberação da carne inspecionada antes do dia 4 de setembro.

Conforme a primeira fonte, mesmo que a suspensão termine, estas cargas enviadas entre o dia 4 e a eventual retomada das exportações não serão aceitas automaticamente pela China. Os dois lados precisarão fazer um acordo separado sobre essas exportações, disse o interlocutor.

A Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) exclui a ocorrência de casos de "vaca louca" atípica para efeitos do reconhecimento do status oficial de risco do país, segundo o Ministério da Agricultura. Ainda assim, além da China, a Arábia Saudita anunciou embargo temporário a cinco frigoríficos do Brasil, maior exportador global de carne bovina.

PREÇOS

Para Torres, este tipo de conflito não surpreende o mercado e ainda pode ter motivação mercadológica, em vez de sanitária. Situação semelhante, disse ele, foi vivida em 2019, quando houve uma suspensão de embarques à China por cerca de duas semanas devido a casos atípicos de "vaca louca".

"Isso é um jogo para derrubar preço, não tem a ver com conflito bilateral", ressaltou ele, com base na última suspensão da China por "vaca louca", ocorrida em 2019.

Na mesma linha, a diretora da Agrifatto disse que este cenário pode afetar tanto a precificação atual, quanto o valor dos produtos que serão negociados após a retomada de vendas externas do Brasil aos chineses.

"Ninguém está embarcando e uma parte do que foi embarcado corre o risco de voltar. Tudo isso coloca pressão no mercado de balcão", pontuou ela.

Atualmente, o valor da proteína bovina exportada subiu cerca de 40% em relação ao preço registrado em setembro do ano passado.

Procurado, o Ministério da Agricultura não respondeu de imediato a um pedido de comentários. A associação de frigoríficos Abrafrigo e a entidade de exportadores de carnes Abiec não quiseram comentar. 

(Por Nayara Figueiredo em São Paulo; reportagem adicional de Jake Spring em Brasília e Dominique Patton em Pequim).

Mercados europeus caem com pressão de serviços públicos; ações de luxo recuam após dados da China

(Reuters) - As ações europeias caíram nesta quarta-feira, com o setor de serviços públicos recuando com a decisão da Espanha de limitar as contas de energia, enquanto as empresas de luxo perderam terreno devido a preocupações sobre a desaceleração da economia chinesa.

O gabinete espanhol aprovou medidas de emergência nesta terça-feira para reduzir as contas de energia com o redirecionamento de bilhões de euros em lucros extraordinários de empresas de energia para os consumidores, limitando ainda aumentos nos preços do gás.

O setor de serviços públicos caiu 2,9%, com a maior concessionária da Europa, Enel, perdendo mais de 5%. O índice espanhol IBEX registrou a maior queda entre os índices regionais.

O índice FTSEurofirst 300 caiu 0,74%, a 1.788 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 0,8%, a 464 pontos, cerca de 2,5% abaixo de pico recorde alcançado em meados de agosto.

Dados mostraram que os setores industrial e de varejo da China vacilaram em agosto, com o crescimento da produção e das vendas atingindo mínimas em um ano após novos surtos de coronavírus e interrupções no fornecimento.

As produtoras francesas de bens de luxo LVMH e Kering recuaram mais de 4% cada.

Em LONDRES, o índice Financial Times recuou 0,25%, a 7.016,49 pontos.

Em FRANKFURT, o índice DAX caiu 0,68%, a 15.616,00 pontos.

Em PARIS, o índice CAC-40 perdeu 1,04%, a 6.583,62 pontos.

Em MILÃO, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 1,02%, a 25.762,10 pontos.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 1,65%, a 8.635,40 pontos.

Em LISBOA, o índice PSI20 desvalorizou-se 0,78%, a 5.347,99 pontos.