Especialistas avaliam uso e acesso de energias de fontes renováveis no Brasil

A transição energética é também socioeconômica e pode ser compreendida utilizando-se os conceitos da economia política. A afirmação foi feita pela professora de Desenvolvimento Internacional da London School of Economics and Political Science (LSE), Kathryn Hochstetler, no webinar ‘Transição Energética e Agenda 2030’, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (28). Hochstetler participou junto com outro palestrante convidado do Ipea, o professor do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rodrigo Calili, que abordou a posição brasileira frente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial, o ODS 7 – energia limpa com acesso universal.
 
Ao tratar do tema ‘Economias Políticas de Transição Energética: Impactos Socioambientais das Energias Eólica e Solar no Brasil’, Hochstetler, que participou do seminário virtual diretamente do Colorado, nos Estados Unidos, mostrou o processo brasileiro de desenvolvimento de fontes renováveis alternativas de eletricidade que levou o Brasil a uma maior instalação de energia eólica, em vez de solar. Sua palestra foi baseada no livro de sua autoria ‘Political Economies of Energy Transition’. Segundo ela, a política industrial, com a financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de consumo de energia, especialmente de preços diferenciados, foram os mais influentes no desenvolvimento de setores da eletricidade de fontes eólica e solar.

Em seu livro, a palestrante enfoca custos possíveis da transição energética, medidos por conflitos com as comunidades. A professora da LSE revelou que 25% das 77 localidades com instalações eólicas tiveram conflitos relacionados a acesso a praias e terra, estratégias de sustento e cultura, e impactos ambientais entre comunidades e instalações. “Mas nenhuma das usinas solares tiverem conflito notado. O setor eólico é o mais conflituoso, porém, é o mais desenvolvido no Brasil”, avaliou Hochstetler.

Já o professor Calili tratou do tema ‘Energia Limpa e Acessível no Contexto da Agenda 2030 do Brasil’ em sua palestra, ao mostrar a realidade brasileira frente aos ODS. “O setor de energia no Brasil é bastante sustentável frente aos países da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de outros países”, disse. Segundo Calili, o Brasil assumiu 61 das 165 metas dos ODS e, no caso do ODS 7, três metas se destacaram: acesso universal à energia, aumento de fontes renováveis e melhoria da eficiência energética.

Embora o país esteja bem posicionado em relação à matriz energética e à matriz de energia, ainda há injustiça relacionada ao acesso, geração e distribuição de energia, afirmou o professor, ao mostrar vários indicadores que evidenciam as desigualdades nesse campo. “Há muitas diferenças socioeconômicas entre os estados, sendo que alguns deles oferecem incentivos fiscais para fontes de energia selecionadas”, disse.  Ele alertou que ainda há comunidades isoladas, sem acesso à energia elétrica no país.

Para reduzir as injustiças energéticas, Calili propôs que o Brasil amplie o programa de acesso a energia, bem como o número de consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia (TSE), que dá desconto de até 65% às pessoas de menor renda. Listou ainda a necessidade de se reduzir as perdas não técnicas, ou os conhecidos “gatos”; aumentar a participação da energia renovável nos sistemas isolados por meio de leilões regulados; e definir políticas mais inclusivas para acesso a tecnologias de geração de energia renovável, atualmente limitadas às classes média e alta.

O webinar foi mediado pelo pesquisador do Ipea José Mauro de Moraes, que contextualizou os participantes sobre os temas abordados pelos palestrantes. Conforme Moraes, a energia solar tende a crescer nos próximos anos, porém, seria importante desenvolver política de incentivo a armazenamento já que a maior potência ocorre em momentos de menor consumo.