O cavalinho empinou, e a soja desabou... será que o tempo de hedge (nas opçôes) já passou?

Fachin vota contra ‘marco temporal’, e julgamento é suspenso após pedido de Moraes

Com isso, a avaliação do caso foi adiada e não tem previsão de nova data; ministros irão debater tema no plenário

´(Fonte: Brasil de Fato - Cristiane Sampaio)

O ministro Edson Fachin, relator do caso que analisa atualmente a tese do chamado “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (11) pela invalidação da interpretação, defendida especialmente por ruralistas, sobre o marco temporal nas questões indigenas. O julgamento do tema, agendado para iniciar nesta mesma data, foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.

Com isso, a pauta agora deverá ser avaliada no formato presencial ou por videoconferência, ficando sem nova data para julgamento, o que deverá ser definido posteriormente pela presidência da Corte.

Na ação em questão, os ministros analisam especificamente um pedido de reintegração de posse apresentado pelo governo estadual de Santa Catarina contra o povo Xokleng, que vive na Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, onde também se concentram indígenas Guarani e Kaingang.

O caso, no entanto, tem repercussão geral e é considerado o mais relevante processo envolvendo demarcação de terras indígenas entre todos os que estão sob análise do STF, já que valerá para definir limites sobre os direitos territoriais dessas populações em outras ações judiciais sobre o tema.  

A tese do marco temporal se baseia na compreensão de que uma área demandada por comunidade tradicional, para ser reconhecida, precisaria estar ocupada pelos indígenas na data em que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, em 5 de agosto daquele ano, ou em disputa judicial já naquele período.

Relator

O voto de Fachin contrapõe a tese ao afirmar que ela não pode ser aplicada às demarcações porque não há marco temporal para se fixar o direito dos povos originários ao seu território. “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, disse o magistrado.

Ele destacou, por exemplo, a situação das comunidades tradicionais que optaram por viver isoladas e que, por conta disso, não teriam como comprovar se já estariam na terra antes da Constituição.

Citando o artigo 215 da Carta Magna, Fachin também realçou que é dever do Estado “proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

“A Constituição de 1988 rompe com um paradigma assimilacionista, que pretendia a progressiva integração do índio à sociedade nacional – e branca –, a fim de que deixasse paulatinamente sua condição indígena, para um paradigma de reconhecimento e incentivo ao pluralismo sociocultural e ao direito de existir como indígena”, acrescentou.

 “É um voto muito importante porque assegura os direitos dos povos indígenas previstos na Constituição, reafirma que são direitos fundamentais, portanto, não são passíveis de mudança pelas maiorias parlamentares. Ele assegura que estão dentro do núcleo duro da Constituição e não podem ser mudados nem por emenda constitucional”, sublinha Juliana de Paula Batista, advogada do Instituto Socioambiental (ISA), que acompanha o caso.

Fachin afirmou ainda que a eventual autorização, por parte do Supremo, da perda da posse por uma comunidade indígena significaria liberar o “etnocídio” das culturas tradicionais.

“Foi importante ele ter dito ainda que não há segurança jurídica maior do que cumprir a Constituição, o que é uma resposta muito importante do STF ao tempo que estamos vivendo, em que os indígenas estão sendo massacrados nas suas terras. Seria muito importante que isso fosse referendado pelo plenário do STF”, defende a advogada do ISA.

Pedido de destaque

Entre lideranças indígenas, a movimentação judicial ocorrida nesta sexta no processo, por outro lado, também trouxe um pouco de decepção. O motivo é o pedido de destaque feito por Alexandre de Moraes, que coloca a pauta numa espécie de limbo, uma vez que não há nova previsão de data para julgamento.

“Eu, como liderança, fiquei frustrado porque, no atual momento, [com] os ataques que viemos sofrendo, as invasões nas terras indígenas por parte do garimpo, de madeireiros, dos latifundiários, os usurpadores de terra, eu não esperava outra coisa a não ser o ministro ter dado um voto favorável aos povos indígenas”,  disse Kretã Kaing, da coordenação-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), após mais um adiamento do julgamento definitivo do caso.

Na conjuntura política em torno da pauta, há o temor de que um adiamento do julgamento por muito tempo possa alterar a configuração de forças em torno do tema dentro do STF, uma vez que o ministro Marco Aurélio se aposenta no início de julho.

Na sequência, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá definir o novo ocupante do cargo. A escolha traz à tona o risco de a Corte receber um magistrado de tendência conservadora e anti-indigenista, característica tradicionalmente atribuída à gestão Bolsonaro. O governo tem forte aliança com a bancada ruralista, que figura como importante braço político do mandato do presidente.

O receio é alimentado ainda por outro elemento: se o STF adiar o julgamento do caso para depois das eleições de 2022 e Bolsonaro vencer o pleito, este irá escolher mais dois ministros do Supremo em sua eventual segunda gestão, já que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski deixam a Corte em 2023 por meio de aposentadoria compulsória, portanto, durante esse intervalo.  

De acordo com Kretã Kaing, entre as comunidades, a ordem neste momento é seguir nas articulações políticas para pressionar o STF a colocar em pauta a ação do marco temporal. Uma caravana com pelo menos 70 indígenas está acampando em Brasília (DF) nestes dias.

 “Continuamos na luta. Temos que acompanhar os próximos passos, mas a gente deixa aqui o nosso recado pro presidente Luiz Fux, pra que traga pra pauta o mais rápido possível porque sabemos que vai mudar a questão política. Isso vai nos afetar. A gente precisa andar, precisa caminhar. Nós não podemos mais ficar aguardando”. 

Petróleo eleva ações europeias a patamar recorde no fechamento

(Reuters) - As ações fechadas em máximo recorde nesta segunda-feira, com os papéis de energia subindo na esteira da força do mercado de petróleo, enquanto as expectativas de uma política monetária expansionista crescem mesmo com a aceleração da recuperação econômica global.

O índice FTSEurofirst 300 subiu 0,18%, a 1,767 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 ganhou 0,18%, um máximo recorde de fechamento de 458,32 pontos.O índice atingiu o pico histórico de 460,51 durante uma sessão.

As ações de energia tiveram o melhor desempenho, subindo 2% à medida que os preços do petróleo saltaram a uma máxima de mais de dois anos devido às expectativas de forte demanda global neste ano.

A Royal Dutch Shell deu o maior impulso para o setor, subindo 2,7% após um noticiar da Reuters que a empresa está revisando suas participações no maior campo de petróleo dos Estados Unidos para uma possível venda.

Depois que o Banco Central Europeu (BCE) manteve sua política monetária na semana passada, toda a atenção esta semana voltada para a reunião do Federal Reserve, com a expectativa de o banco manter sua postura "dovish".

Em LONDRES, o índice Financial Times avançou 0,18%, a 7.146 pontos.

Em FRANKFURT, o índice DAX caiu 0,13%, a 15.673 pontos.

Em PARIS, o índice CAC-40 ganhou 0,24%, a 6.616 pontos.

Em MILÃO, o índice Ftse / Mib teve valorização de 0,16%, a 25.757 pontos.

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou alta de 0,83%, a 9.281 pontos.

Em LISBOA, o índice PSI20 valorizou-se 1,01%, a 5.198 pontos.

Senado deve votar MP da privatização da Eletrobras nesta quarta-feira

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado tem sessão convocada para a votação, na quarta-feira, da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras.

Já aprovada pelos deputados, a medida precisa agora ser avaliada pelos senadores. Caso seja modificada durante essa etapa da tramitação, terá de voltar para uma segunda votação na Câmara dos Deputados. Mas se os senadores escolhidosem por aprová-la sem qualquer alteração, a MP segue para sanção presidencial.

A medida provisória precisa ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional até o dia 22 de junho, quando perde sua validade.

Exportação de soja do Brasil perde força até a 2ª semana de junho, mas ainda supera 2020

SÃO PAULO (Reuters) - A média diária de embarques de soja do Brasil atingiu 637,56 mil toneladas até a segunda semana de junho, um avanço não comparativo anual, mas desacelerou desde o início do mês, quando a exportação chegou a 800 mil todas as alterações dia, dados do governo federal nesta segunda-feira.

Em junho do ano passado, o maior produtor e exportador global da oleaginosa embarcou 606,7 mil toneladas informadas, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O minério de ferro que foi mais um destaque da primeira semana deste mês, com mais de 2 milhões de toneladas exportadas ao dia, baixou a média diária para 1,93 milhão. Um ano antes, o embarque foi de 1,4 milhão de toneladas ao dia.

RS estimar alta de até 20% em área de trigo com demanda para ração, diz FecoAgro

SÃO PAULO (Reuters) - Uma área de trigo no Rio Grande do Sul pode crescer de 15% a 20% neste ano, impulsionada pela demanda vinda da indústria de carnes que tem encontrado no cereal uma alternativa para ração em meio à quebra na safra de milho, estimado nesta segunda-feira pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (FecoAgro).

Com isso, a federação acredita que uma área semeada pode ficar em torno de 1,1 milhão de hectares, disse a jornalistas o presidente da entidade, Paulo Pires, em evento online.

"Temos uma questão nova em 2021 que é a questão da alimentação animal ... Neste momento, com a entrada a indústria de carnes para alimentação animal, é mais interessante vender aqui do que exportar", afirmou ele.

Consumo de energia sobe 12,4% em maio no Brasil, diz CCEE

SÃO PAULO (Reuters) - O consumo de energia elétrica no Brasil em maio aumentou 12,4% ante o mesmo mês do ano passado, com vários setores da economia se adaptando durante a pandemia de Covid-19, que afetou fortemente a demanda em 2020 , informado nesta segunda-feira à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Ao avaliar o consumo nos 15 ramos de atividade econômica monitorados pela CCEE, todos registraram alta no mês de maio, com destaque para os setores têxteis (87%), seguido por veículos (84,4%) e serviços (38,4%) .

O volume consumido no Brasil alcançou os 62.121 megawatts médios (MW med), sendo impulsionado pelo mercado livre, que teve alta de mais de 26% no período, enquanto no ambiente regulado (ACR) a alta foi de 6,2%.

Se desconsideradas como migrações entre ambientes, ou seja, expurgando o efeito das cargas que saíram do ambiente regulado para o livre, o ACR teria apresentado crescimento de 8,7%, enquanto o ACL aumentaria seu consumo em 20,6%.

Ibovespa avança com comentários positivos para economia

SÃO PAULO (Reuters) - O Ibovespa avançava nesta segunda-feira, apoiado em perspectivas mais positivas para a atividade econômica brasileira e com noticiário corporativo também no radar, enquanto investidores aguardam reunião do Federal Reserve nesta semana.

Às 11h15, o Ibovespa subia 0,86%, a 130.553,70 pontos. O volume financeiro somava 6 bilhões de reais.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa fechou em baixa na última sexta-feira, tendo a primeira perda semanal desde maio, em meio a movimentos de ajustes após renovar máximas históricas.

Nesta segunda-feira, o IBC-Br, considerado sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB) e caracterizando pelo Banco Central, mostrou que a atividade brasileira voltou a registrar alta em abril, ainda que abaixo do esperado.

O indicador subiu 0,44% em abril na comparação com o mês anterior em dado dessazonalizado, abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de expansão de 0,55%. [BRIBC = ECI]

Na visão do estrategista-chefe do banco digital modalmais, Felipe Sichel, o índice indica a retomada mais rápida da economia após os impactos do recrudescimento da pandemia.

"Para frente, esperamos que a atividade econômica permaneça em alta com a recuperação da atividade industrial e dos serviços, em especial serviços às famílias e transporte aéreo", afirmou em comentário a clientes.

Em paralelo, reforçando como apostas positivas para a economia no país, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou no domingo a antecipação em 30 dias do calendário de vacinação contra Covid-19 no Estado.

Na cena externa, as atenções estão voltadas para uma reunião do banco central norte-americano nesta semana, com desfecho previsto para a quarta-feira, principalmente porque o Fed relacionado a uma redução nos estímulos monetários.

"A expectativa é que o banco central americano deve manter a política expansionista, mas investidores globais irão ficar de olho na sua comunicação", afirmou a equipe da XP Investimentos.

Atividade econômica do Brasil volta a crescer em abril mas fica abaixo do esperado, aponta BC

SÃO PAULO (Reuters) - A atividade econômica brasileira voltou a registrar alta em abril, ainda que abaixo do esperado, iniciando o segundo trimestre em busca de retomar a recuperação depois da intensificação da pandemia no país.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), subiu 0,44% em abril na comparação com o mês anterior em dado dessazonalizado, informado o BC nesta segunda-feira.

O índice voltou a crescer depois de cair 1,6% em março, quando interrompeu 10 meses de avanços no momento em que o país se tornou tornado o epicentro da pandemia do coronavírus.

Mas com os fortes restrições ainda em vigor em muitos lugares devido ao aumento de casos de coronavírus, o resultado de abril ficou abaixo da expectativa em pesquisa da Reuters de expansão de 0,55%.

A alta no mês vem depois de o PIB do Brasil ter registrado crescimento de 1,2% no primeiro trimestre, acima do esperado, com a economia retornando ao patamar pré-panemia.

Em comparação com abril de 2020, a taxa de perda devido à Covid-19, o IBC-Br teve um salto de 15,92%, devido à baixa de comparação. Sem acumulado em 12 meses o IBC-Br caiu 1,20%. Ambos os dados são em números observados.

Em um ambiente ainda de restrições e restrições com a pandemia de Covid-19 no país, uma produção da indústria brasileira contraiu 1,3% em abril, ficando 1% abaixo do nível pré-pandemia.

Por outro lado, as vendas no comércio comercial e o volume de serviços cresceram mais do que o esperado em abril. O varejo registrou a maior alta em 21 anos para o mês, de 1,8%, enquanto serviços creceram 0,7%, embora o setor esteja abaixo do nível pré-pandemia.

As marcas para o crescimento econômico brasileiro no Foco aumentam, e os especialistas consultados veem agora alta de 4,85% do PIB neste ano, crescendo 2,20% em 2022.

Mercado passa a ver Selic a 6,25% este ano, com índice e crescimento maiores

SÃO PAULO (Reuters) - O mercado elevou ainda mais a perspectiva de aperto monetário pelo Banco Central neste ano, projetando ainda mais elevada e crescimento mais intenso, de acordo com a pesquisa Focus divulgada nesta segunda-feira pelo BC.

Dias antes de uma autarquia reunir-se para decidir sobre a Selic, uma pesquisa revelada que a expectativa agora para a taxa básica de juros é de que ela termine 2021 a 6,25%, de 5,75% antes. Para 2022, permanece o cenário de Selic a 6,50% ao final do ano.

A expectativa é de que o BC anuncie na quarta-feira o terceiro aumento consecutivo de 0,75 ponto percentual na Selic, e possivelmente indique um ciclo mais agressivo à frente ao abandonar seu compromisso com uma "normalização parcial" da política monetária.

O Focus mostrado ainda a décima alta seguida na projeção para a informação deste ano, com a alta do IPCA agora gerada em 5,82%, de 5,44% antes. Para 2022 o cálculo é de avanço de 3,78%, de 3,70%.

Ambos os resultados ficam acima do centro da meta oficial para a informação, que em 2021 é de 3,75% e para 2022 é de 3,50%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Para o Produto Interno Bruto (PIB) houve melhora para este ano, com o crescimento econômico estimado em 4,85%, de 4,36% na semana anterior. Mas para 2022 a previsão de expansão caiu a 2,20%, de 2,31%.

Veja abaixo as principais projeções do mercado para a economia brasileira, de acordo com a pesquisa semanal do BC com cerca de 100 instituições financeiras:

Expectativas de mercado 2021 2021 2022 2022

Mediana Há 1 Hoje Há 1 Hoje

semana semana

IPCA (%) 5,44 5,82 3,70 3,78

PIB (%) 4,36 4,85 2,31 2,20

Dólar (fim de período-R $) 5,30 5,18 5,30 5,20

Selic (fim de período-% aa) 5,75 6,25 6,50 6,50

Preços administrados (%) 8,27 9,05 4,25 4,40

Produção industrial (%) 6,10 6,11 2,40 2,50

Conta corrente (US $ bi) -1,08 -0,27 -18,60 -18,60

Balança comercial (US $ bi) 68,00 68,00 60,35 60,00

IDP (US $ bi) 57,65 58,90 65,70 66,99

Dívida líquida pública (% / PIB) 62,48 62,10 64,40 64,32