CNA discute iniciativas para o setor de irrigação

A Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na quarta (12), para discutir iniciativas para a expansão do setor de agricultura irrigada no País.

Um dos itens da pauta foi a apresentação da 2ª edição do Atlas de Irrigação, realizada pelo coordenador de Estudos Setoriais da Agência Nacional de Águas (ANA), Thiago Fontenelle.

O documento traz um compilado de informações sobre o uso da água na irrigação, principais sistemas, culturas, e o potencial de expansão da área irrigada no Brasil. A primeira edição foi publicada pela Agência em 2017.

“É uma iniciativa de técnicos da própria ANA que viram o uso apenas de dados técnicos do Censo Agropecuário feito de 10 em 10 anos e que a dinâmica da atividade não pode esperar 10 anos para ter dados renovados e então resolveram formar uma base técnica sobre o tema”, afirmou Fontenelle.

O atlas é coordenado pela ANA e foi produzido em parceria com outras entidades como a Embrapa, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), IBGE, além de universidades. Segundo a publicação, até 2040 poderá ter um acréscimo de 76% da área irrigada atual, com estabilidade na área fertirrigada e um aumento da participação de pivôs centrais na agricultura, passando dos atuais 27% para 38%.

Hoje o potencial efetivo da irrigação no País é de 13,7 milhões de hectares e pode chegar a 55,85 milhões se melhorar a infraestrutura de algumas regiões do País, afirmou Fontenelle. Ele acrescentou que o atlas servirá para contribuir com o reconhecimento da agricultura irrigada no Brasil, além de dar subsídios para a tomada de decisões e implementação de políticas públicas direcionadas ao setor.

De acordo com o presidente da Comissão Nacional de Irrigação, Eduardo Veras, a CNA e as demais entidades que compõem a comissão, estão dispostas a estabelecer uma parceria com a ANA para que a atualização do Atlas seja feita de forma constante e sirva como propulsora de políticas públicas para o setor "Comparado com o potencial que a agricultura irrigada tem no país, estamos muito aquém no uso dessa tecnologia, por isso, a CNA buscará meios de divulgar o atlas, pois é um trabalho completo e a sua atualização deve ser constante.”

O atlas está disponível em www.atlasirrigacao.ana.gov.br e em www.snirh.gov.br.

Energia - A comissão também tratou da Resolução n.° 901/2020 que altera artigos na resolução n.º 800/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelecem o recadastramento para fins de aplicação dos descontos da tarifa de energia elétrica.

As atividades de irrigação e aquicultura podem receber desconto na fatura de energia elétrica utilizada durante 8,5 horas por dia, em geral entre 21h30 e 6h.

Os descontos são para o Nordeste e demais municípios da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo 90% para consumidores atendidos em baixa tensão. No Norte, Centro-Oeste e demais municípios de Minas Gerais, os descontos são de 80% para alta tensão e de 67% para baixa tensão. Demais regiões, 70% de alta tensão e 60% de baixa tensão.

A assessora técnica da Comissão de Irrigação da CNA, Jordana Girardello, explicou que o produtor pode solicitar o benefício tanto para as unidades consumidoras já existentes como para novas instalações, basta seguir os requisitos estabelecidos. 

Além disso, uma nova revisão cadastral será realizada a cada três anos. “Mesmo com esse novo prazo para o recadastramento e a opção de auto declaração nesse primeiro cadastro, entendemos que ainda existem problemas a serem sanados como, por exemplo, a demora dos órgãos na emissão das autorizações ambientais e de outorga, que pode fazer com que o produtor perca o desconto inviabilizando a atividade em alguns casos”, disse Jordana.

Outro item da pauta foi o uso da energia solar como alternativa para irrigação no campo. A empresa Valmont apresentou alternativas à rede elétrica para auxiliar o produtor rural a reduzir custos e a ter mais um negócio na propriedade ao gerar energia solar.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também apresentou as iniciativas de apoio à produção irrigada. Antônio Leite, representante do órgão, afirmou que as principais dificuldades para a expansão da agricultura irrigada, de acordo com levantamento realizado pelos polos de irrigação nos estados, são o licenciamento de barramentos, a outorga, o licenciamento ambiental e os custos com energia. 

Para auxiliar na questão da energia, estão trabalhando uma proposta para financiar estruturas de uso comum que serão geridas pelas associações locais e sejam capazes de fornecer energia elétrica para a comunidade privada de irrigantes, que terão prazos e condições viáveis de pagamento pelo investimento.