BC flexibiliza limites de arranjos de pagamento sujeitos à regulação
O Banco Central atualizou a regulamentação dos arranjos de pagamento, estabelecendo que apenas aqueles de maior porte sigam sujeitos à sua regulação e supervisão, e flexibilizou as regras para a liquidação de recebíveis de cartões.
As alterações estão em resolução publicada nesta quinta-feira.
O BC elevou de 500 milhões para 20 bilhões de reais e de 50 milhões para 100 milhões de transações o volume mínimo de negociações por ano de um arranjo para que ele fique sujeito à regulação da autarquia.
A autoridade monetária também deixou mais clara a definição de arranjos de propósito limitado, que atuam em segmentos específicos, como o pagamento de pedágio ou estacionamentos, e que não são regulados pelo BC.
A expectativa do BC é que, com essas duas mudanças, 25 arranjos de credenciamento já autorizados ou em processo de autorização fiquem dispensados de regulação, reduzindo custos para as empresas.
A nova resolução também liberou de autorização os arranjos de pagamentos fechados de instituição de pagamento que já tenha sido autorizada pelo BC. Nos arranjos fechados, o próprio instituidor do arranjo, ou empresa controlada por ele, é responsável pela emissão e credenciamento dos cartões de pagamento.
A nova resolução autorizou, ainda, credenciadores e subcredenciadores de cartões a anteciparem os pagamentos aos lojistas que fazem parte do arranjo a qualquer hora do dia, todos os dias de semana. Atualmente os recebíveis são liquidados apenas em horário comercial, uma vez ao dia.
0 comentário
![Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/ee2a9468c4aa903b90dfeca0e4c5438a.jpg)
Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz
![Lula diz não ter decisão sobre nomes para o BC e espera Haddad](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/359767590ceb2bfee7cf79ccb13ce6ac.jpg)
Lula diz não ter decisão sobre nomes para o BC e espera Haddad
![BC faz ajustes em segurança do Pix e estabelece junho de 2025 para lançamento de Pix Automático](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/330972454d1fd3fc9ad0b7929420d216.jpg)
BC faz ajustes em segurança do Pix e estabelece junho de 2025 para lançamento de Pix Automático
![Kamala chama legado de Biden de "inigualável" conforme lança sua campanha presidencial](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/biden-kamala-Te3PU.jpg)
Kamala chama legado de Biden de "inigualável" conforme lança sua campanha presidencial
![Lula diz que governo fará bloqueio orçamentário "sempre que precisar"](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/lula-2-cYCGh.jpg)
Lula diz que governo fará bloqueio orçamentário "sempre que precisar"
![Lula se diz assustado com retórica de Maduro e pede respeito a resultado da eleição na Venezuela](https://cdn.noticiasagricolas.com.br/dbimagens/thumbs/400x200-ar/3c80c8be96e0f20cd397fc103fab161f.jpg)
Lula se diz assustado com retórica de Maduro e pede respeito a resultado da eleição na Venezuela