Insper: Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros. Prós, contras, riscos e experiências internacionais
Aprovado em Plenário no fim de 2020 e atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.963/2019 do Senador Irajá Silvestre trouxe novamente para debate nacional o tema da propriedade e arrendamento de terras por empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro, dividindo opiniões entre agentes ligados ao agronegócio.
Confira análise elaborada pelos professores do Insper sobre o tema :
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...Quer sejam: Venda ou arrendamento a estrangeiros. Trata-se de um "precedente absurdo", famigerado projeto do Irajá Abreu (nada mais nada menos do que filho de Kátia Abreu). Nessa hora não há espaço para medidas "inconsequentes", vez que deveríamos endurecer e não afrouxar regras. Onde está a palavra de nossos agricultores, a mídia ignora o assunto. Temos uma ferramenta forte que pode impulsionar, ainda mais nossa produção, ou seja o BANCO DO BRASIL que vez por outra, embora dando lucro querem privatizá-lo. -Não adianta expressar me através de de emails ou telefone se Federações, Cooperativas, Sindicatos não coloquem na cabeça de quem decide. Em tempo, vamos acabar com essa conversa "De que somos terras de todos nós como diz a globo" e que temos terras, água em abundância. - Estrangeiros, bem como a China, podem até colocar em cheque nossa segurança alimentar. Estão se aproveitando da falta de nacionalismo e capacidade intelectual de nossos legisladores. S.M.J.