Câmara define comissões. Bia Kicis deve liderar CCJ e Agricultura fica com Carla Zambelli

Os líderes de partidos na Câmara dos Deputados definiram nesta 3ª feira (9.mar.2021) quais legendas vão comandar cada uma das 25 comissões permanentes da Casa.

A maior bancada, o PSL, deve ficar com a principal comissão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que deve ser presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF). Carla Zambelli (PSL-SP) deve assumir a de Agricultura.

Pelos acordos costurados, a Comissão de Relações Exteriores ficará com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), apesar de ter sido indicada ao PP. Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) deve presidir a Comissão de Educação.

Leia a lista completa:

• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PSL
• Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática – PSB
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL
• Comissão de Cultura – PCdoB
• Comissão de Defesa do Consumidor – Republicanos
• Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – PSD
• Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
• Comissão dos Direitos da Mulher – MDB
• Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa – Patriotas
• Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PT
• Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
• Comissão da Educação – DEM
• Comissão do Esporte – PSB
• Comissão das Finanças e Tributação – PL
• Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – Solidariedade
• Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – PL
• Comissão de Legislação Participativa – PT
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSL
• Comissão de Minas e Energia – PSDB
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PP
• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PTB
• ComissÃo de Seguridade Social e Família – PSD
• Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – PDT
• Comissão de Turismo – Podemos
• Comissão de Viação e Transportes – MDB

A distribuição das presidências de comissões é feita proporcionalmente te ao tamanho das bancadas. O PSL, maior bancada, ganhou duas -incluindo a principal, a CCJ. O PT, segunda maior, ficou com 3, mas são comissões menores.

Veja a tabela que foi distribuída pela secretaria-geral da Mesa Diretora aos deputados. Essas informações, porém, não são as definitivas e já sofreram alterações. Podem haver mais.

Embora as próprias legendas indiquem os deputados que irão presidir os colegiados, ainda é necessário passar pelo crivo da comissão, que realiza uma eleição interna. Ela deve ocorrer nesta 4ª feira (10.mar).

EXPECTATIVA

Havia grande expectativa quanto à escolha dos deputados que irão presidir as comissões porque ao longo do ano passado elas deixaram de funcionar em função da pandemia.

Em março de 2020, a Casa instalou um sistema de votação remota apenas para o plenário. Foi a forma encontrada para reduzir as aglomerações na Casa, que facilitariam contágios pelo coronavírus. As comissões e o Conselho de Ética ficaram fora.

As comissões são colegiados focados em determinadas áreas e discutem projetos desses campos. Por exemplo, a comissão de Educação. Os colegiados também são onde há maior ação de lobistas.

Estão incluídas a resolução tanto as comissões permanentes como temporárias –por exemplo as criadas para analisar projetos de emendas à Constituição.

A nova resolução inclui as comissões e o Conselho de Ética na possibilidade de funcionamento remoto. Isso não significa que voltarão imediatamente. É necessário que os partidos cheguem a acordo sobre quais siglas ficarão com as presidências de quais colegiados permanentes, decisão que deve ser tomada só depois do Carnaval.