Governo Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta sexta-feira ao Congresso uma proposta que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em meio a recentes aumentos no preço do diesel e da gasolina e protestos e ameaças de greve de caminhoneiros.

A proposta, que precisará de aprovação dos parlamentares para vigorar, prevê que a definição das alíquotas do ICMS sobre combustíveis pelos Estados e Distrito Federal vai precisar de um aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

O texto determina, segundo comunicado da Secretaria-Geral, que a cobrança do imposto caberá ao Estado de destino onde ocorrer o consumo do combustível.

Nos últimos dias, Bolsonaro começou a defender mudanças na tributação do ICMS sob a alegação de que governadores estariam aumentando a arrecadação com esse imposto toda vez que há aumento no preço do combustível. Ele tem dito que os impostos federais que incidem sobre os combustíveis --PIS-Cofins e a zerada Cide-- tem se mantido iguais.

Bolsonaro fala em reduzir PIS/Cofins de combustíveis sem buscar compensação

Poder360

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 6ª feira (12.fev.2021) que pretende checar se pode reduzir a cobrança do PIS/Cofins, imposto federal que incide sobre combustíveis, sem buscar compensação financeira em outras áreas.

“Eu quero ver se no caso, já que muita gente fala da situação crítica em que nós vivemos —em parte eu considero—, se eu posso reduzir, por exemplo, o PIS/Cofins do combustível sem a compensação”, disse.

A apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro também afirmou que pretende enviar em breve o projeto de lei que busca reduzir o preço dos combustíveis. Acrescentou que não interferirá na cobrança do imposto estadual, o ICMS.

De acordo com o chefe do Executivo, o projeto que será enviado ao Congresso para tentar mudar a forma de cálculo do ICMS terá um ponto que transferirá aos secretários de Fazenda dos Estados a decisão sobre a forma de cobrança do imposto sobre os combustíveis.

No texto, o governo sugerirá aos congressistas que o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) decida se o ICMS será cobrado a partir de um percentual que incide sobre o valor na refinaria ou por meio de um valor fixo.

Posteriormente, segundo Bolsonaro, serão os governadores e as Assembleias Legislativas que decidirão os valores, sejam eles percentuais fixos ou baseados no preço da refinaria.

PLACA NOS POSTOS

Na conversa com os apoiadores, Bolsonaro voltou a defender a ideia de obrigar os donos de postos de gasolina a colocarem placas apontando os valores dos impostos cobrados.

“Isso aí é decreto meu, não tem problema. Quero que, quando vocês estiverem no posto, vejam o preço na refinaria”, disse.

Mais cedo, Bolsonaro publicou em suas páginas oficiais um pedido aos seguidores: “Abasteça seu carro, ou caminhão, com R$ 100,00 (para facilitar os cálculos de impostos) e poste aqui a nota fiscal”.

Na publicação, o presidente acusou de “jogarem a população contra o Governo Federal como se fosse o único a arrecadar”.

Aos apoiadores, o chefe do Executivo disse que não recebeu as imagens como planejava. Segundo ele, o Facebook proibiu os usuários de publicarem fotos em páginas políticas.

“O pessoal do Zap ligou para mim dizendo que tentou colocar fotografia da nota fiscal e não aceita. Mandei levantar de manhã, chegou resposta: o Facebook disse que não vai mais aceitar imagens em páginas politicas”, disse.

Preços do petróleo sobem com expectativa por estímulos nos EUA e oferta mais apertada

NOVA YORK (Reuters) - Os preços do petróleo subiram mais de 2% nesta sexta-feira, atingindo os maiores níveis em mais de um ano, por expectativas de que estímulos nos Estados Unidos darão impulso à economia e à demanda por combustíveis, em momento de ofertas mais apertadas devido especialmente aos cortes de bombeamento realizados por grandes países produtores.

O petróleo Brent fechou em alta de 1,29 dólar, ou 2,1%, a 62,43 dólares por barril, após tocar uma máxima de 62,83 dólares na sessão, mais alto patamar desde 22 de janeiro de 2020.

Já o petróleo dos EUA (WTI) avançou 1,23 dólar, ou 2,1%, para 59,47 dólares o barril, depois de atingir a marca de 59,82 dólares, maior nível desde 9 de janeiro de 2020.

No acumulado da semana, a referência norte-americana teve ganho de 4,7%, enquanto o Brent subiu 5,3%.

O presidente dos EUA, Joe Biden, vai se reunir com um grupo bipartidário de prefeitos e governadores em meio a um esforço para a aprovação de um plano de 1,9 trilhão de dólares em alívio ao coronavírus, que visa impulsionar o crescimento econômico e ajudar milhões de trabalhadores desempregados.

Nos mercados acionários, os três principais índices norte-americanos caminhavam para a segunda semana consecutiva de ganhos. Uma firme queda nos números de novos casos de Covid-19 e hospitalizações pela doença têm sustentado expectativas de que a vida eventualmente voltará ao normal.

"O estímulo esperado nos EUA e o progresso contínuo da vacinação devem fazer com que o apetite por ativos de risco se mantenha, oferecendo suporte ao mercado de petróleo", disse Jim Ritterbusch, presidente da Ritterbusch and Associates em Galena, Illinois.